DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600239
239
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Processo Administrativo: 005/2025; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº001/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível
(gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da
Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Detentor da Ata: MANGUEIRÃO
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n° 16.923.420/0001-80, no valor
de R$919.000,00 (Novecentos e dezenove mil reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de
sua assinatura; Data de Assinatura: 25/02/2025. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
H O M O LO G AÇ ÃO
A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da
Dispensa de Licitação Nº 002/2025-CMGP, homologado no dia 24/02/2025, ao Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação,
mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão pública contábil
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará à Empresa: ASP
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04,
no valor de R$ 14.400,00.
JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO A
Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no EXTRATO DE TERMO AD I T I V O,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 25 de fevereiro de 2025, edição nº 39, seção
03, pág.: 241.
Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Leia-se: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Vitória do Xingu - PA, 25/02/2025.
TALES DUAN DOS SANTOS SALES - Comissão de Contratação - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Dispensa de Licitação nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Locação do Imóvel Localizado
na Rua Joaquim Mendes Contente, nº 1247, Santa Rosa, no Município de Abaetetuba,
Destinado ao Funcionamento do Conselho Tutelar Urbano. Origem: Contrato nº 2023/020.
Contratado: Alfredo Silva dos Prazeres Junior, inscrito no CPF: XXX.XXX.922-04. 2º Termo
Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de janeiro de 2025 a 25 de
janeiro de 2026; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Jacilene Ferreira Negrão -
Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Adesão de Ata nº 021/2023. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor
no Montante de até 25% e Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo nº 100124-
014, Oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2023, Cujo Objeto é a
Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de
Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros,
Etc.) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - S ES M A B .
Origem: Contrato nº 100124-014. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ:
08.602.474/0001-15. 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor e Prorrogação de Prazo; nos
termos do art. 65, inciso I, alínea b; e art. 57, inciso II, §2º todos da Lei 8.666/93.
Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241016-001-SESMAB. Modalidade: Dispensa Eletrônica
nº 009/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Implantação de Pontuário
Eletrônico
de
Atenção
Primária
e
de
Média
e
Alta
Complexidade
nos
Estabelecimentos/Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Sesmab, Por
Meio da Contratação de Solução Que Contemple o Serviços de Disponibilização E
Implantação de Software, Treinamento dos Profissionais de Saúde e Suporte Técnico
Contínuo para uso do Prontuário Eletrônico. CONTRATO ADM.: Nº 100125-001. Contratada:
A Silva de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 53.880.108/0001-82, Valor Global de R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Ord. Desp.: Raimunda Rosa Carvalho Rodrigues.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Abaetetuba/Pa, no uso de suas atribuições legais, através da
Sec. Mun. de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e
conforme o que
consta do Processo Administrativo
nº 20241016-001-SESMAB,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024
cujo o objeto é– – "Contratação de Pessoa Jurídica Para Implantação de Pontuário Eletrônico
de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade nos Estabelecimentos/Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Sesmab, Por Meio da Contratação de
Solução que Contemple o Serviços de Disponibilização e Implantação de Software,
Treinamento dos Profissionais de Saúde E Suporte Técnico Contínuo Para uso do
Prontuário Eletrônico" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: A Silva de
Oliveira, inscrita no CNPJ nº 53.880.108/0001-82, pela proposta mais vantajosa para essa
Prefeitura Municipal no valor global: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Homologação assinada em 08 de janeiro de 2025.
Abaetetuba/Pa, 25 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 -PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 07 de abril de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global,
com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos e Construção
de unidades para triagem de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Almeirim-PA ,
Contrato de Repasse OGU nº 949710/2023, conforme projeto básico e especificações
diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Contratação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia
Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA.
O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e
suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Contratação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510
- Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir
da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 26 de fevereiro de 2025.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica nº 01/2025/CPE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS
DE AULA PADRAO FNDE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -
PAR, TERMO DE COMPROMISSO N° 202142733-1, RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E
TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física TURISMO ARQUIPELAGO
PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 8.201.580,04 (oito
milhões duzentos e um mil quinhentos e oitenta reais e quatro centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21 Data da Homologação: 20 de Fevereiro de 2025.
ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.02.24-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 01/2025/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de
Educação de Bagre e a empresa/pessoa física TURISMO ARQUIPELAGO PROJETO E
CONSTRUÇÃO
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS DE AULA PADRAO FNDE, CONFORME DETALHADO
NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, TERMO DE COMPROMISSO N° 202142733-1,
RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 8.201.580,04
(oito milhões duzentos e um mil quinhentos e oitenta reais e quatro centavos). Signatários:
ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e _EDSON QUEIROZ BOGEA JUNIOR.
Bagre/PA, 24 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99009/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
técnicos básicos e hospitalares I, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 14/03/2025 às 09h00min. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/02/2025 no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG
980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos,
sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438,
Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99010/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de uso
odontológico I, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena, Estado do Pará, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Barcarena, do Estado do Pará. Data de abertura: 17/03/2025 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
26/02/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA..
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO HOMOLOGAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Homologação ao processo licitatório pregão
eletrônico n° 9/2025-01 SEMED objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros
Alimentícios para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino do
município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - F M E ,
CNPJ: 22.938.757/0001-63. Contratadas: A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ: 44.168.160/0001-10, valor
182.850,76 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos);
ATENDE MAIS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 34.850.606/0001-38, valor 715.698,53
(setecentos e quinze mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos); L B
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, valor 360.916,11 (trezentos e sessenta mil
novecentos e dezesseis reais e onze centavos); P HZORTEAMACIEL, CNPJ: 12.594.761/0001-06, Valor
93.733,00 (noventa e três mim setecentos e trinta e três reais); S HATACADISTA LTDA, CNPJ:
54.217.316/0001-69, Valor 198.407,11 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sete reais e onze
centavos), Data da Homologação 25/02/2025, Secretário Municipal de Educação
GILBERTO VIEIRA PONTES