DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado,
observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos
interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas
Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00
horas, ou pelo endereço eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao
fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a
retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem
necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações
relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios
expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Dona Euzébia - MG, 21 de fevereiro de 2025
MARCELO FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, processo administrativo n.° 002/2025, na
modalidade
adesão
municipal
n.°
002/2025.
DESPACHO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO - Objeto: adesão a ata de registro 056/2024- processo nº 004901/2023-
pregão nº 00014/2023 da prefeitura municipal de pedro canário/es para aquisição de
retroescavadeira zero km, em atendimento às demandas da secretaria municipal de
desenvolvimento econômico, agronegócio e meio ambiente do municipio de Dores do
Indaiá/MG. O Prefeito Municipal de Dores do Indaiá-MG, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 72, VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA a contratação, conforme o resultado
do processo em epígrafe, na forma que se segue: fornecedor registrado: Valence máquinas
e equipamentos ltda- cnpj: 08.250.241/0007-96. Valor total : R$425.000,00. Dores do
Indaiá, 25 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
024/2025, na data de 12/03/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 042/2025, do Tipo
Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de fralda geriátrica e infantil, suplemento alimentar entre outros produtos
correlatos conforme descritos e especificados no Anexo I do Termo de Referência, anexo
do Edital. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital
poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às
11h00min
de
13h00min
às
17h00min
ou
junto
ao
sítio:
www.bll.org.br
ou
www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 25 de fevereiro de 2025
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E",
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Humano e da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia
14/03/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o
Processo de Licitação nº 020/2025, Pregão Eletrônico 002/2025, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de retroescavadeira para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, através do
convênio de nº 955800/2024, firmado entre o Município de Francisco Dumont/MG e o
Ministério da Pesca e Aquicultura. Início do recebimento das propostas de preços e documentos
de habilitação: às 08h00min do dia 26/02/2025. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 11/03/2025. Início da sessão de Disputa
de Preços: às 08:30min do dia 11/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações:
licitacao@franciscodumont.mg.gov.br, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38)
99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação.
EDUARDO RABELO FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que realizará no período de 26/02/2025 a 25/02/2026, credenciamento de
empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, utilizados no atendimento
da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com valores de referência constantes na
tabela sigtap/sus, editada pelo Ministério da Saúde. O edital poderá ser obtido no site
www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 25 de fevereiro de 2025
DANIEL FONSECA FERREIRA
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo de Licitação nº 24/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 24/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site
www.licitanet.com.br - Objeto: Contratação de empresa de assessoria e consultoria para
elaboração do PACTO SOCIAL do município de Frutal em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 24/02/2025 a 28/02/2025.
Encerramento do recebimento das propostas: 07h59 do dia 28/02/2025. Início da sessão
de
disputa de
preços:
Às 8h00
do dia
28/02/2025,
pelo endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br. Encerramento da disputa: Às 14h00 do dia 28/02/2025. O Edital
encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos, a partir de 24/02/2025, através dos
seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br
Frutal/MG, 24 de fevereiro de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025
Republicação
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90003/2025 - PAC N° 244/2024, "Menor Preço Por
Item - Pregão" tendo como objeto o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares. Houve
retificação do edital. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 14:00 do dia 10 de março de 2025, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 19 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2024
Extrato do Termo de Colaboração 029/2024, por Dispensa de Chamamento Público,
celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Pro Vida e Saúde -
ASPROVIS. Objeto: Formalização do Termo de Colaboração RC 443/2024 do Município de
Governador Valadares e a Associação Pro Vida e Saúde - ASPROVIS, cujo objeto se trata de
acolhimento de pessoas com necessidades decorrentes no uso do crack, álcool e outras
drogas, no componente de atenção residencial de caráter transitório de rede Atenção
Psicossocial no Município de Governador Valadares. Valor: Quatrocentos e oitenta mil reais
(R$ 480.000,00). Vigência: Doze (12) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
Republicação
O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação
Pregão Eletrônico Nº 90001/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro
de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo
Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli para cirurgias ortopédicas, vascular,
neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está
agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00hs do dia 13 de março de 2025. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 13
de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem.
Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 90063/2024
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Modalidade Nº 90063/2024, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Aquisição de kit
lanche para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de março de 2025. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 21 de março de 2025,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 21 de fevereiro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato 023/2024, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e CARLOS PAZ DA SILVA EIRELI, tendo como
objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento das peças, Aquisição de peças e acessórios
originais/genuínos para reposição, nos Veículos automotores da linha pesada de
propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 16/02/2025 e término em
15/02/2026. O valor de R$ 195.400,83 (Cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais
e oitenta e três centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024
Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato 024/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e INCA LANTERNAGEM E COMERCIO LTDA, tendo como objeto Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento das peças, Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos Veículos
automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, com início a partir de 16/02/2025 e término em 15/02/2026. O valor de R$
322.923,58 (Trezentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).