DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0008 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.24.3. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras,
através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa Pleno
Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração
de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e
publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do
exercício 
financeiro 
subsequente, 
bem 
como 
o 
monitoramento, 
suporte 
para
inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA em
execução,
para atender
necessidades da
Secretaria Municipal
de Administração e
Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil duzentos
reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Maria do Socorro Martins
Cardoso Novais e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0009 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.24.4. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e a
empresa Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07.
Objeto: Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão
técnica e jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de
Contratações Anual (PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o
monitoramento, suporte para inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov)
e relatórios mensais do PCA em execução, para atender necessidades da Secretaria
Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: de 12(doze)
meses. Signatários: Joao Diego Soares Rodrigues e Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do
Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0010 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.27.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Pleno Consultoria e
Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa
para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação
no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício
financeiro
subsequente, 
bem
como
o
monitoramento, 
suporte
para
inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA
em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do
Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Diego Luis
Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.25.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.02.25.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a
serem prestados na confecção de próteses dentárias, incluindo material a ser utilizado, por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes
em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de Fevereiro de 2025 a partir
das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de Março
de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 17 de Março de 2025 às 09:00 horas,
através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às
12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 25 de fevereiro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AV I S O
Pregão Eletrônico N° 2025.01.08.1
O Pregoeiro do Município de Potengi/CE, informa da desistência por parte da
empresa TF Locações e Construções Pinheiro LTDA (para os Lotes 1 e 2) da assinatura dos
futuros contratos, conforme documento enviado para o e-mail da Central de Licitações
deste Município, ora anexado na plataforma eletrônica. Desta forma, fica marcada a sessão
no endereço eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas
remanescentes para o dia 06 de março de 2025, às 9:00 horas. Maiores informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 -
Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/Ceará, 25 de fevereiro de 2025
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004.2025 - SMS
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.004.2025 - SMS. Objeto: Aquisição
de material de consumo para a Central de Abastecimento de Medicamentos, visando
atender às necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde de Quixadá, incluindo medicamentos essenciais, conforme as condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .
Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 25 de fevereiro de 2025
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511021101-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 18/03/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material
de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da
secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0019/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
N°
14.905.502/0001-76. 
Da
Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24012-SMS, e A.R.P. N° 076/2024-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de
medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada), destinados às unidades de
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Vigência: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 13/02/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da
Contratada: Lia Marta Cima. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0022/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA,
CNPJ n° 23.232.280/0001-69. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24012-
SMS, e A.R.P. N° 076/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista
padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global:
R$ 14.659,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 12 (Doze)
meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 17/02/2025. Signatários: Represent.
da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Carlos André
Almeida de Jesus. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0027/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ
n°23.232.280/0001-69. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24023-SMS, e A.R.P.
N° 085/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de
1ºde abril de 2021, com suas alterações, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos de urgência/emergência III (lista padronizada),
destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 11.815,00 (onze mil e
oitocentos e quinze reais). Vigência e Prorrogação: 12 (doze) meses contados da publicação no
Diário Oficial do Município (DOM), sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus
aditamentos a divulgação no (PNCP). Data da Ass: 21/02/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Carlos André
Almeida de Jesus. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0028/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: P & P
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
n° 
52.808.009/0001-27.
Da
Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24023-SMS, e A.R.P. N° 085/2024-SMS, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de
2021, com suas alterações, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de medicamentos de urgência/emergência III (lista padronizada),
destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 5.280,00 (cinco mil
e duzentos e oitenta reais). Vigência e Prorrogação: 12 (doze) meses contados da
publicação no Diário Oficial do Município (DOM), sendo condição indispensável para sua
eficácia e de seus aditamentos a divulgação no (PNCP). Data da Ass: 21/02/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da
Contratada: Jean Carlos Petry. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0032/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n°01.722.296/0001-17.
Da Fundamentação: PE n° 23055 - SMS, A.R.P. Nº 024/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção
básica V, destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE n° 23055
- SMS, A.R.P. Nº 024/2024 - SMS. Valor Global: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e
cinquenta reais). Vigência: 12 (Doze) meses contado da publicação. Data da Ass: 11/02/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da
Contratada: José Sales Silveira D'almeida. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LYF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 53.000.455/0001-73.
Fundamentação: PE N° 24010/2024, ARP N° 068/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção
básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições
estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos
do Processo nº P310475/2024. Modalidade: PE N° 24010/2024. V. Global: R$ 22.900,00
(vinte e dois mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da
publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-
se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 24/02/25.
Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da
Contratada: Felipe Longa da Fonte. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01- PE - FME
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.01- PE
- FME, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de livros
direcionado para as avaliações externas para atender a demanda dos alunos do Ensino
Fundamental I e II da Rede de Ensino do Município de Tejuçuoca-Ceará. O referido Edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se
realizará no dia 13 de março de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de
Proposta de Preços: a partir de 26 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário
de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 13 de março de 2025 às
08h59, Data da Disputa de Preços: 13 de março de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 25 de fevereiro de 2025
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro

                            

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