DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
PROCESSO Nº 529/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO,
torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO. Sessão pública será 18/03/2025 às
15h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
Uirapuru/GO, 25 de fevereiro de 2025
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 017/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
006/2025. OBJETO: Contratação de show artístico do cantor de consagração nacional
Marcynho Sensação em comemoração do carnaval no município de Arari/MA. PART ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº
06.242.846/0001-14 e a empresa G S COSTA, inscrita no C.N.P.J. Nº 16.642.064/0001-26.
BASE LEGAL: Art.74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 com suas alterações e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará
em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de março de 2025. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
02.02;
02.02.08;
02.02.08.13;
02.02.08.13.392;
02.02.08.13.392.0016;
02.02.08.13.392.0016.2038.0000
-
3.3.90.39.00.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA
DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de
Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Gleydson Firmino da Silva (DETENTOR DO CONTRATO).
Arari/MA, 20 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal
de Administração e Gestão Financeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
001/2025 -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
conforme preceitua legislação da Lei Nº 11.947 de 16 junho de 2009, Lei Nº 14.133 de 01
de abril de 2021, Resolução Nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Resolução Nº 20 de 02 de
dezembro de 2020 e alterações posteriores, cujo objeto Contratação aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as
necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município de Arari/MA.
Homologar o objeto da licitação aos seguintes agricultores familiares: AIRTON COSTA E
SILVA no valor de R$ 11.882,00 (onze mil e oitocentos e oitenta e dois reais); ANTONIA
RENILDE OLIVEIRA MORAIS no valor R$ 20.392,90 (vinte mil, trezentos e noventa e dois
reais e noventa centavos); ANTONIO DE JESUS BATALHA PEREIRA no valor R$ 28.844,40
(vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); ANTONIO
SIMÃO MOREIRA no valor R$ 24.129,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte nove reais);
EDILEUZA MACHADO COSTA no valor R$ 29.156,00 (vinte e nove mil e cento e cinquenta
e seis reais); EDINACI DE JESUS GONÇALVES DUTRA MENDES no valor R$ 22.305,00 (vinte
e dois mil e trezentos e cinco reais); EDIZIA SOUSA SANTOS no valor R$ 19.464,90
(dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); EDNA LUCIA
LOPES PEREIRA no valor R$ 38.704,10 (trinta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez
centavos); ELINETE DE JESUS MARTINS SENA no valor R$ 11.872,00 (onze mil e oitocentos
e setenta e dois reais); ELISANGELA FREIRE no valor R$ 37.844,50 (trinta e sete mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); ELIZABETE DE JESUS PEREIRA
LOPES no valor R$ 15.204,00 (quinze mil e duzentos e quatro reais); FRANCISCO
RODRIGUES SANTOS no valor R$ 17.179,50 (dezessete mil, cento e setenta e nove reais e
cinquenta centavos); JOÃO FRANCISCO LOPES no valor R$ 12.212,00 (doze mil e duzentos
e doze reais); JOSE CARLOS LEMOS BATALHA no valor R$ 15.006,00 (quinze mil e seis reais);
JOSE MARIA OLIVEIRA DINIZ no valor R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil e trezentos e
quarenta reais); JOSE REGINALDO GAMA MARTINS no valor R$ 25.136,00 (vinte e cinco mil
e cento e trinta e seis reais); LUIZA DE JESUS GARROS MACIEL no valor R$ 14.847,00
(quatorze mil e oitocentos e quarenta e sete reais); MARIA ANTONIA MARTINS COLINS no
valor R$ 16.823,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e três reais); LUCIO OLIVEIRA DINIZ
no valor R$ 17.652,00 (dezessete mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); MARIA DE
FATIMA JARDIM no valor R$ 21.183,00 (vinte e um mil e cento e oitenta e três reais);
MANOEL BENEDITO LOPES no valor R$ 30.897,00 (trinta mil, oitocentos e noventa e sete
reais); MARIA DO ROSARIO NEVES LOPES no valor R$ 36.582,65 (trinta e seis mil,
quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); MARIA DOS REIS PEREIRA
MORAES no valor R$ 15.785,10 (quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dez
centavos); MARIA DORACI PEREIRA GAMA SILVA no valor R$ 18.412,10 (dezoito mil,
quatrocentos e doze reais e dez centavos); NATAN DE JESUS DUTRA MENDES no valor R$
17.436,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e seis reais); PEDRINA DE JESUS LOPES
OLIVEIRA no valor R$ 13.954,20 (treze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte
centavos); RAIMUNDA DE JESUS RODRIGUES LIMA no valor R$ 13.140,40 (treze mil, cento
e quarenta reais e quarenta centavos); RAIMUNDO NONATO DE SOUSA no valor R$
17.533,90 (dezessete mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos).
