DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
SRP nº 009/2025, cujo objeto e a para formalização de Ata de Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social, SCPV, PAF, PAEF, Cardùnico e programa
Bolsa Família. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia
12/03/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro
Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 -
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 Considerando o resultado do
julgamento da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global,
regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as
suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA
(NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA
DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO Nº 960157/2024/MESP/CAIXA, ADJUDICO o objeto do certame e
HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS S.A.
CNPJ Nº:
CNPJ
Nº: 17.992.979/0001-24,
declarada
VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.081.000,00 (um milhão oitenta e um mil reais).
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.
Porto Seguro - Bahia, 24 de fevereiro de 2025
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 042/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre
processo de Chamamento Público, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO
PREÇO DE TABELA DO SUS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DO MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS/BAHIA. A ser realizado a partir do dia 26/02/2025 às 08h30min. O Edital
estará disponível na sala da Comissão Especial para Credenciamento de Prestadores de
Serviços de segunda a sexta-feira das 08h00min às 17h00min, localizada na Praça Everaldo
Procópio (Praça da Bandeira), S/N, Centro, CEP 48860-000, Queimadas/Bahia, no Site:
queimadaslicitacao@gmail.com, queimadas.saude@outlook.com e no www.indap.org.br.
O HORARIO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES SERÁ 24 (VINTE E QUATRO HORAS)
TODOS OS DIAS DA SEMANA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. O procedimento licitatório obedecerá,
integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Queimadas-BA, 24 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. O agente de contratação comunica a todos os
interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento
auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas ou físicas
para prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão de obra em diversas
áreas, para atender as demandas das secretarias do Município de Riachão de Jacuípe - BA,
nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus
anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será
regida pelo Edital de Credenciamento 001/2025 - Processo Administrativo 025/2025. A
documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 27/02/2025 -
HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir
o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA,
situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações.
Riachão do Jacuípe-BA, 25 de fevereiro de 2025.
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de
Contratação, designada pela Portaria nº 675/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado final de Julgamento de Habilitação, da Proposta Técnica e de
