DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO 
Nº
1701142504/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e POSTO REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.931.075/0001-72.
Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 219.373,00 (duzentos e
dezenove mil trezentos e setenta e
três reais). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA ,
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO 
Nº
1701142505/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO SERIEMA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.026.411/0001-04. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia
- MA. Valor: R$ 1.482.250,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos
e cinquenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A
20/02/2026. 20
de fevereiro
de 2025,
Tutóia/MA, FRANCIS
DA SILVA
PEREIRA,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO 
Nº
1701142506/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-
72 e POSTO SERIEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.026.411/0001-04. Objeto:
contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do
município de Tutóia - MA. Valor: R$ 948.640,00 (novecentos e quarenta e oito mil
seiscentos e quarenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILV A
FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO 
Nº
1701142507/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28
e POSTO SERIEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.026.411/0001-04. Objeto: contratação
de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender
da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tutóia - MA.
Valor: R$ 415.030,00 (quatrocentos e quinze mil e trinta reais). Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025,
Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO 
Nº
1701142508/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e POSTO SERIEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.026.411/0001-04.
Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 124.509,00 (cento e vinte e
quatro mil quinhentos e nove reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA
CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO 
Nº
1701142509/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e POSTO ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.559.686/0001-77. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia
- MA. Valor: R$ 1.784.580,00 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil e
quinhentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO 
Nº
1701142510/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-
72 e POSTO ALIANÇA, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.559.686/0001-77. Objeto:
contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do
município de Tutóia - MA. Valor: de R$ 2.486.514,80 (dois milhões quatrocentos e
oitenta e seis mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de
2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO 
Nº
1701142511/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28
e POSTO ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.559.686/0001-77. Objeto: contratação
de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender
da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tutóia - MA.
Valor: R$ 1.338.435,00 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta
e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A
20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCE N O,
Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO 
Nº
1701142512/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e POSTO ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.559.686/0001-77.
Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 327.173,00 (trezentos e vinte
e sete mil e cento e setenta e três reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA
CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO 
Nº
1701142513/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e AUTO POSTO TREMEMBÉS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.149.006/0001/07. Objeto: contratação de contratação de empresa
especializada em fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de
veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município
de Tutóia - MA. Valor: R$ 305.238,85 (trezentos e cinco mil e duzentos e trinta e oito
reais e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025
A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO 
Nº
1701142514/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-
72 e AUTO POSTO TREMEMBÉS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.149.006/0001/07.
Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 518.906,05 (quinhentos e dezoito mil
novecentos e seis reais e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA
SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO 
Nº
1701142515/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28
e AUTO POSTO TREMEMBÉS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.149.006/0001/07.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e
derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Tutóia - MA. Valor: R$ 702.049,36 (setecentos e dois mil e quarenta e
nove reais e trinta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON
DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO 
Nº
1701142516/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e AUTO POSTO TREMEMBÉS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.149.006/0001/07. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tutóia - MA. Valor: R$
91.571,66 (noventa e um mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis
centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025
A
20/02/2026. 20
de fevereiro
de 2025,
Tutóia/MA, LUCÉLIA
CRUZ DE
OLIVEIRA,
Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO 
Nº
1701142517/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e AUTO POSTO LANDRY, inscrita no CNPJ sob o nº
08.334.610/0001-33. Objeto: contratação de contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustíveis e derivados para atender da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia
- MA. Valor: R$ 174.930,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e trinta reais).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de
fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO 
Nº
1701142518/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-
72 e AUTO POSTO LANDRY, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.610/0001-33. Objeto:
contratação de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
e derivados para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do
município de Tutóia - MA. Valor: R$ 262.395,00 (duzentos e sessenta e dois mil
trezentos e noventa e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
20/02/2025 A 20/02/2026. 20 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILV A
FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO 
Nº
1701142519/2025 
-
PREGÃO 
ELETRÔNICO
- 
002/2025.
Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28
e AUTO POSTO LANDRY, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.610/0001-33. Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e derivados
para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Tutóia - MA. Valor: R$ 384.846,00 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e
quarenta e seis reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025
A 20/02/2026.
20 de fevereiro de
2025, Tutóia/MA, REGILSON
DOS SANTOS
DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0901103502/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024.
Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento 
de
suprimentos 
e
equipamentos 
eletrônicos
para 
Secretaria
de
Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$
300.834,40 (trezentos mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de
janeiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 0901103501/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024.
Partes:
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE
TUTÓIA/MA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
30.542.482/0001-72 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos
e equipamentos eletrônicos para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Tutóia/MA. Valor: R$ 555.136,80 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta e seis
reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025
A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS,
Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 0901103503/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024.
Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-
28 e
M B
COELHO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento suprimentos e
equipamentos eletrônicos para Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA.
Valor: R$ 396.078,20 (trezentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e vinte centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de
janeiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de
Saúde.
CONTRATO Nº 0901103504/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024.
Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos
e equipamentos eletrônicos para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Tutóia/MA. Valor: R$ 159.058,60 (cento e cinquenta e nove mil cinquenta e oito reais e
sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A
29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0901120002/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para
Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$
135.355,17 (cento e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025,
Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 0901120001/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024. Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e M B COELHO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de material permanente para Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 340.865,03 (trezentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e cinco
reais e três centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29
de janeiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.