Arari/MA, 17 de fevereiro de 2025
ALEXANDRE DA COSTA ALVES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson
Bezerra de Brito. RECONHECE a situação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2025 com
fulcro no art.74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 com suas alterações e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de
consagração nacional Marcynho Sensação em comemoração do carnaval no município de
Arari/MA. CONTRATADA: G S COSTA, inscrita no C.N.P.J. Nº 16.642.064/0001-26, no valor
de R$ 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de
2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada.
Arari/MA, 20 de fevereiro de 2025
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Arari/MA, torna público a
realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em Construção de
Unidade Básica de Saúde Porte III na sede do município de Arari/MA, com uso de
Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com
especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 19/03/2025, às
10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação no
site https://www.portaldecompraspublica.com.br
sendo presidida
pelo Agente de
Contratação do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no
endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP
65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web
https://www.portaldecompraspublica.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 25 de fevereiro de 2025
ALDAIR SOUSA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP
A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial,
torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de Fornecimento, tendo por
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR,
COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENEDITO
LEITE -MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de Março de 2025, às
10h00min - horário local de Benedito Leite/ MA. O recebimento das propostas, abertura e
disputa
de
preços
será
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
no
endereço:
https://licitanet.com.br - Prefeitura Municipal de Benedito Leite / MA. O edital completo
está
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.beneditoleite.ma.gov.br
,
https://licitanet.com.br e no Portal Nacional de compras Públicas- PNCP. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefbeneditoleite@hotmail.com.
Benedito Leite/ MA, 24 de Fevereiro de 2025.
HEMERSON ALBUQUERQUE LAURINDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária
Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021,
da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de
21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de
Preços, do tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA,
AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. A realização da sessão será no dia 17 de Março
de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.
Cachoeira Grande/MA, 25 de Fevereiro de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
REF.: ao Processo Administrativo n° 008/2025 - Concorrência Eletrônica n°
001/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de construção e reformas de pontes de madeira
no município de Formosa da Serra Negra MA, conforme projeto básico em anexo e
proposta de preços ajustada, BASE LEGAL: Art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do
Município, torna público o resultado final. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, a presente
Licitação nestes
termos: RAZÃO SOCIAL: CC
COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ:
33.416.613/0001-63, ENDEREÇO: RUA SÃO MATHEUS SN - VALOR TOTAL: R$ 2.189.900,00
(dois milhões cento e oitenta e nove mil novecentos reais).
Formosa da Serra Negra - MA, 17 de fevereiro de 2025
DOMINGAS SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
O Município de Governador Archer - MA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará CREDENCIAMENTO para Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela
Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, tipo preço de aquisição definido, a sessão de
abertura de propostas e habilitação será no dia 04 de abril de 2025 às 09:00 horas, com
recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital e seus anexos, a
partir do dia 06 de março de 2025 às 08h30min, até dia 03 de abril de 2025 às 18:00 horas
(excetuando-se sábado e domingo e feriados). O presente Edital estará à disposição dos
interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no
portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/) e no Portal
Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 24 de fevereiro de 2025.
ALCIONE DA SILVA LEAL
Secretária Municipal de Educação
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