DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu
Pregoeiro Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025, que tem
como Objeto Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas) salas de Aulas,
Localizada no Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de Milagres do
Maranhão-MA. Foi adjudicado em 24/02/2025 e Homologado em 24/02/2025 pela
autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA,
CNPJ nº 08.978.118/0001-09, pelo valor de R$ 236.473,79 (Duzentos e Trinta e Seis Mil,
Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos).
Milagres do Maranhão-MA, 24 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato De Termo De Contrato Nº 043/2025. Dispensa De Licitação 001/2025 PMPN-MA -
Contratação de empresa para execução de projetos comtemplados pela lei Aldir BlanC II,
com o projeto pre-carnavalesco folia na praça atendendo as necessidades da secretaria
municipal de cultura no municipio de Paulino Neves -MA. PARTES: Secretaria Municipal De
Cultura De Paulino Neves, Neste Ato Representado Pelo Senhor Neykson Chagas Feitosa -
Secretário Municipal de Cultura e E. ROCHA ARAUJO PRODUÇOES, com sede Rua Gregório
de Matos, nº 282, Bairro Liberdade, São Luis-MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº. 44.262.944/0001-02. DOTAÇÃO Orçamentaria: Secretaria Municipal De
Cultura Unidade orçamentaria: 02.06 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA Programa Atividade:
13.392.0044.2095.0000 - Manut. Ações da Lei Audir Blan Elemento de Despesa:
3.3.90.31.00 - Premiações culturais, artisticas, cientificas, deportivas e outros. Data Da
Assinatura Do Contrato: 21de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil
Reais). Paulino Neves, 21 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a empresa, MILANO SERVICOS E
LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 23.062.389/0001 03). Objeto: Contratação de empresa para
Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n º123 de 14 de dezembro
de 2006. Valor Global: R$ 3.041.220,35 (três milhões quarenta e um mil, duzentos e vinte
reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro do Rosario-MA, 18 de
fevereiro de 2025. Assinatura: José Adairson Bezerra Júnior; Secretário Municipal de
Educação; Vilma Mesquita Lima- Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A
Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E DE OUTRO LADO, a empresa, C. C. NUNES
CUTRIM - COMERCIO (CNPJ nº 31.954.492/0001-88). OBJETO: Contratação de empresa para
Construção de Escola de 05 salas, no Povoado Santa Teresa, no Município de Pedro do
Rosário/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº123 DE
14 DE DEZEMBRO DE 2006. VALOR GLOBAL: R$ 7.594.390,48 (sete milhões, quinhentos e
noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Pedro Do Rosario-MA, 21 De Fevereiro De 2025. ASSINATURA: José Adairson
Bezerra
Júnior; Secretário
Municipal
de Educação;
Carlos
Cesar
Nunes Cutrim -
Representante Legal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O(a) Secretário Da Educação Do(A) Secretaria Municipal De Educação De Pedro
Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
02/2025 referente à Contratação de empresa para Construção de Escola de 05 salas, no
Povoado Santa Teresa, no Município de Pedro do Rosário/MA, que ADJUDICA nos termos
do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Fornecedor : C. C. NUNES CUTRIM - COMERCIO - 31.954.492/0001-88 VALOR ADJUDICADO:
R$ 7.594.390,48 (sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa
reais e quarenta e oito centavos)
Pedro do Rosário - MA, 19 de Fevereiro de 2025
JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR
Secretário Da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário De
Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
para Construção de Escola de 05 salas, no Povoado Santa Teresa, no Município de Pedro
do Rosário/MA Fornecedor: C. C. NUNES CUTRIM - COMERCIO - 31.954.492/0001-88 VALOR
HOMOLOGADO: R$ 7.594.390,48 (sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil,
trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Homologo o presente certame, para
produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Pedro do Rosário - MA, 19 de Fevereiro de 2025
JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR
Secretário Da Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O(a) Secretário da Educação do(a) Secretaria Municipal de Educação de Pedro do
Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 1/2025
referente à Contratação de empresa para Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no
Município de Pedro do Rosário/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: MILANO SERVICOS E
LOCACOES LTDA - 23.062.389/0001-03. Valor Adjudicado: R$ 3.041.220,35 (três milhões,
quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).
Pedro do Rosário - MA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR
Secretário da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para
Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA.
Fornecedor: MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA - 23.062.389/0001-03. Valor Homologado:
R$ 3.041.220,35 (três milhões, quarenta e um mil, duzentos e vinte reais e trinta e cinco
centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos
Pedro do Rosário - MA, 18 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ADAIRSON BEZERRA JÚNIOR
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 011/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de março de 2025, através
do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para o Centro de Atenção
Psicossocial-CAPS, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal
da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024;
demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e
seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08
(oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 24 de fevereiro de 2025.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 398/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para construção de uma Escola em Tempo Integral na Comunidade
Morada Nova- Santa Helena/MA - FNDE Escola 13 -Salas (Novo PAC), de interesse da
Secretaria Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/04/2025. HORÁRIO:
09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou
na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178
- Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Santa Helena - MA, 18 de fevereiro de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2025.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS
INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A PREFEITURA
MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos
Projetos de Venda, nos períodos: a) Etapa de Recebimento de envelopes: das 08h00min do
dia 27.02.2025 até as 08h59min do dia 19.03.2025. O Edital poderá ser obtido no Portal do
Município:
http://www.santaluziadoparua.ma.gov.br;
ou
pelo
e-mail:
cplprefeituraslp@gmail.com; ou no Sala de Licitação e Contratação na sede da Prefeitura
Municipal na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 - Centro, neste município, onde
poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Santa Luzia do Paruá-MA, 25 de fevereiro de 2025.
SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS MOURA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a
empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica no
município de São Bento/MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda,
CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 864.917,10 (oitocentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e dezessete reais e dez centavos).
São Bento-MA, 21 de fevereiro de 2025
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, referente à Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação de Pavimentação
Asfáltica no Município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da
Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos
e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 864.917,10 (oitocentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos).
Em 21 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
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