DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/25
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção e
anteprojeto, pela metodologia BIM, da 5ª. adutora de água tratada e outras unidades para
ampliação do SAA de Juiz de Fora. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA:
19/03/2025
às 09
horas. LOCAL:
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas,
no 
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
no 
site
da 
Cesama:
http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante
apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de
Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 /
9201 ou pelo e-mail licita@cesama.com.br.
Juiz de Fora-MG, 20 de fevereiro de 2025.
RENATA NEVES DE MELLO
Agente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa
Metropolitana de Agricultores Familiares - Comale - CNPJ 17.987.100/0001-56. Objeto:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da Agricultura
Familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei
nº 11.947, de 16/06/2009 e lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 DO FNDE, de
08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026.
Ficha/Despesa:
903: 
02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00
-
904:
02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 -
906: 
02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 
- 
907:
02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Anselmo Moreira de
Oliveira (Grupo Informal Direto da Horta) - CPF n° ***.589.196-**. Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da Agricultura Familiar e
empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947,
de 16/06/2009 e lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 DO FNDE, de 08/05/2020
e resolução
21 do
FNDE, de
16/11/2021. Vigência:
04/02/2025 a
04/02/2026.
Ficha/Despesa:
903: 
02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00
-
904:
02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 -
906: 
02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 
- 
907:
02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Mauricio Ferreira (Grupo
Informal Lagoa das Cobras) - CPF n° ***.477.506-**. Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da Agricultura Familiar e empreendedor
familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE,
para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e lei nº
14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE,
de 
16/11/2021. 
Vigência: 
04/02/2025 
a 
04/02/2026. 
Ficha/Despesa: 
903:
02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 -
905: 
02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 
- 
906:
02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 - 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025
CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Leonardo Gustavo
Ferreira - CPF n° ***.862.416-**. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a
alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de
23/08/2023 e resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de
16/11/2021. 
Vigência:
04/02/2025 
a
04/02/2026. 
Ficha/Despesa:
903:
02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 -
905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 - 906 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00
- 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025
CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos
Agricultores
Familiares
do
Assentamento
dois
de Julho
de
Betim
-
CNPJ
n°
15.115.083/0001-31. 
Objeto: 
Aquisição 
parcelada 
de 
gêneros 
alimentícios
hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a
alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de
23/08/2023 e resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de
16/11/2021. 
Vigência:
04/02/2025 
a
04/02/2026. 
Ficha/Despesa:
903:
02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00 - 904: 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 -
905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 - 906 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00
- 907: 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO N° 002/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Agrícola
Mista de Ribeirão das Neves - Agrocoop Neves - CNPJ n° 46.228.670/0001-60. Objeto:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei
nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e resolução nº 06 do FNDE, de
08/05/2020 e resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026.
Ficha/Despesa:
903: 
02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00
-
904:
02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00 - 905: 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00 -
906 
02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00 
- 
907:
02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
46° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP -
Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 26/01/2025 a 01/02/2025,
conforme previsão contida na referida Ata RP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 315/2024.Chamada Pública 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAVRAS - MG. Aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento a alimentação
escolar da Secretaria Municipal de Educação. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 13h30min do dia 03/04/2025.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065.
LAÍS COSTA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°0267/2024. Objeto:
A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de refeições (quentinhas), de acordo com
as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Empresa vencedora: JURANI ARCANJO - CNPJ nº.14.507.148/0001-21. Valor Total: R$
123.662.00(cento e vinte três mil e seiscentos e sessenta e dois reais) Condições de
pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias
contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na
Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e
deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº
5.188/23. Data da assinatura da homologação/adjudicação: 20/02/2025 Pedro Augusto
Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 15/2025, PRC 16/2025.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o processo de licitação, na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de veículo zero quilometro, sendo 1º
emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 19/03/2025, às 10:00 horas. Local:
www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina-MG, 25 de fevereiro de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
004/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de construção, hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura.
Abertura da sessão: 20/03/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br 
no 
site
www.luislandia.mg.gov.br 
e 
no
portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
005/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos. Abertura da sessão:
21/03/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br
no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de licença de uso de sistema integrado
para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de
dados, implantação, treinamento e manutenção, para atender o Município", no dia
17/03/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga-MG, 25 de fevereiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº026/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG torna público a realização do
Processo 
Licitatório 
nº026/2025- 
Concorrência 
Eletrônica 
N° 
002/2025. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de 01 (uma) unidade básica de saúde (UBS Tipo II), conforme o TR, ETP e
demais projetos e documentos anexos ao Edital, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde e Proposta SISMOB 11923.5670001/24-001, Programa 3600020230050 - Novo
PAC - Unidades Básicas de Saúde, Proposta de transfere.gov 36000001014/2023,
fundamentada pela importância de garantira universalidade, equidade e integralidade no
acesso aos serviços de Saúde, princípios basilares do SUS - Sistema Único de Saúde.
Abertura: 
01/04/2025 
às 
09:01h. 
O 
edital 
completo 
encontra-se 
no 
site:
www.mariadafe.mg.gov.br.
Maria da Fé-MG, 25 de fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO LEMES
Pregoeiro