DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025.
Processo Administrativo nº 011/2025
Registro do TCE/MS: 7FEA76A9A873191BB217F932501640C39444171F.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 011/2025, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 07/2025, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição
de produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender a demanda das famílias
em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelo CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência
Social e Habitação de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no
termo de referência, edital e seus anexos, a empresa abaixo classificada, conforme
relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Pontual Distribuidora De Alimentos
Ltda, CNPJ/MF nº 56.005.692/0001-15, Valor: R$ 1.252.800,00 (Um milhão, duzentos e
cinquenta e dois mil e oitocentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.
Água Clara/MS, 24 de fevereiro de 2025.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 Proc. Adm. n 01/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Aquidauana. Contratada: Coplan Construções, Planejamentos, Indústria e
Comércio LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de
Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Aquidauana - MS
(Contrato de Repasse OGU nº 944641/2023 - Operação 1087843- 72 - Proposta no
45261/2023 Ministério das Cidades - Plataforma Transferegov). VALOR: R$ 11.687.998,37
(onze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta
e sete
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29.000 29.001
15.451.0205 1.015
4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000352. VIGÊNCIA
O prazo
de vigência
do presente
instrumento será de 12 (doze) meses, contados do dia 24/02/2025 até o dia 23/02/2026.
Gestor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal do Contrato: Carolina Bortolotto
Machado. ASSINATURAS: Mauro Luiz Batista, Coplan Construções, Planejamentos, Indústria
e Comércio LTDA, Ronaldo Ângelo de Almeida, Carolina Bortolotto Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 50/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Agente De Contratação Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da
Portaria nº 196/2023, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.326/2006, Decreto
11.476/2023, Decreto nº 10.688/2021, Resolução FNDE nº. 06/2013, Resolução nº 21, de
16 de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 3.919/2024, em atenção ao teor dos arts.
53 da Lei nº 14.133/2021, e posteriores, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações como
grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para aquisição de gêneros
alimentícios (hortifruti, laticínios e mel), destinados à Merenda Escolar no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2025.
O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações
e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul -
MS, ou através do endereço de e-mail licita.chapadao@outlook.com.
Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta
de Preços (projeto de venda), até o dia 26/03/2025 às 08:00 (oito) horas MS, no local e
endereço acima citado.
Chapadão do Sul (MS), 21 de fevereiro de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
Processo Licitatório Nº 038/2025. Adesão Ata de Registro de preço Nº011/2025.
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão
de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de serviços comuns de engenharia, relativos à elaboração de projetos básicos e
executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária,
obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios
públicos para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio COINTA .
Empresa (S) Vencedora (S): Consorcio Taquari ................ R$ 7.698.840,94 (sete milhões,
seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro
centavos.
Coxim-MS, 25 de fevereiro de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
Gerente de Gestão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador
Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto Contratação
de empresa de tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de
software integrado de gestão pública com suporte técnico e manutenção, incluindo a
implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, visando
atender às necessidades de serviços e de modernização da administração pública
municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal,
conforme critérios especificações e necessidades descritas no Termo de Referência, edital
e seus anexos. Processo 006/2025, Pregão Eletrônico nº002/2025, a empresa licitante:
R3GED GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1 e 2,
valor total de R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais), Valor Total da Licitação: R$
618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais).
Juti - MS, 24 de Fevereiro de 2025.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador
Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE
GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA
DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -PROGRAMA
ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, NA RUA TIRADENTES, QUADRA 0051, BAIRRO CENTRO,
INCLUINDO PROJETO E EXECUÇÃO. Processo 008/2025, Pregão Eletrônico nº003/2025, a
empresa licitante: UFC SOLAR LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, valor total
de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), Valor Total da Licitação: R$
275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
Juti - MS, 24 de Fevereiro de 2025.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 4.024/2024,
referente a Concorrência nº 006/2024, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANCESCENTE DA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS,
VISANDO ATENDER A PROPOSTA Nº 00282.872001/20-005 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE,
considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021,
e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento
licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: ANGICO CONSTRUTORA E
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, totalizando o valor global de R$ 1.281.300,00 (um
milhão duzentos e oitenta e um mil e trezentos reais), nos termos do art. 71 "IV" da Lei
federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/15412257000128/2024/62. Publique-se.
Maracaju-MS, 25 de fevereiro de 2025
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VA LO R
abaixo relacionada, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 007/2024. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 003/2025.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS
BENS PATRIMONIAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO. PEDIDO DE COMPRAS Nº03/2025.* DATA: A sessão acontecerá no dia
07/03/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). AVISO: estará disponível para download no
site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 012/2025 -Inexigibilidade nº 002/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: 2ª ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. ORIGEM
DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO COMAR. PEDIDO DE COMPRAS Nº 005/2025.
Empresa Vencedora: BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com os kits 001, 002, 003,
004 totalizando o valor de R$ 2.444.598,70 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro
mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o
resultado proferido ao Processo Licitatório nº 012/2025 referente a Inexigibilidade nº
002/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas
conforme Decreto nº. 009/2025.
Naviraí-MS, 21 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES FUNCIONAIS
OPERACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DE
ADMINISTRAÇÃO,
OBRAS,
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
EDUCAÇÃO,
MEIO
AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECEITA, SAÚDE E ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2024* DATA: A sessão
acontecerá no dia 17/03/2025, às 8h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
007/2025 - Pregão Eletrônico nº. 006/2025.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito