DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600225
225
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 0901120003/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024.
Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28
e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.478.076/0001-53.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 260.746,39 (duzentos e sessenta
mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nova centavos). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro de 2025, Tutóia/MA ,
REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 0901120004/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024.
Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e M B COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.478.076/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material
permanente para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor:
R$ 78.569,46 (setenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove e quarenta seis centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 A 29/01/2026. 29 de janeiro
de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILADE Nº 05/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART . 74, III, LEI
14,133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08010815/2025 - PMTU/MA; Ratifica-se o
objeto da contratação direta à empresa DOMINIUM CONTABILIDADE E LICITACAO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, com sede em São Luís/MA, Av. Daniel de La Touche, nº 20-
Edf. Mocelin Tower, Sala 212-Garagem 35Pavlh Pilots-Vila Vicente Fialho-CEP 65074-115,
inscrita no CNPJ: 31.845.950/0001-40, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos
termos do art. 74, III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da Contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços técnicos especializados em consultoria e
assessoria de nas áreas de licitação e contratos para Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, no
valor total de 12 parcelas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tutóia/MA, 07 de fevereiro
de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901155401/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 09011554/2025 - trata-se de errata ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 0901155401/2025,
oriundo do processo administrativo nº 09011554/2025, firmado entre a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA e a pessoa jurídica RE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04, cujo o objeto é a contração
de empresa para a execução de serviços de reforma do secretaria de educação do
munícipio de TUTÓIA/MA, publicado do DOU - Diário Oficial do União de 24 de fevereiro
de 2025, Terceiros, Nº 38, página 225: Onde se LÊ no extrato de contrato: "CONTRAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA", LEIA-SE: "CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA DOS PREDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE
TUTÓIA/MA". Onde se LÊ no extrato de contrato: "R$ 570.215,91 (quinhentos e setenta mil
duzentos e quinze reais e noventa e um centavos)." LEIA-SE: "R$ 4.300.000,00 (quatro
milhões e trezentos mil).". Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e
assinadas no dia 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA.
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS
Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0901155402/2025, oriundo do processo
administrativo nº 09011554/2025, publicado no DOU - Diário Oficial do União de 24 de
fevereiro de 2025, Terceiros, Nº 38, página 225. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON
DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0901155403/2025, oriundo do processo
administrativo nº 09011554/2025, publicado no DOU - Diário Oficial do União de 24 de
fevereiro de 2025, Terceiros, Nº 38, página 225. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON
DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0901155404/2025, oriundo do processo
administrativo nº 09011554/2025, publicado no DOU - Diário Oficial do União de 24 de
fevereiro de 2025, Terceiros, Nº 38, página 225. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON
DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.08029.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem
Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DA UN I DA D E
BÁSICA DE SAÚDE TIPO II MARIA CONSTÂNCIA BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE VARGEM GRANDE/MA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A
sessão
pública de
julgamento
será realizada
eletronicamente
no site
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O
Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/
e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-
1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem
Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 18 de fevereiro de 2025
THAIS KELLEN DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.08030.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem
Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para
CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA
CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO N° PAC2 6055/2013, EM CONFORMI DADE COM O PROJETO BÁSICO
DISPOSTO NO EDITA, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/04/2025.
HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-
1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20,
Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Vargem Grande/MA, 18 de fevereiro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 025/2025.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, comunica que no dia 14/03/2025 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de
empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de
Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, na modalidade
Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da
transparência do município:
http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também
disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados
na
prefeitura
municipal,
no horário
de
expediente
ou
pelo
e-mail
cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098)
981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.
Em 25 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesa
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
07/01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
unidades de tambor/cilindros, cartuchos de tinta e cartuchos de toner, em atendimento à
demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora as empresas:
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
10.210.196/0001-00, vencedora dos itens 13, 22, 24, 33, 42, 45 e 47 totalizando o valor
global de R$ 16.495,10;
DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
46.613.430/0001-80, vencedora dos itens 4, 9, 28, 36 e 37 totalizando o valor global de R$
8.037,10;
JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.128.710/0001-
88, vencedora do item 23, totalizando o valor global de R$ 64.457,00 e
NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ
n°10.820.186-89, vendedora dos itens 1, 2, 8, 10, 12 ,20 ,21 ,26, 29, 32, 34 e 41.
Totalizando o valor global de R$24.563,58
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 21 de fevereiro de 2025.
MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna
público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
13/02/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço
de Transporte Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação,
resultou em vencedoras as empresas:
WESLEY DORNELES DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 48.287.076/0001-76, vencedor
dos itens 1,2 e 4, totalizando o valor global de R$ 293.936,00.
EXPRESSO MF TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.866.645/0001-60,
vencedor dos itens 3 e 5, totalizando o valor global de R$ 506.052,00.
VALDOMIRO DE FREITAS 01673651186, inscrito no CNPJ nº 25.336.711/0001-62,
vencedor do item 6, totalizando o valor global de R$ 158.760,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para
exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 24 de fevereiro de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO 006/2025
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT,
torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº. 001/2025 através da
plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço, regime de
execução empreitada por preço global, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA NA CRECHE TIPO B- ZONA
HABITACIONAL ZH NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-
se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis. Abertura do recebimento das propostas a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 às 09:00
horas, até o dia 07 de abril de 2025 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá
no dia 07 de abril de 2025 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação
pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes
do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
/
licitacaocotrimt@gmail.com
ou
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao
e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 25 de fevereiro de 2025.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Agente de Contratação
Fechar