DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250071;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES &
DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 226.410,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.01;
Exercício
2025
Atividade
1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250070;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: GONÇALVES &
DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 61.530,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 a
31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024030701, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO -
PROCESSO Nº. 6.2024-200524, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001-50, com sede na 2a
RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e INSTITUTO EM APOIO A PESSOAS EM
TRATAMENTO ONCOLOGICO MARCIA, inscrito(a) no CNPJ 44.821.154/0001-10, com sede na
R QUARTA ENTRE TRAVESSA 24 E 25, 2578, MACACHEIRA, Soure-PA, CEP 68870-000,
representada por MARCIA ROBERTA PIMENTEL AMADOR, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados a
ANULAÇÃO da licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP-PE, cujo objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EFORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES
DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO E ATRAÇÕESCULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E
SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃOE REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. MOTIVO:
Adequação dos quantitativos, e inclusão de especificações técnicas ausentes.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 20250085, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2025-29012025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE
DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados
pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento para o PROJETO 2025 -
CARNAVAL 2025 - A CELEBRAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS. VALOR TOTAL: R$ 141.200,00
(cento e quarenta e um mil, duzentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor.,
Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 141.200,00, VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro
de 2025 a 31 de Março de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 em consonância com e suas alterações
posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico
SRP n° 90007/2024- Ata de Registro de Preço nº 008/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Terra
Alta, CNPJ n°: 34.823.518/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DO MUNICIPIO DE
TERRA ALTA. Fornecedor registrado: M.P DA CONCEIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº:
32.599.840/0001-09. Vigência da Ata: 26 de julho de 2024 a 26 julho de 2025. Vigência do
Termo de Adesão: 25/02/2025 a 25/02/2026.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para
todos os fins, que através do Processo Carona nº 05/2025, autorizou a Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90007/2024, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, de acordo com as
normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: M.P DA
CONCEIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 32.599.840/0001-09, FUNDEB- CONTRATO Nº
045/2025-AD-VALOR
GLOBAL-R$ 2.206.484,70(dois
milhões, duzentos
e seis
mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS
DOS
CONTRATOS:
CONTRATO
Nº
045/2024
VALOR
GLOBAL
R$
2.206.484,70(dois milhões, duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais
e setenta centavos); ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2024, oriunda
do Pregão
Eletrônico para Registro de
Preços nº 90007/2024,
gerenciado pela
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, PROCESSO CARONA Nº 05/2025, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;
CONTRATADA: M.P DA CONCEIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 32.599.840/0001-
09.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a
25/02/2026. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220088; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, que tem como Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
URBANO
PARA ATENDER
AS
ATIVIDADES
DO
SERVIÇO
DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 21 de fevereiro
de 2025 até 21 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de
2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220090; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, que tem como Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO ALMOXARIFADO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 23 de fevereiro de 2025 até 23 de fevereiro de
2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 21
de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
COLETA DE LIXO HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: R E R
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 01.195.098/0001-42, com valor global
arrematado de: R$ 72.578,00 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais),
constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 9/2025-008FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2024/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não
havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do
processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral, ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA
a
presente licitação
em
favor
da
empresa: MONTES
&
TOLEDO
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº. 34.656.082/0001-49, com valor global arrematado de: R$
293.635,98 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e
oito centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 9/2025-009FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº. 09.028.635/0001-71, com valor
global arrematado de: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), constante nos Autos
do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARAIBA DISTRIBUIDORA
IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº. 14.162.019/0001-49, com valor global
arrematado de: R$ 117.893,20 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa e três reais e
vinte centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 25 de fevereiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
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