DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
A Prefeitura de Mâncio Lima - Acre, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação
do Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº. 09/2024, publicado
no DOE nº 13.943, pág. 144, do dia 14 de janeiro de 2025, da seguinte forma:
Onde se lê: "valor total de R$ 953.250,66"
Leia-se: "valor total de R$ 953.255,49"
Permanecem inalteradas as demais informações.
Mâncio Lima - Acre, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
A Prefeitura de Mâncio Lima - Acre, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação
do Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº. 10/2024, publicado
no DOE nº 13.943, pág. 144, do dia 14 de janeiro de 2025, da seguinte forma:
Onde se lê: "valor total de R$ 475.021,93"
Leia-se: "valor total de R$ 475.032,25"
Permanecem inalteradas as demais informações.
Mâncio Lima - Acre, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Laboratorial, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e
Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD).
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
14.03.2025, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90004, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 27.02.2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 18 de fevereiro 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 13 de março de 2025, às 09 h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE
DEJEJUM E PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA NA SEMANA SANTA VISANDO ATENDER AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 13 de março de 2025, às 11 h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NAT U R A
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA NA SEMANA SANTA VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de
realização: 14 de março de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS) E COFFE BREAK DESTINADOS AOS FUNDOS
MUNICIPAIS E SEDE DA PREFEITURA VISANDO ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE
CAPACITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.
Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca, 25 de fevereiro de 2025.
RUI LIMA BARBOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Fornecimento de Combustível. Reserva de cotas para ME, EPP. TIPO: MAIOR DESCONTO
NA TABELA ANP. Abertura: 14 de março das 2025 às 08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133
de abril de 2021. Local: bnccompras.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORM AÇÕ ES :
Endereço eletrônico www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: cajueirosaae@gmail.com
ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: SRP para aquisição de Hidrômetros. Reserva de cotas para ME, EPP. Tipo menor
preço por item. Abertura: 17 de março de 2025 às 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133
de abril de 2021. Local: bnccompras.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORM AÇÕ ES :
Endereço eletrônico www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: cajueirosaae@gmail.com
ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01/2025
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01/2025,
processo administrativo nº 0189532/2023, do tipo menor preço global, no regime de execução
de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para executar serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Coruripe/AL, para
fins de atendimento ao objeto do Contrato de Repasse nº 949269/2023/MIDR/CAIXA, firmado
entre o Município de Coruripe e a União, por intermédio do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional. Data da sessão de abertura da licitação: 19/03/2025, às 09:30h -
horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) -
www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município
(https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes),
por
meio
do
e-mail
superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br ou mediante solicitação presencial na
Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração,
localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL.
Coruripe-AL, 20 de fevereiro de 2025.
CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PNAE
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação em caráter
ad hoc, chamada pública nº 01/2025 - PNAE - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural e suas organizações, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado a Secretaria Municipal de
Educação, para o período de 12 (doze) meses. Apresentação dos documentos de habilitação
e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 14 de março de 2025, as
10:30 horas (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se
disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação de Dois Riachos, com sede à Rua
Delmiro Gouveia, s/n, Centro, Dois Riachos/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas
(horário local), e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl@doisriachos.al.gov.br com ou no site da prefeitura https://www.doisriachos.al.gov.br/.
MARIA CLAUDINETE COSTA CORREA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Colônia Leopoldina, através da Secretaria Municipal de Saúde,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
01/2025 (BNC - Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Contratação de empresa legalmente
estabelecida e especializada, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS TIPO
I, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto
básico. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 17/03/2025, às 09h30min
(horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, através
do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço:
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou celular/whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina-AL, 21 de fevereiro de 2025.
ELISANGELA LIMA PRAZINHO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 2132/2024 - Convênio nº 01/2025.
Objeto: Convênio estabelecido entre o Município
de Girau do Ponciano/AL, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- UFAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES, para a implementação do
Programa Jornada da Equidade Educacional.
CONVENIADO: Município de Girau do Ponciano/AL.
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- UFAL, endereço Campus A. C.
Simões, BR 104 km 14, Tabuleiro do Martins, CEP 57072-970, Maceió/AL, inscrita no CNPJ
nº 24.464.109/0001-48;
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES ,
endereço Rua Ministro Salgado Filho, 78, Pitanguinha, CEP 57052-140, Maceió/AL, inscrita
no CNPJ nº 12.449.880/0001-67.
Valor global: é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais), a ser pago de forma parcelada
conforme cronograma acordado entre as partes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação desse extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Remarcação de Data. Menor Preço Por Item
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, informa que o PREGÃO
ELETRÕNICO acima descrito, cujo objeto: registro de preços para aquisição de material
odontológico, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL, marcado para o dia
11 de março de 2025 às 10h, fica REMARCADO para o dia 14 de março de 2025 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci-AL, 25 de fevereiro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90001/2024) / UASG Nº. 927512
Concorrência
Eletrônica nº
001/2025
(90001/2024)/UASG
nº 927512
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 11900.98688/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra comum de construção do Mercado Público localizado no bairro
Tabuleiro do Martins, na cidade de Maceió/AL. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às
09h00 (horário de Brasília) no site: http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió-AL, 25 de fevereiro de 2025.
DANIEL DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPLOSE/SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 SRP. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP), para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
internet com link dedicado, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Major
Izidoro-AL, nos termos do edital e anexos. Data: 17/03/2025 às 09h. Local/Site: www.bnc.org.br/,
ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e
www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.