DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I -
ADJUDICAR às empresas RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
LTDA, com sede na Av. Isaias Vieiralves, nº 7665, Bairro: Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP:
69.098-199, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 1, 2, 5, 7, 9, 11,
12, 14, 16, 21, 22, 23, 25, 45, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 73, 75, 76, 77, 84, 85, 99, 100,
101, 102, 103, 111, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 136, 137, 173, 174,
176, 202, 203, 204, 205, 206, 212, 213, 230, 233, 234, 235, 236 e 238, do Edital e Termo
de Referência, no valor total de R$ 1.333.416,90 (um milhão e trezentos e trinta e três
mil e quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos); TOTAL MED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, com sede na Av. Governador José Lindoso, nº 3129, Sala
C, Bairro: Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, CEP: 69.054-287, inscrita no CNPJ nº
22.085.155/0001-00, vencedora dos itens 3, 4, 6, 8, 10, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 63, 68, 72, 82, 96, 97, 98,
113, 114, 115, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 141, 143, 148, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 183,
184, 190, 195, 201, 207, 208, 209, 210, 211, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 226, 227
e 237, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 2.332.200,40 (dois milhões
e trezentos e trinta e dois mil e duzentos reais e quarenta centavos) e A W DOS SANTOS
GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Coronel
Madeira, nº 645, mzninosegundo piso, Bairro: Aparecida, Manacapuru-AM, CEP: 69.400-
442, inscrita no CNPJ nº 27.191.363/0001-08, vencedora dos itens 13, 15, 17, 18, 19, 20,
35, 42, 49, 50, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 74, 78, 79, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 125, 126, 140, 142, 144, 145,
146, 147, 149, 150, 157, 158, 169, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188,
189, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 215, 216, 223, 224, 225, 228, 229, 231
e 232, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.940.464,50 (um milhão
e novecentos e quarenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos); perfazendo o valor global de R$ 5.606.081,80 (cinco milhões e seiscentos e
seis mil e oitenta e um reais e oitenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do
presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2025
- SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor
Preço por Item, tendo por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei,
para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 24 de fevereiro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/25 PE (SRP) 001/25
Ata de Registro de Preço nº 001/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Eletrônico Nº 001/2025 - SRP. Objeto: "Formação de Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos e
Correlatos para atender a
Secretaria Municipal de
Saúde de
Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 24/02/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Fornecedores Adjucatório: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITA L A R ES
LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens 1, 2, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 21, 22,
23, 25, 45, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 73, 75, 76, 77, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 103, 111,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 136, 137, 173, 174, 176, 202, 203, 204,
205, 206, 212, 213, 230, 233, 234, 235, 236 e 238, do Edital e Termo de Referência, no
valor total de R$ 1.333.416,90 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e
dezesseis reais e noventa centavos); TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 22.085.155/0001-00, vencedora dos itens 3, 4, 6, 8, 10, 24, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 63, 68, 72, 82, 96,
97, 98, 113, 114, 115, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 141, 143, 148, 151,
152, 153, 154, 155, 156, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172,
183, 184, 190, 195, 201, 207, 208, 209, 210, 211, 214, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 226,
227 e 237, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 2.332.200,40 (dois
milhões e trezentos e trinta e dois mil e duzentos reais e quarenta centavos) e A W DOS
SANTOS
GANOZA
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
-
CNPJ:
27.191.363/0001-08, vencedora dos itens 13, 15, 17, 18, 19, 20, 35, 42, 49, 50, 62, 64, 65,
66, 67, 69, 70, 71, 74, 78, 79, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 112, 125, 126, 140, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 157, 158,
169, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196,
197, 198, 199, 200, 215, 216, 223, 224, 225, 228, 229, 231 e 232, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 1.940.464,50 (um milhão e novecentos e quarenta mil e
quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global de
R$ 5.606.081,80 (cinco milhões e seiscentos e seis mil e oitenta e um reais e oitenta
centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados
implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a
Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações
encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde, órgão
gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 24 de fevereiro
de 2025. João Medeiros Campelo.Prefeito Municipal de Itamarati. Rodrigo Pinheiro de
Brito. Secretário de Saúde. RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITA L A R ES
LTDA.
CNPJ: 00.488.689/0001-45.
Licitante
Vencedor.
TOTAL MED
COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 22.085.155/0001-00. Licitante Vencedor. A W DOS
SANTOS 
GANOZA
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
LTDA. 
