DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal torna público RETIFICAÇÃO informamos que a retificação corresponde a matéria
publicada no DOU e FAMEP na data de 21 de fevereiro de 20225, aonde ler-se Vigência de Data
da Homologação 30/09/2025 passará a ler Vigência de Data da Homologação 30/09/2024
JOÃO DA CUNHA ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação deste município de torna pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de
2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043 de 27
de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº
9/2025-010 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para
aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do
Tocantins/PA. Abertura 14/03/2025 08hs01 min.
O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
será 
realizado 
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202001/2025-SRP/PMB-FME
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para
o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados Atender
aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bonito, Conforme as Diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e horário da abertura da sessão
pública dia 13/05/2025 ás 00:90hs. cópia do edital será obtida através do Portal da
transparênciabonito.pa.gov.br/transparência, ww.portaldecompraspublicas.com.br, ou no
mural de licitações do TCM - Pá.
Bonito/Pa,25 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA - ADESÃO À ATA Nº 1107001/2024 -PMSAT. Oriundo do Pregão SRP nº PE-
009/2024-1706001-SRP-PMSAT. Adesão de Ata de Registro de Preços-Carona - Adesão à Ata
nº 
1107001/2024-PMSAT,
Empresa: 
Estrela
Multiserviços 
Ltda
- 
Epp,
CNPJ:
10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Massa Asfáltica
Tipo Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ), Realizado pelo do Município de Santo
Antônio Tauá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021, Alterações Posteriores e
demais Legislações Complementares Aplicáveis a Espécie. Valor Global: R$ 1.490.000,00(Um
Milhão Quatrocentos e Noventa Mil Reais). Homologada Dia 25 de Fevereiro de 2025. ATA
CARONA Nº A.2025.002. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal de Bonito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-038
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de panificação, refrigerantes e sucos naturais com sabores diversos, a
fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias
municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). Data 14/03/2025 as 09:00.
Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal
da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 25 de fevereiro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230412. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Jorge Fernando da Costa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20230412 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato
original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-08.02.001. Período: 23/02/2025 a
22/02/2026. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20212226. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20212226 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato
original.
Modalidade:
Concorrência nº
3/2021-004.
Período:
16/12/2024 a
15/12/2025. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-044. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-044: Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de
sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco,
banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de
eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA, através
da Secretaria Municipal de cultura e Desportos (SECULD). CNPJ: 25.353.373/0001-77, itens 001
e 003. Valor: R$ 914.250,00; CNPJ: 12.507.345/0001-15, itens 002 e 023. Valor: R$ 806.550,00;
CNPJ: 97.551.177/0001-18, itens 004, 007, 008 e 030. Valor: R$ 1.072.050,00; CNPJ:
03.665.540/0001-82, itens 005, 006, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020,
021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 031, 032, 033 e 034. Valor: R$ 3.537.830,00. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 9.2024-044. Assinatura: 14/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-044. Requerente: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Brashow
Promoções e Eventos Ltda. Contato n° 20250162. Valor Global: R$ 1.688.025,00; Contratado:
Pegada Serviços de Som, Imagem e Tecnologia Ltda. Contato n° 20250163. Valor Global: R$
448.130,00; Contratado: VR3 Ltda. Contato n° 20250164. Valor Global: R$ 395.780,00;
Contratado: A. C. Nogueira Produções Ltda. Contato n° 20250165. Valor Global: R$ 527.365,00.
Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização,
iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro
químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos
culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência:
19/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 19/02/2025.
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a
publicação realizada em 19/02/2025, no diário oficial da União, seção 3, pagina 269,
referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-009, cujo objeto é Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de pequeno e
médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança/PA e suas secretarias municipais, através (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO,
SEMAP, SETUR, SEJUL, SECOM, SINFRA, SADER, SEMMA e SECULT).
Bragança/Pa, 25 de fevereiro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-030. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Abreu
Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda. Contato n° 20250140. Valor Global: R$
624.471,50. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de
panificação, lanches e refrigerantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Bragança-PA. Vigência: 14/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura:
14/02/2025.
PREGÃO Nº 9.2023-098. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Paulo
Materiais de Construção Ltda. Contato n° 20250142. Valor Global: R$ 1.399.046,67;
Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contato n° 20250142. Valor Global: R$
445.759,20. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de
construção, elétrico e hidráulico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Bragança-PA. Vigência: 13/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 13/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa nº 7.2025-210101. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
emergencial de mobiliários diversos, para atender as necessidades urgentes da Secretaria
Municipal de Educação de Capanema/PA, visando manter o pleno funcionamento das
atividades escolares do município. Contrato nº 2025300101. Contratante: FDO. MAN.
DES.DA ED. BAS. VAL. PROF. ED FUNDEB, e de outro lado a Contratada: MRM Ananin
Comercial Eireli, inscrita no CNPJ nº 29.366.508/0001-90. Valor Total: R$ 604.300,00
(seiscentos e quatro mil e trezentos reais). Vigência: 31/01/25 a 02/06/25.
Origem: Dispensa nº 7.2025-100106. Objeto: Contratação emergencial de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços de saúde
de forma complementar ao Município de
Capanema/PA, realizando os procedimentos necessários, na modalidade internação
hospitalar, onde o Contratante utilizará o serviço, considerando a necessidade dos serviços
a serem prestados de forma contínua. Contrato nº 2025200106. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde e de outro lado a Contratada: Associação Beneficente Cenas, inscrita
no CNPJ nº 37.533.794/0001-69. Valor Total: R$ 326.813,94 (trezentos e vinte e seis mil,
oitocentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 20/01/25 a 22/04/25.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Exercer
o Cargo de Coordenadora de Saúde Bucal das Estratégias Instaladas em 22 (vinte e duas)
Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/PA, por meio de
Inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso III, alínea C, do art. 74 da Lei nº
14.133/21. CONTRATO Nº 20250115. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada:
Herica Priscila da Nobrega Nogami, inscrita no CPF XXX.XXX.494-00. valor total: R$
96.000,00 (noventa e seis mil). Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR
EXTRATO 
DE
CONTRATOS
REFERENTE 
A
INEXIGIBILIDADE
Nº01/2025PMC PUBLICADO NO 31/01/2025, NA IMPRENSA OFICIAL DOU SEÇÃO 3, ONDE
SE LÊ JOÃO LUIZ BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: LÊ SE : .GUILHERME AUGUSTO DA
SILVA SOARES. cleber edson dos santos rodrigues prefeito municipal de curralinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240481
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 6.2024-111201
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ nº 08.683.653/0001-24
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ,
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO
EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II C/C ART. 74, INCISO III, ALINEA
'C', DA LEI Nº 14.133/21.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços
de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 192.000,00
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240482
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N.º 6.2024-111201
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ nº 08.683.653/0001-24
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ,
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO
EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II C/C ART. 74, INCISO III, ALINEA
'C', DA LEI Nº 14.133/21.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de
consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 120.000,00
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. MONICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu

                            

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