DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Educação deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 13/03/2025 às
15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
012/2025, em referência, para o dia 12/03/2025, às 08:30h, sessão de disputa e
julgamento às 09:00h, tendo em vista modificação do edital, a Prefeitura Municipal de
Livramento de Nossa Senhora vem tornar público a republicação do edital, com alteração,
bem como a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas,
até 13/03/2025 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 13/03/2025 às 09:00h (horários de
Brasília/DF), a ser realizada no sitio eletrônico https://bll.org.br/, objetivando: Registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos
http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial, Portal BLL - www.bll.org.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no licitações e contratos desta Prefeitura, devendo
ser recepcionada até o término do horário de funcionamento do setor de licitações e
contratos (no horário das 08h:00 às 12h:00 horas e das 14h:00 às 17h:00 horas, de
segunda a quinta-feira e das 08h:00 às 12h:00 horas na sexta-feira).
Livramento de Nossa Senhora, 25 fevereiro de 2025
JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025
Abertura de propostas dia 17/03/2025, às 8:30h, objeto: contratação de
empresa para o fornecimento de colchões impermeável para atender os alunos da
educação infantil, da rede municipal de ensino do município de Macaúbas- BA.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 10/2025
Abertura de propostas dia 17/03/2025, às 14:30h, objeto: aquisição, de forma
futura e parcelada, de kit natalidade, destinados a suprir demandas da secretaria municipal
de assistência social do município de Macaúbas/BA.
Maiores 
informações 
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel.
nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 25 de Fevereiro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Republicação
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de Higienização e limpeza de forças cépticas, caixas
de gorduras e sumidouros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 13/03/2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores
informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites:
www.maracas.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/,
onde encontram-se
a
disposição dos
interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que a licitação que seria realizada em 10/03/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as atividades
meio, para atender as necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de
Maraú- Ba, foi suspensa para ajustes nos quantitativos descritos na planilha orçamentária.
Maraú-Ba, 25 de fevereiro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
PA 29.094/2024. PE 03/2025 FMAS RP. Contratação de empresa para
fornecimento de produtos para compor kit de gêneros alimentícios a serem distribuídos na
Semana Santa, às famílias cadastradas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa
Família, que atendam aos requisitos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de Junho de 2007 e
Lei Municipal 813, de 24 de Março de 2021, do Município de Mata de São João/BA.
Empresas; OLIVEIRA LEMOS - COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACAO DE ALIMENTOS
LTDA, R$149.800,00 Lote I; TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, R$114.900,00 Lote II.
Mata de São João Bahia 20 de Fevereiro 2025
RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Secretária de Promoçao Social e Combate A Pobreza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 FMS SRP
PA 28.150/2024. PE 72/2024 FMS RP. Aquisição de equipamentos odontológicos
para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e
Policlínica Litoral), custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 2396 de 15
de dezembro de 2023 e recursos próprios. Empresas: ITAPEMED IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,R$38.250,00 Item 1, R$3.220,00
Item 9; QUICKBUM E COMMERCE LTDA,R$22.750,00 Item 2; HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS
ODONTOMEDICOS LTDA, R$21.605,00 Item 3, R$20.610,00 Item 7, R$5.160,00 Item 8; M
CARREGA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA, 
R$3.250,00 
Item 
4;
ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, R$42.150,00 Item 5, R$7.000,00 Item 10,
R$6.500,00 Item 13; BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, R$1.100,00 Item 6;
EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA,
R$4.299,75 Item 11; Item 12 Fracassado.
Mata de São João Bahia 20 de Fevereiro 2025
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 29.024/2024. PE 03/2025 FMAS RP. Contratação de empresa para fornecimento de
produtos para compor kit de gêneros alimentícios a serem distribuídos na Semana Santa, às
famílias cadastradas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que atendam
aos requisitos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de Junho de 2007 e Lei Municipal 813, de
24 de Março de 2021, do Município de Mata de São João/BA. Empresas; OLIVEIRA LEMOS
- COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, R$149.800,00 Lote
I ; TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, R$114.900,00 Lote II. 06 meses a partir de 20/02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025, PROCES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 167/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para
aquisição de combustível para atender a demanda da frota de veículo da prefeitura municipal
de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/2025 às 09h30m. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 25 de fevereiro de 2025
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
1º Termo Aditivo ao Contrato 162/2024
Contrato nº: 162/2024 - Processo Administrativo: nº 100/2024 - Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 005/2024 - Contratada: JSS Construções Ltda - CNPJ nº: 04.442.819/0001-60-
Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 -
Assinatura: 12/02/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO:
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem
(diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante.
As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 26/02/2025 a 31/12/2025, poderão
entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte
Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-
000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO:
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de
manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação,
visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante
pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas
interessadas, a partir da data de 26/02/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos
bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça
Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e
esclarecimentos através do e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 25 de fevereiro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO
O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços
profissionais, exames e procedimentos especializados e exames laboratórios na área de saúde
do Município de Morro do Chapéu/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o
atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores
credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo Tel: (74) 3653-1054
ou por e-mail: sesau@morrodochapeu.ba.gov.br .
Morro do Chapéu-Ba, 25 de fevereiro de 2025
SAULO OLIVEIRA SOUZA
Secretário Municipal de Saúde