DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Tiros, torna público que realizará Processo Licitatório,
Credenciamento
nº
02/2025.
Credenciamento
de
Prestadores
de
serviços
-
microempreendedores individuais - MEI, e empresas para prestação de serviços de
eletricista, pedreiro, pintor, serralheiro, jardineiro e servente, para atender as demandas
das Secretarias Municipais do Município de Tiros/MG. Abertura dos envelopes será a partir
do dia 27/02/2025 às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e site: www. tiros.mg.gov.br.
Tiros-MG, 25 de fevereiro de 2025.
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo n.° 85/2025 Aviso de publicação do edital do credenciamento n.º 001/2025.
Processo n.° 85/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço por
intermédio de operadora ou agência de viagens, para reservas, fornecimento, marcação e
remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais com maior desconto na
prestação de serviços para atender às necessidades da secretaria municipal de governo.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento
auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 07 de março de 2025, no
horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro
jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal
nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, além
das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 25 de fevereiro de 2025.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Processo n.° 0434/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em seguro
automotivo, para atender as secretarias muncipais.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/03/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 25 de fevereiro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 008/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e protetores automotivos
para manutenção dos veículos da frota do Município de Turmalina/MG, que será regido
pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF
14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023
(critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC
123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem
como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20/03/2025,
Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/03/2025 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 24 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 009/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preço
para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais, dietas
enterais para jovens, adultos e idosos, fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e
pacientes acamados, atendidos pela rede municipal de saúde e cadastrados no serviço
social da Secretaria de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021,
Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023
(regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por
menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores
alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no
Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do
sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 18/03/2025, Data e Horário de
Abertura da Sessão: 18/03/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 24 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº.
14.133/2021, o Credenciamento 005/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025,
destinada ao Credenciamento de profissionais de natureza física ou jurídica para a
prestação de serviços de enfermagem e/ou médicos, visando o acompanhamento de
pacientes durante as transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte
de saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal
14.133/2021),
Lei
Complementar nº
123/2006
de
14
de
dezembro de
2.006
e
posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 26
de fevereiro de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone
nº
(38)
3527-1257
(atendimento
em
h.
comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo
https://licitar.digital/.
Em 25 de fevereiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 12/03/2025 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o
Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual aquisição de materiais esportivos para uso
em projetos, jogos e eventos, realizados pela Prefeitura de Várzea da Palma/MG, conforme
solicitado
pela
Secretaria
de
Esporte
e
Lazer.
Edital
disponível
no
site
http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço
Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar. Município de Várzea da Palma - MG
JUNIO FERNANDES DA SILVA
Secretário de Esporte e Lazer