DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
PA 20/25. Menor preço global. Sessão pública: dia 13/03/25 às 10h. Edital:
www.bll.org.br e www.teodorosampaio@ba.gov.br. Objeto: serviços de confecção de
próteses odontológicas, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação da Saúde
Bucal dos pacientes atendidos nas unidades de saúde deste Município.
Teodoro Sampaio/Ba, 26 de fevereiro de 2025.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 006/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futuro FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMENTICIOS (PEIXE TIPO CORVINA INTEIRA) para atender a secretaria de
Assistência Social de Teofilândia - Ba. Recebimento de proposta de preço e demais
documentos de: 07/03/2025 até as 08h de 12/03/2025 - disputa as 09h do dia 12/03/2025.
A licitação
ocorrerá no
site www.bllcompras.com. O
Edital disponível
nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE006/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PA N° 061/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a
licitação citada. Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma em creche no Município de Vera Cruz/BA. Sessão de disputa no dia
14/02/2025
às
09h/Brasília.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
no
sítio
https://comprasbr.com.br/,
ou
através
do
https://pncp.gov.br.
Informações:
licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz - BA, 25 de fevereiro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025
A
Prefeitura Municipal
de
Xique-Xique-BA,
avisa que
estará
realizando
Credenciamento para Contratação dos serviços de artistas, grupos e bandas musicais, locais
e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e
culturais deste Município de Xique-Xique/BA, para o exercício e ano letivo de 2025. A
documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 26 de fevereiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro,
Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
no
Diário
Oficial
do
Município
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na
Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique - BA, 25 de fevereiro de 2025.
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2002.01/2025-SRP
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09h, do dia 14 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2002.01/2025-SRP. Objeto: Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de
serviços na locação máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infra-
estrutura do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº
185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 24 de Fevereiro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Francisco Antônio Batista. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de
merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 56.486,00
(cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Francisco Antônio
Batista. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Comercial JV Minimercados LTDA. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de
merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 292.395,00
(duzentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Rosiane Pereira Coelho
na. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de
distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município de Barro/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
236.424,00 (duzentos e trinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero
Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 15 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preço-ARP nº 2402/2025-SEDUC. Pregão Eletrônico nº
2024.12.04.01-PE
Órgão
Gerenciador
da
ATA:
Secretaria
de
Educação
CNPJ:
23.478.597/0001-80. Detentores da ARP-Empresa: Luzimar Maria Damasceno de Araújo-
Me, CNPJ: 40.159.342/0001-73, vencedora do Lote I: R$ 136.157,10 e Lote III: R$
458.205,50. Empresa: D Sheila N dos Santos-EPP, CNPJ: 42.422.880/0001-34, Vencedora do
Lote II: R$ 1.122.606,00. Fundamentação Legal: Decretos Federais nº 10.024/2019,
11.462/23, Subsidiada Pela Lei Federal nº 14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº
2024.12.04.01-PE. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos
programas de distribuição de merenda escolar (PNAE) e programa de alfabetização na
idade certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE,
conforme anexo II (termo de referência) do edital. do Valor Global: R$ 1.716.968,60 (um
milhão setecentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).
da Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura da ARP: 24/02/2025. do Foro: Comarca
do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de
Educação-Gerenciador da ARP)/ Luzimar Maria Damasceno de Araújo-Luzimar Maria
Damasceno de Araújo-Me e Diana Sheila Nascimento dos Santos- D Sheila N dos Santos-
EPP. (Representantes-Detentores de Preço). Barroquinha. Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2711.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Baturité, através da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E
Segurança Alimentar E Nutricional - SAS, juntamente com as empresas: Funeraria Renascer
Plano De Assistencia A Familia Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.736.306/0001-34, LOTE 1 - R$
246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos reais); modalidade: Pregão
Eletronico. objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratação para prestação
de serviços funerários destinados a atender a atender as demandas da Secretaria Do
Desenvolvimento Econômico E Social Do Município De Baturité/Ce. Fundamento Legal: na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23.
DATA DE assinatura: 20/02/2025. vigência: de 20/02/2025 à 20/02/2026. signatário: Cícero
Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da
Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas -
Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Funeraria Renascer Plano De
Assistencia A Familia Ltda, a Sra. Aurineide Pereira De Queiroz (Sócia Administradora).
EXTRATO DE REGSITRO DE PREÇOS
ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 3001.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Baturité, através da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E
Segurança Alimentar E Nutricional - Sas, juntamente com as empresas: Licitepro Soluçoes
Governamentais Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.260.244/0001-77, LOTE 1 - R$ 109.850,00
(cento e nove mil oitocentos e cinquenta reais); modalidade: Pregão Eletronico. Objeto:
registro de preços para futuras e eventuais a aquisição de equipamentos homologados pela
valid/pefoce - perícia forense do estado do ceará, para a unidade de carteira de
identificação nacional, destinados a suprir as demandas da Secretaria Da Assistência Social,
Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas Do Município De
Baturité/Ce. fundamento legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto
Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. data de assinatura: 19/02/2025. vigência: de
19/02/2025 à 19/02/2026. signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De
Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos,
Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas - gerenciador do registro de preços e
pelas empresas Licitepro Soluçoes Governamentais Ltda, a sra. Macella Duarte Ferreira Da
Silva (Sócia Administradora).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE-FME
Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de Livros Paradidáticos
destinados a atender a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se
realizará no
dia 13
de março
de 2025
(13/03/2025), às
08:00hs pelo
site
www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz/CE, 25 de fevereiro de 2025
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, objetivando Registro
de Preço para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades de
diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal
Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data
de abertura agendada para 26 de Fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
https://campossales.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales - CE, 25 de Fevereiro de 2025
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação
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