DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Adiamento de Abertura da Sessão. A Secretaria Municipal de Educação de
Limoeiro do Norte, torna público o Adiamento da abertura da sessão do Pregão Eletrônico
Nº 005/2025- SEMED, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da
merenda escolar das escolas municipais junto a Secretaria de Educação de Limoeiro do
Norte. A abertura da sessão, anteriormente agendada para o dia 26 de fevereiro de 2025,
às 09h00, fica agora adiada para o dia 20 de março de 2025, às 09h00, com o objetivo de
proporcionar maior tempo para análise das impugnações ao Edital, apresentadas pelas
empresas interessadas em participar do certame. Informações adicionais poderão ser
obtidas através da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br.
Limoeiro do Norte/CE, 25 de fevereiro de 2025
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SEMED
Repetição
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do
Norte, Centro, torna público a Republicação do Edital e que se encontra à disposição dos
interessados a Contratação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da
Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte. Onde se lê: Data da Sessão Pública: Dia
06/03/2025 às 09hs (horário de Brasília). Leia-se: Data da Sessão Pública: dia 18/03/2025
às 09hs (Horário de Brasília). O adendo ao Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br,
no 
portal 
de 
licitações
do 
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/Ce, 25 de fevereiro de 2025
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1702.01/25-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 26 de
fevereiro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços
no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente
ao Pregão Eletrônico nº.
1702.01/25-PEPM, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de construção, hidraulico e elétrico para atender as necessidades das diversas
secretárias do município de Milhã.. Início da sessão de disputa de lances: dia 13 de março
de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no
Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no
horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro
José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - Ceará, 25 de fevereiro de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2025
No AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2025, publicado
no DOU de 25/02/2025, Seção 3, Página 223, na identificação do título, onde se lê:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.
Nova Russas/CE, 25 de fevereiro de 2025
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SE.PE.01.210125
Título: Aviso de Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da
Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a
intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico PCS.SE.PE.01.210125, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de Projeto de
Educação Maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da
Rede Municipal da Educação de Pacujá-CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea
"d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF,
e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e
disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica
assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis -
Autoridade Superior: Raimundo de Moura Oliveira.
Pacujá - CE, 25 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CH
A Prefeitura Municipal de Palmácia, através da Secretaria de Educação, torna
público que a sessão de abertura da Chamada Pública N° 001/2025-CH, cujo Objeto é Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
Organizações, para Atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a
Secretaria de Educação do Município de Palmácia - Ceará, será Adiada, por motivo de correção
no Instrumento Convocatório. A nova data para Abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será no
dia 18 de março de 2025 às 09:00hs.
Palmácia - CE, 24 de fevereiro de 2025
AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.002/202
Pregão 
Eletrônico
Nº 
23.002/2025 
- 
Processo
Administrativo 
Nº
2320250203000944 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos e mobiliários permanentes para atender os Interesses da Secretaria de Saúde
Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do
Edital. Abertura das propostas: 13/03/2025 às 09h30 e Sessão de Disputa de Lances:
13/03/2025 às 10h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-Ceará, 25 de fevereiro de 2025.
PAULA MARQUES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Pleno Consultoria e
Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa
para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação
no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício
financeiro
subsequente, 
bem
como
o
monitoramento, 
suporte
para
inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA
em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência do
Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Edvania Gabriel da Silva e Diego Luis Leandro Silva.
Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.2. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Pleno
Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto:
Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e
jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual
(PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para
inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA
em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência
do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Diego Luis
Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0004 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.4. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa Pleno Consultoria e
Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de empresa
para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e publicação
no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício
financeiro
subsequente, 
bem
como
o
monitoramento, 
suporte
para
inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA
em execução, para atender necessidades do Gabinete do Prefeito e Vice do Município de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais).
Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Diego
Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0005 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.23.5. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa
Pleno Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto:
Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e
jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual
(PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para
inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA
em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e
Diego Luis Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0006 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.24.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Pleno
Consultoria e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto:
Contração de empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e
jurídica, e publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual
(PCA) do exercício financeiro subsequente, bem como o monitoramento, suporte para
inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA
em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência do
Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Vanelza Romão da Silva e Diego Luis Leandro
Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2025.02.06-0007 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.24.2. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Pleno Consultoria
e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº. 52.878.825/0001-07. Objeto: Contração de
empresa para levantamento de necessidades, consolidação, revisão técnica e jurídica, e
publicação no PNCP e portais de transparência do Plano de Contratações Anual (PCA) do
exercício 
financeiro
subsequente, 
bem 
como
o 
monitoramento,
suporte 
para
inclusão/exclusão/ajustes, treinamento no PGC (comprasgov) e relatórios mensais do PCA
em execução, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais).
Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Joaquim Gomes da Cruz e Diego Luis
Leandro Silva. Assinatura do Contrato: 06 de Fevereiro de 2025.