DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO 002/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para
prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes
especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista,
Ultrassonografista e Anestesiologista, serem desempenhados conforme escala de trabalho
definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as
mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa MGS SERVIÇO S
MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.844.348/0001-81, foi credenciada ao item de
01 na especialidade de Médico Cirurgião Geral, por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital.
Santa Margarida-MG, 14 de fevereiro de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO 002/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação
de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades
clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista
e Anestesiologista, serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do
Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram
consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa V HERDY VITOR & CIA LTDA, inscrito no
CNPJ sob o n° 19.711.171/0001-57, foi credenciada ao item de 06 na especialidade de
Médico Ortopedista, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida-MG, 3 de fevereiro de 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO 002/2025
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para
prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes
especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista,
Ultrassonografista e Anestesiologista, serem desempenhados conforme escala de trabalho
definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa, a mesma foi
considerada habilitada e credenciada: A empresa JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO
RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°30.424.237/0001-60, foi credenciada ao item de
07 na especialidade de ANESTESISTA GERAL, GERAL, por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital.
Santa Margarida-MG, 10 de Fevereiro 2025.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
020/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 14 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de COLETES À PROVA DE BALAS a serem
utilizados pelos guardas municipais da corporação da Guarda Civil Municipal de Santa Rita
do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 25 de Fevereiro de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº 014/2025, destinado a Contratação De Empresa Especializada Na Área De
Engenharia Para Execução De Pavimentação Em Vias Públicas Urbanas Do Município De
Santa Rosa Da Serra/MG Conforme CR Nº 961780/2024/MCIDADES/CAIXA. Contratante:
Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG.
Vencedor: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato valor global: R$
878.906,28 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e seis reais e vinte e oito centavos).
FREDERICO OZANAN RANGEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência
Eletrônica 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de
construção de 144 gavetas subterrâneas em concreto moldado in loco, incluindo casa de
máquinas e tubulação de tratamento dos gases no Cemitério Municipal de São Domingos do
Prata localizado na Rua das Carmelitas, s/n, Bairro Tanquinho. A proposta e a documentação
poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 24 de
março de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela
plataforma 
www.licitardigital.com.br. 
Edital
disponível 
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 24 de fevereiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da
Concorrência Eletrônica 04/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de obra de Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado na Rua Francisco
Marques Oliveira, S.D. De Gusmão E Santa Rosa De Lima, Distrito De Santa Rita - Zona
Rural, Município De São Domingos Do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão
ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 25 de março
de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela
plataforma 
www.licitardigital.com.br. 
Edital 
disponível 
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 25 de fevereiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da
Concorrência Eletrônica 05/2025, cujo objeto é a Execução de obra de reforma, ampliação
e adequação de acessibilidade do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de
Saúde do Município de São Domingos do Prata/MG. A proposta e a documentação poderão
ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 26 de março
de 2025, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela
plataforma 
www.licitardigital.com.br. 
Edital 
disponível 
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 25 de fevereiro de 2025.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório 013/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
007/2025 - Processo Licitatório 013/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para
aquisição de Resmas de Papel Sulfite A4 e A3, para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Educação (Rede Municipal de Ensino), Administração, Desenvolvimento
Social, Meio Ambiente, Obras, Saúde e suas unidades, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 14/03/2025 ás
10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO
DE INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTUNES, S/N, BAIRRO ALTO DA SERRA/FLORESTA NO
MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG ATRAVÉS DO CONVÊNIO 1271001694/2023,
CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. Processo Licitatório nº 001/2024 - Concorrência
Eletrônica nº 001/2024 - Empresa Contratada: Contrato nº 027/2024 - SOCIEDADE
COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - Validade: até 28/04/2025 - Serranópolis de
Minas/MG, 25/02/2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS DISTRITOS, SUBDISTRITOS E LOCALIDADES DOS
MUNICÍPIOS CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. Processo Licitatório nº 007/2024 -
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - Empresa Contratada: Contrato nº
028/2024 - ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVÇOS E LIMPEZA LTDA - Valor: R$ 111.767,25
Validade: até 28/02/2026 - Serranópolis de Minas/MG, 25/02/2025 - Arlene Maria Dias da
Silva - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO
Nº 13/2025,
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, para a Aquisição de gêneros alimentícios
produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, destinada ao preparo
das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da rede Pública
Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
A abertura será dia 31/03/2025 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de
Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG.
Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira - Agente de
Contratação.
Sobrália-MG, 25 de fevereiro de 2025.
SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ANULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 07/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de urna funerária, ornamentações e translado
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália. Por
intermédio do seu Prefeito, Sr. Roberto Moreira Rodrigues Júnior. Sobrália/MG, 25 de
fevereiro de 2025. Roberto Moreira Rodrigues Júnior - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 24/02/2025, 1º termo aditivo de
prazo do contrato n° 169/2024 com a empresa ENGENORTE- ENGENHARIA, SERVICOS E
CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.469.458/0001-33, por
mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data 26/02/2025, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOÃO XXIII, BAIRRO PLANALTO E DA
AVENIDA JOÃO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO NILTON JÚNIOR, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS-
CONTRATO 
DE
REPASSE 
N°
945459/2023/MCIDADES/CAIXA- 
RECURSO
FEDERAL.
Taiobeiras/MG, 24 de fevereiro de 2025. Karine Alves Santos - Agente de Contratação