DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-004. Objeto: Aquisição de material Técnico Hospitalar
para atender em caráter de urgência as necessidades da secretaria de saúde do município
de igarapé-açu. CONTRATO Nº 20250027: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a empresa B L Cardoso; CNPJ:
21.544.918/0007-71. Valor Global: R$ 1.819.923,34 (um milhão, oitocentos e dezenove mil,
novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Vigência do Contrato:
17/02/2025 a 17/08/2025.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-005. Objeto: Aquisição de material Materiais e
insumos laboratoriais para atender em caráter de urgência as necessidades da secretaria
de saúde do município de igarapé-açu. CONTRATO Nº 20250028: Fundo Municipal De
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.718.379/0001-96 e a empresa
E T Marques Ltda; CNPJ: 08.691.632/0001-50. Valor Global: R$ 110.951,80 (cento e dez mil,
novecentos e cinquenta e um reais, e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 20/02/2025
a 20/08/2025. Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 076/2023- SEMSA, originário da Adesão
A Ata de Registro de Preço nº 046/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: Azul Construções Ltda; CNPJ: 19.766.105/0001-84. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de
Obra, Materiais e Equipamentos Necessários Para Reforma, Adequação, Manutenção e
Reparos do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 26/12/2024 a 26/05/2025.
Assinatura: 26/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202502200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JOELSON DA
SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 381.426,50
(trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos);
VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202502210002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA
SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 863,20 (oitocentos e
sessenta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 21/02/2025 à 31/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-006-PE/SRP
Processo Administrativo n° 9/2025-006-PE/SRP.
O Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, neste ato representado pelo
Sr. Artemes Silva de Oliveira - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo de Administrativo nº
006/2025-PE/SRP, na modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-006-PE/SRP, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE:
ESTRUTURAS MODULARES
DIVERSAS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E
NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS,
OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO
CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, que em virtude da
NOTIFICAÇÃO
Nº234/2025/6º 
CONTROLADORIA/TCM/PA,
PROCESSO
Nº
115001.2025.1.000-SPE. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o supramencionado
certame até segunda ordem. O presente termo de suspensão, será publicado no site desta
Prefeitura, www.ipixunadopara.pa.gov.br,
Portal Dos
Jurisdicionados TCM/PA, Portal
Eletrônico do site do M2A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS comprasm2atecnologia.com.br, e
demais meios de publicação previsto na legislação obrigatórios nos termos da legislação
vigente. Publique-se na forma da lei.
Ipixuna do Pará, 25 de fevereiro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
Reabertura
O Município de Itupiranga-PA através da Secretaria Municipal de Educação
torna público a reabertura do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico SRP nº
90005/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE
ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA), com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/03/2025 às
08:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 125/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000022/2025-32,
autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90090/2024-
CPL/PM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE TENDAS para atender as necessidades do Departamento de
Geração Emprego e Renda vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção
e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 40.190.705/0001-33; VALO R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Assinatura
24/02/2025, Vigência: 24/02/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária
Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 121/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024.
Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos
estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa:
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$ 255.860,86
(duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e seis
centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22
- Material de limp./produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 125/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000009/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90038/2024.
Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos
estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa:
R.B.C COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 36.557.168/0001-40. VALOR: R$ 125.901,88 (cento e vinte e cinco mil
novecentos e um reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO
CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 137/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. Objeto do
Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos estocáveis para
atender
as
necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde e
demais
unidades
vinculadas,
nas 
condições
estabelecidas
no
Termo 
de
Referência.
Empresa:
DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$
118.493,80 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta
centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média
e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
-SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 140/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto
do contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as
Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 43.607.262/0001-21. VALOR: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e
cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de
fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 139/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto
do contrato: O objeto do presente contrato é a aquisição de medicamentos sujeitos a
controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e
Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: LOBATO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34.
VALOR: R$ 32.536,00 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). Dotações
Orçamentárias10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de
fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 142/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto do
contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para
eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades
Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
94.389.400/0001-84. VALOR: R$ 30.073,50 (trinta mil, setenta e três reais e cinquenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
- MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 138/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto do
presente instrumento contratual o Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades Básicas de Saúde,
Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MEDITON
FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.614.830/0001-90. VALOR: R$
105.650,84 (Cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH,
10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
141/2025-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 104/2023. O objeto do
contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de preços para
eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atender as Unidades
Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.152.616/0001-53. VALOR:
R$ 13.903,50 (treze mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 
116/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000010/2024-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Objeto do
Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição fraldas
descartáveis (geriátrica e infantil) para atender o fundo municipal de saúde de marabá, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14. VALOR: R$ 32.320.881/0001-14. Dotações
Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização.. DATA DA ASSINATURA: 24 de
fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.