CNPJ:
27.191.363/0001-08. Licitante Vencedor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 014/2025 Pregão Eletrônico 016/2024 - Aos 24 dias de fevereiro
de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para
"eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da
Prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024-PMP pelo Sistema de Registro de
Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição. Ativa Médico Cirúrgica Eireli,
inscrita no CNPJ 09.182.725/0001-12, vencedora dos lotes 3, 4, 5, 16, 61, 76, 77, 78 e 90 do
Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 3- Caixa-
3210- R$ 7,60- R$ 24.396,00 -Saldanha Rodrigues Ltda, 4- Caixa-3210 -R$ 8,36- R$
26.835,60-Saldanha Rodrigues Ltda, 5- Caixa-2410- R$ 8,40 -R$ 20.244,00- Saldanha
Rodrigues Ltda, 16- Unidade-330- R$ 22,00- R$ 7.260,00- SP Marcas, 61- Unidade-330- R$
9,80- R$ 3.234,00- Missner e Missner Ltda, 76- Unidade-330- R$ 34,00- R$ 11.220,00-
Descarpack, 77- Unidade-810- R$ 35,00- R$ 28.350,00- Descarpack, 78- Caixa-1130- R$
35,00- R$ 39.550,00- Descarpack, 90- Caixa-810- R$ 9,69- R$ 7.848,90- Medix Brasil
Ata de Registro de Preços 012/2025 Pregão Eletrônico 016/2024 - Aos 24 dias de fevereiro
de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da
prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024-PMP pelo Sistema de Registro de
Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição; Naveca Comercio e Representações
de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 05.613.884/0001-73, vencedora dos lotes 7,
8, 9, 10, 11, 17, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 79, 80, 82, 91, 92, 93, 97,
98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 115, 117, 118 e 120 do Termo de Referência,
com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 7- Caixa-4810- R$ 23,78- Saldanha
Rodrigues, 8- Unidade-2410- R$ 10,68- Santa Cruz, 9- Unidade-2410- R$ 9,13- Santa Cruz,
10- Unidade-202- R$ 10,93- Santa Cruz, 11- Unidade-394- R$ 36,90- Rio Quimica, 17-
Unidade-202- R$ 50,62- Vicpharma, 23- Unidade-330- R$ 31,51- Cooperflex, 24- Unidade-
490- R$ 54,62- Cooperflex, 25- Caixa-170 -R$ 87,76-Laborimport, 29- Caixa-170- R$ 17,58-
Laborimport, 30- Caixa-330- R$ 17,58- Laborimport, 31- Unidade-170- R$ 2,17- Embramed,
33- Unidade-810- R$ 7,46- Embramed, 36- Unidade-410- R$ 18,34- Vicpharma, 38- Caixa-
410- R$ 103,90- Caoplast, 39- Unidade-170- R$ 7,39- Protect, 40- Caixa-810- R$ 129,87-
Protect Mil, 42- Pacote-810- R$ 31,54- Procell, 43- Unidade-810- R$ 2,38- Laborimport, 44-
Unidade-810- R$ 4,35- Laborimport, 45- Unidade-810- R$ 8,26- Curatec, 46- Unidade-810-
R$ 7,45- Curatec, 47- Unidade-810- R$ 16,50- Curatec, 48- Unidade-170- R$ 50,13-
Curatec, 49- Unidade-170- R$ 89,61- Curatec, 50- Unidade-74- R$ 264,83- Vicpharma, 51-
Unidade-74- R$ 89,70- Vicpharma, 55- Caixa-330- R$ 1,52- Laborimport, 56- Caixa-330- R$
1,52- Laborimport, 57- Caixa-170- R$ 1,97- Laborimport, 58- Unidade-170- R$ 3,85-
Laborimport, 63- Unidade-170- R$ 0,96- Medix, 64- Unidade-170- R$ 0,96-Medix, 65-
Unidade-330- R$ 2,14- Kolplast, 66- Unidade-330- R$ 2,13- Kolplast, 67- Unidade-330- R$
2,53- Kolplast, 68- Unidade-170- R$ 54,90- Tecnofio, 69- Caixa-42- R$ 50,92- Tecnofio, 70-
Caixa-490- R$ 52,94- Tecnofio, 71- Caixa-170- R$ 54,95- Tecnofio, 73- Unidade-330- R$
55,04- Carbogel, 74- Unidade-202- R$ 56,48- Rioquimica, 79- Caixa-1610- R$ 41,39-
Laborimport, 80- Caixa-1610- R$ 41,39- Laborimport, 82- Caixa-490- R$ 68,37- Bioland, 91-
Unidade-1610- R$ 2,27-3m, 92- Caixa-810- R$ 151,85- Polarfix, 93- Unidade-6410- R$ 0,61-
Blowtex, 97- Unidade-170- R$ 48,93- Talge, 98- Unidade-170- R$ 68,40- Talge, 99-
Unidade-9610- R$ 0,86- Saldanha Rodrigues, 100- Unidade-8010- R$ 0,82- Saldanha
Rodrigues, 101- Unidade-12810- R$ 0,82- Saldanha Rodrigues, 102- Unidade-8010- R$ 0,90-
Saldanha Rodrigues, 103- Unidade-8010- R$ 0,98- Saldanha Rodrigues, 104- Unidade-330-
R$ 29,99- Embramed, 106- Pacote-330 -R$ 43,05- Embramed, 107- Pacote-330- R$ 44,25-
Embramed, 115- Pacote-170- R$ 83,34-Sanny, 117- Pacote-330- R$ 13,90- Descapark, 118-
Unidade-202- R$ 93,99- Phamax, 120- Unidade-26- R$ 2.569,00- Medicate.