Preço e da Estrutura Física do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
PROCESSO: 243006/2024
OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas do Município do
Salvador que ofertam Educação Infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam
regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal
contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, atendidas as
condições de participação estabelecidas no Termo de Referência.
Realizada a análise quanto aos documentos constantes durante a fase de
saneamento de habilitação, a Proposta Técnica e de Preço, bem como a estrutura física,
esta Comissão de Contratação delibera pelo seguinte resultado:
ENTIDADES HABILITADAS:
.
.CNPJ
.RAZÃO SOCIAL
.NOME FANTASIA
. .29.222.340/0001-49 .123
ESCOLA
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA
.ESCOLA SINAI CRIARTE
. .18.845.150/0001-61 .A E E CENTRO EDUCACIONAL
LT DA
.CENTRO
EDUCACIONAL
SONHOS DE DAVI
. .09.021.672/0001-58 .ADILENE DOS SANTOS MOTA DA
S I LV A
.ESCOLINHA RECRIAR
. .16.620.009/0001-35 .ADRIANA GOMES DE SOUZA
.EDUCANDÁRIO GOMES
. .32.612.103/0001-07 .ALDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ME
.ESCOLA
LINDEMBERG
SANTOS
. .13.899.122/0001-03 .ALEXANDRA PEREIRA REIS
.ESCOLA TEMPO DO SABER
. .31.687.025/0001-39 .ALINE AROUCA RODRIGUES DE
AQ U I N O
.CENTRO
EDUCACIONAL
MUNDO DAS LETRAS
. .52.841.826/0001-87 .AME - EDUCAÇÃO LTDA
.CENTRO
EDUCACIONAL
AREIA MAGICA
. .10.895.270/0001-61 .ANA CELIA DE OLIVEIRA SILVA -
ME
.ESCOLA SOL DA VIDA
. .29.558.049/0001-46 .ANA CRISTINA RIBEIRO SANTOS
.CENTRO
EDUCACIONAL
CRISTINA RIBEIRO
. .10.873.138/0001-59 .ANA CRISTINA SENA SOUSA
.CENTRO
EDUCACIONAL
NOVA JERUSALÉM
. .25.227.895/0001-22 .ANA MERCIA ROCHA SANTOS DA
S I LV A
.ECA-ESCOLA CRESCENDO
E
APRENDENDO
. .06.349.521/0001-35 .ANDERSON CERQUEIRA SOARES
.CENTRO
EDUCACIONAL
PINGO DE GENTE
. .16.490.660/0001-38 .ANDREA
FRANCISCA
DOS
SANTOS BERNARDO - ME
.ESPACO CRIATIVO CANTINHO
DO SABER
. .31.190.535/0001-04 .ANTONIA
DIAS
DA
SILVA
MENESES - ME
.CENTRO
EDUCACIONAL
B I LU L I
. .46.114.009/0001-24 .ARILMA DE JESUS SILVA PINTO
.COLEGIO
AVANTE
D ES E N V O LV I M E N T O
I N T EG R A D O
. .11.875.121/0002-84 .ARLEIDE MACIEL VIANA- ME
.CENTRO
E D U C AC I O N A L A P R E N D I Z
. .20.514.133/0001-93 .ASSOCIAÇÃO PERO VAZ VELHA
.ASSOCIAÇÃO
PERO
VAZ
VELHA
. .12.925.543/0001-07 .BENEDITA
PAIM
DA
SILVA
SANTOS - ME
.ESCOLA
CRECHE
RODA
GIGANTE
. .51.062.223/0001-14 .BERCARIO E
CRECHE LAR
DA
VOVO BETH LTDA
.CENTRO
EDUCACIONAL
VOVO BETH
. .52.326.108/0001-72 .BRENDA
MARQUES
DOS
SANTOS
.ESCOLINHA
MUNDO
DO
SABER
. .58.523.959/0001-91 .C.E.N.S - CENTRO EDUCACIONAL
NOSSOS SONHOS LTDA - ME
.CENTRO
EDUCACIONAL
NOSSOS SONHOS
. .11.195.483/0001-43 .CARMEM ARAUJO DE MATOS
JESUS CONCEIÇÃO
.ESCOLA
SONHO
DE
APRENDER
. .22.910.449/0001-20 .CAROLINA MOTA GALDINO
.CENTRO
EDUCACAIONAL
JOAQUIM
FERREIRA
CARVALHO
. .21.328.001/0001-30 .CAROLINE
NUNES
FERREIRA
BOMFIM - ME
.CENTRO
EDUCACIONAL
FERREIRA
. .54.787.402/0001-07 .CATIA DOS SANTOS PAIM - ME
.BERCARIO CRECHE PINGO DE
GENTE
. .45.873.961/0001-49 .CEI ÁGUAS CLARAS LTDA
.ESCOLA CEI ÁGUAS CLARAS
. .45.249.023/0001-72 .CEI BAIRRO DA PAZ
