DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 13.03.2025,
às
09h no
site
www.bll.org.br, Pregão
Eletrônico
para
contratação de
empresa
especializada para a locação de licença de uso de software de gestão pública para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de
Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações
encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto
ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025,
o Registros de Preços para aquisição de material eletrico, destinado a atender as
necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, a ser realizada no dia 17 de março de 2025, às 09:00 (nove),
disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 25 de fevereiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 11/03/2025, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 007/2025/SRP.
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios
para atender os alunos da Rede Municipal de ensino no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, através do Sistema de Registro de Preços. Informações através
do e-mail: licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 219/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n.015/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
monitoramento e fiscalização automática de trânsito, sistema de processamento e gestão
das infrações, para suporte ao gerenciamento de trânsito vinculado à Superintendência
Municipal de Trânsito de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 20/03/2025 às 09:00 horas; o
Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do
Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 226/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n. 016/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes
destinados à doação aos servidores públicos municipais enquadrados na faixa salarial de 01
(um) salário mínimo, bem como às famílias cadastradas no "CadÚnico", classificadas em
situação de vulnerabilidade, em comemoração à "Semana Santa", que faz parte do
Calendário Municipal Anual de Festividades Religiosas e Culturais, bem como da agenda de
políticas públicas sociais do município de Cruz das Almas. Na data de 18/03/2025 às 09:00
horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras
do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Cruz das Almas-BA, 25 de fevereiro de 2025.
A COMISSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 11/2025 para Registro de Preços.
Processo Administrativo nº 281/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de
Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem
interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de sementes de feijão, para atender a necessidade
de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e
fomentar a agricultura familiar do município de Cruz das Almas/BA. DATA E HORÁRIO LIMITE
PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 26/02/2025 às
09:h00min, até 28/02/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$27.945,00
(vinte e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar
proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e
serão recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante
protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão
prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30
às
17:00,
quando
estarão
disponíveis
através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas-BA, 25 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 13/03/2025, às 9H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado
de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas Redes Municipal e
Estadual de ensino do município de Elísio Medrado - BA. Informações através do Portal da
Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-BA, 25 de fevereiro de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA
SEM DISPUTA Nº 002/2025.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta a INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR
MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2025, que será regida pelos decretos municipais
respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de
2021, a qual, receberá as propostas de preços adicionais no período de 26 de fevereiro de
2025 a 03 de março de 2025, em horário comercial, (horário de Brasília), somente, através
do e-mail: licitaentrerios@gmail.com, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
PLAQUETAS
DE
IDENTIFICAÇÃO
DE
BENS
PATRIMONIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
- BAHIA, conforme especificado no Aviso de Intenção. Prazo para inclusão de propostas de
preços: das 08 horas do dia 26/02/2025 até às 14 horas do dia 03/03/2025. Informamos
que
o
Aviso
de
Intenção,
se
encontra
disponível
no
site
https://
https://diario.entrerios.ba.gov.br/, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP. Informações através do e-mail: licitaentrerios@gmail.com.
ODILON DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, Processo Administrativo n° 048/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material
de higiene pessoal, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal da Educação. Sessão Dia: 14/03/2025 às 10h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 25 de fevereiro de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025
Contratação Direta n° 2/2025.
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE FILME REVELAÇÃO DE RAIO X, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
GANDU-BAHIA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E
SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/02/2025, às 09h:00m. INFORM. NA
PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial
- Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 002/2025-
Gandu, 25 de fevereiro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Abertura: 26 de Março de 2025, às 10:00 horas, objetivando o fornecimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender
as necessidades de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino de
Ibicaraí, durante o ano letivo de 2025, em atendimento do Programa Nacional de
Alimentação
Escolar
-
PNAE.
O
Edital
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
ibicarai.licitacao2021@gmail.com,
disponível
também
em sua
íntegra,
na
página
oficial/diário oficial do município: https://www.ibicarai.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações na sede da Prefeitura ou pelo e-mail informado.
Ibicaraí-Ba, 25 de Fevereiro de 2025.
VITOR RIOS MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo
Administrativo
nº
041/2025.
Credenciamento
de
Microempreendedores Individuais - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA. O credenciamento ficará aberto para recebimento de
propostas do dia 25/02/2025 até o fim do ano corrente, contados a partir da data de
publicação do presente aviso.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90002
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90002, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e
controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, para manutenção e troca de peças dos veículos leves e utilitários
da frota do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/03/2025 às 14:00 O Edital poderá
ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 24 de fevereiro de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeiro