DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.13.01-CE-SJEL
O Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. José Erivaldo Lucas da Silva torna
público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.01-
CE-SJEL cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para os serviços para a
construção de 02 areninhas nas localidade de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na Zona
Rural do Município de Tejuçuoca, junto a secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Foi Revogado
por determinação das autoridades superiores nos termos 71 da Lei nº 14.133/2021.
Tejuçuoca/CE, 18 de dezembro de 2024
JOSÉ ERIVALDO LUCAS DA SILVA
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-SEUMA
Concorrência Eletrônica N° CE 01/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de
Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEUMA, que
tem como objeto Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para
execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos,
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos
Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de 
Mercadorias 
- 
https://novobbmnet.com.br/, 
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/03/2025. Abertura
das Propostas: 18/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia
18/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá, 25 de fevereiro de 2025
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica N° CE 01/2024-SEUMA
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA. Objeto:
contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e
manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do
Município de Tianguá-CE, torna público a anulação da Concorrência Eletrônica N° 01/2024-
SEUMA, em razão da necessidade de revisão do escopo do objeto, bem como, das
adequações necessárias no projeto básico por acato as Impugnações impetradas. A decisão
está fundamentada nos princípios do planejamento adequado, eficiência, economicidade e
obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos dos artigos 11, inciso I, e 14 da Lei nº
14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações através
do e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810.
Tianguá-Ce, 25 de fevereiro de 2025
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. PE 1112.01.2024PE/SRP
Processo de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. PE 1112.01.2024PE/SRP. O
Município de Trairi através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em epígrafe,
comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico n° PE-
1112.01.2024-PE/SRP cujo o Objeto é o registro formal de preços visando futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de lanches e
refeições prontas,
conforme condições, especificações, quantidades
e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos: vicio insanável de ilegalidade, art. 71,
inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Trairi - CE, 25 de Fevereiro de 2025.
MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1.001/2025 - PE
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.001/2025 - PE. Objeto: Contratação de
empresa especializada em implantação, treinamento e capacitação, licenciamento e direito de
uso, manutenção e suporte, customização e atualização em software de gestão pública
municipal, de acordo com as exigências, características e quantidades especificadas neste
projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br.,
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP.
Tururu/CE, 25 de fevereiro de 2025
IARA LOPES DE AQUINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1.002/2025 - PE
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 11:00, do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.002/2025 - PE. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, visando a elaboração do
documento de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP) e matriz de
riscos, com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das
contratações públicas realizadas pelo Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP.
Tururu/CE, 25 de fevereiro de 2025
IARA LOPES DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO referente ao Regime Diferenciado de
Contratações nº 2.23-RDC-SEINF publicado no DOU de 25/2/2025, Seção 3, pág. 221,
aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA.
(p/ Codou)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 01
CONTRATO 030/2024
PROCESSO nº 1.232/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024
Processo Adminstrativo n°004815/2024
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução de 90 (noventa) dias na Contratação
de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra
de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de
Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de
acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e
projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PRAZO: 90 DIAS
VALIDADE: 02/06/2025
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 02
CONTRATO 031/2024
PROCESSO nº 1.231/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024
Processo Administrativo nº005785/2024
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Aditamento de Prazo ao contrato de execução da obra de pavimentação e
drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de
Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra,
insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de
cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da
Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
PRAZO: 02 MESES
VALIDADE: 28/04/2025
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 05
CONTRATO 048/2023
PROCESSO nº 8.876/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
Processo Administrativo n°10.196/2024
LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias nas obras de execução de drenagem
e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João
Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com
emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha
orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através
da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA
PRAZO: 60 DIAS
VALIDADE: 28/03/2025
Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N. 4.201.03624.3.05.01125.00.2025.
A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES, torna público o Acordo de Colaboração
Técnica n. 4.201.03624.3.05.01125.00.2025, que entre si fazem a Associação Pró-gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador
Valadares) - AGEDOCE, e a Prefeitura do Município de Baixo Guandu, com anuência do
CBH-Doce, para a elaboração de projetos e o aporte de recursos para execução de obras
de sistemas coletivos de Esgotamento Sanitário para o Distrito de Alto Mutum Preto, Baixo
Guandu/ES, no âmbito do Edital de Chamamento Público 04/2024 - PROTRATAR Pequenas
Comunicades.
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 036/2024
REF. PRUBLICAÇÃO DO DIA 13/02/2025, SECÃO 3, PAG 31
OBJETO: ONDE SE LE: RESUMO DE ADITIVO 02
LEIA-SE: RESUMO DE ADITOVO 03
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 20 de fevereiro de 2025
WANDERLÉIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Educação - PMBG/ES