.ESCOLA CEI BAIRRO DA PAZ
. .37.551.505/0001-54 .CELSINA DA SILVA PRAXEDES
.COLEGIO REALEZA
. .37.551.505/0002-35 .CELSINA DA SILVA PRAXEDES
.COLEGIO REALEZA
. .58.141.467/0001-31 .CENTRI
EDUCACIONAL
LIMA
LT DA
.CENTRO
EDUCACIONAL
REZENDE LIMA
. .01.139.614/0001-11 .CENTRO
DE
APRENDIZAGEM
SUZANE LTDA
.CENTRO DE APRENDIZAGEM
SUZANE
. .40.108.154/0001-16 .CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
E
FORMAÇÃO SOCIAL
.CENTRO DE
EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO SOCIAL
. .32.192.541/0001-55 .CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CRIANÇA SAUDÁVEL LTDA
.CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL CRIANÇA SAUDÁVEL
. .11.365.872/0001-70 .CENTRO DE EDUCAÇÃO MIRIM
MODELO LTDA
.CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
MIRIM MODELO
. .09.078.646/0001-66 .CENTRO EDUCACIONAL A.R.T.S
LT DA
.ESCOLA IDEAL
. .00.540.265/0001-82 .CENTRO EDUCACIONAL ADONAI
LT DA
.CENTRO
EDUCACIONAL
ADONAI
. .05.517.350/0001-43 .CENTRO EDUCACIONAL ARTE E
LAZER LTDA
.CENTRO EDUCACIONAL ARTE
E LAZER
. .57.187.446/0001-94 .CENTRO EDUCACIONAL
BRUNO
M E LO
.CENTRO
EDUCACIONAL
BRUNO MELO (CEBM)
. .45.768.524/0001-65 .CENTRO EDUCACIONAL CUIDAR
LT DA
.CENTRO
EDUCACIONAL
C U I DA R
. .44.674.518/0001-86 .CENTRO
EDUCACIONAL
ESJ
LT DA
.EDUCANDARIO SÃO JOSÉ
. .04.465.863/0001-95 .CENTRO
EDUCACIONAL
EVOLUÇÃO INFANTIL LTDA ME
.CENTRO
EDUCACIONAL
EVOLUÇÃO INFANTIL
. .10.359.401/0001-96 .CENTRO
EDUCACIONAL
FELICISSIMO LTDA
.CENTRO EDUCACIONAL SÃO
GABRIEL
. .03.523.737/0001-87 .CENTRO EDUCACIONAL GALILEU
EIRELI - ME
.CENTRO
EDUCACIONAL
GALILEU
. .02.986.261/0001-58 .CENTRO EDUCACIONAL GERIZIM
LTDA - ME
.CENTRO
EDUCACIONAL
GERIZIM
. .21.214.543/0001-81 .CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL
CLUBE DO CURUMIN
.ESCOLA
CLUBE
DO
CURUMIN
. .53.063.556/0001-93 .CENTRO EDUCACIONAL JG LTDA
.CENTRO EDUCACIONAL VILA
E N C A N T A DA
. .02.445.050/0001-08 .CENTRO EDUCACIONAL JOANEI
SANTOS LTDA
.CENTRO EDUCACIONAL LAR
DOCE LAR
. .43.246.959/0001-14 .CENTRO EDUCACIONAL MARIA
ZÉLIA
.CENTRO
EDUCACIONAL
MARIA ZÉLIA LTDA
. .24.348.090/0001-74 .CENTRO
EDUCACIONAL
MARISTELA
FERREIRA
SOUZA
LT DA
.CENTRO
EDUCACIONAL
RECANTO INFANTIL
. .49.418.976/0001-78 .CENTRO EDUCACIONAL MICHELE
A LV ES
.CEMA
-
CENTRO
EDUCACIONAL MUNDO DO
APRENDER
. .11.368.508/0002-44 .CENTRO
EDUCACIONAL
NOVA
GERAÇÃO LTDA
.CENTRO
EDUCACIONAL
NOVA GERAÇÃO
. .11.368.508/0001-63 .CENTRO
EDUCACIONAL
NOVA
GERAÇÃO LTDA
.CENTRO
EDUCACIONAL
NOVO TEMPO
. .40.202.274/0001-88 .CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA
LT DA
.CENTRO
EDUCACIONAL
OLIVEIRA
. .56.781.923/0001-82 .CENTRO
EDUCACIONAL
PASSAPORT
PARA
O
FUTURO
LT DA
.CENTRO
EDUCACIONAL
PASSAPORT PARA O FUTURO
. .05.488.016/0001-09 .CENTRO
EDUCACIONAL
PIRAMIDE LTDA
.CENTRO
EDUCACIONAL
PIRAMIDE
. .09.191.984/0001-00 .CENTRO
EDUCACIONAL
RAIMUNDO
NONATO
COSTA
LT DA
.CENTRO
EDUCACIONAL
RAIMUNDO NONATO COSTA
. .36.720.792/0001-16 .CENTRO EDUCACIONAL ROCHA
FERREIRA LTDA
.ESCOLA NOSSA INFÂNCIA
. .22.218.045/0001-70 .CENTRO
EDUCACIONAL
SACRAMENTO S LTDA
.CENTRO
EDUCACIONAL
KADOSH
. .29.309.215/0001-70 .CENTRO EDUCACIONAL SAL DA
TERRA LTDA
.CENTRO EDUCACIONAL
SAL
DA TERRA
. .20.157.372/0002-14 .CENTRO EDUCACIONAL TAMTAI
LT DA
.EDUCANDARIO TAMTAI