Ata de Registro de Preços 015/2025 Pregão Eletrônico 016/2024-CPL Aos 24 dias de
fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as
demandas da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024-PMP pelo Sistema
de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo
Administrativo 015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s),
integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; kasmedi
Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 51.685.649/0001-24, vencedora dos
lotes 1, 2, 6, 59, 60, 62, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 do Termo de Referência, com seus
respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1- Pacote-170- R$ 6,78- Theoto; 2-
Unidade-3210- R$ 0,92 -Farmace; 6- Caixa-2410- R$ 12,46- Medix; 59- Unidade-330- R$
11,90- Missner; 60- Unidade-170- R$ 9,96- Missner; 62- Unidade-170- R$ 11,13- Missner;
83-
Caixa-810- 
R$
30,85-
Proced/Lemgruber;
84- 
Unidade-490
-R$
28,99-
Proced/Lemgruber; 85- Caixa-490- R$ 28,99- Proced/Lemgruber; 86- Caixa-330- R$ 2,20-
Sanro; 87- Caixa-330- R$ 2,19- Sanro; 88- Unidade-810- R$ 2,16- Sanro; 89- Unidade-490-
R$ 2,19-Sanro.
Ata de Registro de Preços 017/2025 Pregão Eletrônico 016/2024 Aos 24 dias de fevereiro
de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para "eventual fornecimento de material químico cirúrgico para atender as demandas da
Prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico 016/2024; pelo Sistema de Registro de
Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
015/035/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição; Vidal Comercio de Produtos
Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ 53.724.609/0001-70, vencedora do lote 34 do Termo
de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 34- Unidade-4010-
R$ 28,00- Anping Longji Medical Equipment Factory
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
pregão eletrônico nº 016/2024, que viabiliza a eventual fornecimento de material químico
cirúrgico para atender as demandas da Prefeitura, as Empresas vencedoras: Naveca
Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda (05.613.884/0001-73) com os
lotes: 7, 8, 9, 10, 11, 17, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 79, 80, 82, 91, 92,
93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 115, 117, 118 e 120 no valor total de R$
1.101.839,30, Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda (40.618.304/0001-31) com os
lotes: 18, 19, 94, 95, 96, 114, 116 e 119 no valor total de R$ 99.107,08, Ativa Médico
Cirúrgica Eireli (09.182.725/0001-12) com os lotes: 3, 4, 5, 16, 61, 76, 77, 78 e 90 no valor
total de R$ 168.938,50, Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda (51685649000124)
com os lotes: 1, 2, 6, 59, 60, 62, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 no valor total de R$ 99.316,80,
TYR Medical Ltda (37954697000140) com o lote: 34 no valor total de R$ 112.280,00 e Vidal
Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda (53.724.609/0001-70) com os lotes: 12, 13, 14,
15, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 32, 35, 37, 41, 52, 53, 54, 72, 75, 81, 105, 108, 109, 110, 111, 112
e 113 no valor total de R$ 296.051,40; Determinar ao setor competente a convocação das
empresas vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
Pauini, 21 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivo, para
atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé., no Munícipio de Tefé, data da sessão:
17/03/2025, às 14:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e
Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado
impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou
gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no
e-mail: semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, do Munícipio de Tefé, data da sessão:
19/03/2025, às 09:00 da manhã, horário Brasília, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e
Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado
impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou
gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e
no e-mail: semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
Tefé/AM, 25 de fevereiro de 2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC01-2025
Concorrência Eletrônica nº CC01-2025. Processo administrativo nº 188/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA
UNIDADE DE SAÚDE PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SITUADA NA RUA
PROJETADA, S/N° - BAIRRO FAROL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHAS, ORÇAME N T O,
CRONOGRAMA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. Valor estimado: R$ 1.816.494,00 (um milhão
oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Encaminhamento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de março de 2025, às 09:00
horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 24 de março de 2025. Edital e informações na
Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA,
ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.
Alcobaça - BA, 25 de fevereiro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação

                            

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