DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará CREDENCIAMENTO, cujo
objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, na forma estabelecidas na Lei nº 14.133/21.
Edital 
poderá 
ser 
obtido 
na 
Prefeitura 
Municipal, 
ou 
pelo 
E-mail:
licitacaomuquem@gmail.com e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia
26/02/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos
interessados, das 08:00h às 12:00h.
Muquém do São Francisco/BA, 25 de fevereiro de 2025
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE
- Nº006/2025, tipo Menor Preço: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), POR MEIO
DE LINK COMPARTIIHADO DE INTERNET, PARA ACESSO BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, A
FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE
MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO-BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo Email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:14.03.2025 as 10:30hs.
Muquém do São Francisco/BA, 25 de fevereiro de 2025
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 005/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/02/2025 às 08:30 do dia 13/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 13/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 13/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de uniformes escolares para atender aos
alunos e servidores das instituições de ensino da rede municipal pública básica de
educação do município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de
registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA 003/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/02/2025 às 08:30 do dia 24/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 24/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 24/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
AUGUSTO ALVES (CARRO QUEBRADO), NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo
poderá
ser
adquirido 
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA 004/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/02/2025 às 09:30 do dia 24/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 09:00 horas do dia 24/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 24/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO
PAULO II, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 25 de fevereiro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 SEMED
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de
agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Merenda Escolar,
conforme condições estabelecidas em Edital para apresentação de documento para
habilitação e Projeto de Venda no período de 27/02/2025 a 18/03/2025 no Protocolo da
Secretaria de Educação no endereço Loteamento Dona Norma, Nº 128 G - Centro - Nilo
Peçanha-BA ou e-mail licitacao@nilopecanha.ba.gov.br. O Edital poderá ser acessado
através do link: https://transparencia.nilopecanha.ba.gov.br/editais-licitacoes.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025.
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 002/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, reagentes e
equipamentos de laboratório e material para imunização para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Nova Canaã - BA., para atender a prefeitura de Nova
Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que
será realizado no dia 11/03/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma
https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), na
plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à
Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às
14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 25 de fevereiro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base
na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3
(três) dias úteis, com vistas à contratação de serviços para a realização do evento
comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
conforme planilha que poderá ser solicitada por e-mail licitação@novaibia.ba.gov.br. As
empresas
interessadas
deverão
enviar 
a
proposta
através
do
e-mail:
licitação@novaibia.ba.gov.br, ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e
Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido.
JOSÉ NONATO DE JESUS PURCINO
Diretor Geral de Compras e Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 3/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 003/2025, no DIA 13/03/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
Registro De Preços Para Futura Aquisição de peixe, para distribuição gratuita nas ações de
Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade social inseridas no cadastro único do Município de Nova Ibiá - Ba, no
período da Semana Santa, conforme Lei Municipal do Suas 442/2017 de 12 de Setembro
de 2017, a qual regulamenta os Benefícios Eventuais, visando a garantia de direitos das
famílias em situação de Vulnerabilidade temporária e Risco Social, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, conforme termo de referência do edital disponível
no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 064/2025, Concorrência Eletrônica nº 07/2024, Processo Administrativo nº
160/2024, Assinatura 21/02/2025, Vigência 120 (cento e vinte) dias, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA NA RUA SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE NOVA SOURE-BAHIA, autorizando
assim a contratação em nome da empresa ECKO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
n°19.846.470/0001-07, no valor global de R$720.515,86 (Setecentos e vinte mil, quinhentos
e quinze reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 700 - 500 - Nova
Soure, 21 de fevereiro de 2025 - Alan Camilo Barreto Reis - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-PE
Considerando a sessão de disputa e julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
006-2025-PE, em referência, para o dia 12/03/2025, às 09:00h, e por problemas técnicos,
não ocorreu a publicação do edital na plataforma do LICITANET e nem no Diário Oficial do
Município, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público, a
republicação do aviso e a prorrogação da data limite de recebimento das propostas para
o dia 18/03/2025, sessão prorrogada para o dia 18/03/2025 às 09:00h (horários de
Brasília/DF), a ser realizada no site https://www.licitanet.com.br/. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios,
pães, condimentos, doces, biscoitos, carnes, entre outros), para atender a demanda das
Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no
edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: http://
www.novohorizonte.ba.gov.br e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura.
Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 25 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
-Prefeito-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2025-PE, objeto: Contratação dos
serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa
Brasil Sorridente, para a atender a demanda do município de Novo Horizonte-BA, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 26/02/2025 até dia
17/03/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 17/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e
http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br
Novo Horizonte-BA, 25 de fevereiro de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
011/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA E INSERÇÃO DE
NINHOS DE AVES, SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO, SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO E SERVIÇO
DE DESALOJAMENTO DE AVES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
TODOS OS IMÓVEIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ABERTURA DAS
PROPOSTA DIA 12 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE
MARÇO 
DE
2025, 
AS 
09:00
HORAS. 
O
edital 
este 
disponível
no 
site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas
na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº,
Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das
08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA) 24 de fevereiro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito

                            

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