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DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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248
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 10.302.0017.2040
- Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;
10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 -
Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 -
Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons.
Tutelar/Arte 
de 
Viver 
e 
Outros; 
08.122.0020.2093 
- 
Manutenção 
do 
FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco
da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Único
- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio ad
Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e
de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 -
Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 -
Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 -
Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.. Vigência até 31/12/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 55/2025 -
25/02/2025 - ADRIANO DOS SANTOS JALES LTDA - R$ 528.308,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 10/2025, que objetiva: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de segurança privada treinada e na locação de
equipamentos
para 
uso
em 
eventos
do
Município; 
HOMOLOGO/ADJUDICO
o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: IMUNIZADORA JARDIM
LTDA - R$ 125.220,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 25 de fevereiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Regeistro De
Preços
Para Aquisição
De
Combustíveis,
Para Atender
As
Necessidades Da Prefeitura Municipal Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC. DE
AGRIC., Abastecimento, Pesca E Meio Ambiente 20.606.1002.2013 Manter As Atividades Da
Secretaria De Agricultura 500 Recursos não Vinculados de impostos 3.3.90.30.01 Material
De Consumo 20.606.2005.2014 Manter Convênio Com A EMPAER 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 05.00 SEC. De Educação -
SEDUC 12.361.2001.2020 Manter As Ações Do Salário Educação - QSE 550 Transferência do
Salário
Educação
3.3.90.30.01
Material De
Consumo
12.361.2001.2021
Manter As
Atividades Do Transporte Escolar 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de
Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 553 Transf. de Rec. Do FNDE - PNATE
3.3.90.30.01 Material De Consumo 571 Transf. do Estado Convênio e Instrumento
Congêneres - Educação 3.3.90.30.01 Material De Consumo 12.361.2001.2023 MANTER AS
ATIV. Do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01
Material De Consumo 06.00 SEC. De Cultura, Turismo, Desporto E Lazer - SECTUR D ES
13.392.2006.2030 Manter As Atividades Da Secretaria - SECTURDES 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo 07.00 SEC. DE ASS. Social E
Desenvolvimento Econômico 08.244.2009.2037 Manter As Atividades DO IGD-SUAS 660
Transf. de Recursos do FNAS 3.3.90.30.01 Material De Consumo 08.244.2009.2039 Manter
A Gestão Da Secretaria De Assistência Social 500 Recursos não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.01 
Material 
De 
Consumo 
08.00 
SEC. 
De 
Infraestrutura 
- 
SEINFRA
15.452.2002.2041 Manter As Atividades Da Infraestrutura 500 Recursos não Vinculados de
Impostos 3.3.90.30.01 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10201/2025 -
11.02.25 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS L & L LTDA - R$ 1.836.340,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis, Para Atender As Necessidades Da
Prefeitura Municipal Do Congo/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS L & L LTDA - R$ 1.836.340,00.
Congo - PB, 10 de fevereiro de 2025.
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Assessoria E Consultoria
Tecnica Especializada Na Atenção Basica, Média E Alta Complexidade Junto A Secretaria
Municipal De Saude Do Municipio De Congo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN10003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo
Municipal De Saúde 10.301.2011.2048 Manter As Ativ. Da Atenção Primária Bloco Custeio
600 Transferências de Rec. Do SUS Prov. do Gov. Federal Bloco Custeio 3.3.90.39.01
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 21/02/2026. PA R T ES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 40301/2025 - 21.02.25 -
SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES - R$ 49.200,00
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Registro De Preço Para Contratação De Serviços De Transporte Rodoviário Coletivo
De Passageiros, Sob Regime De Fretamento, Para Atender As Eventuais Demandas Do
Fundo Muncipal De Saúde De Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
10001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal De
Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301.2011.2048 Manter As Ativ. Da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo
a Fundo de Rec. Do SUS do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e:
CT Nº 10101/2025 - 11.02.25 até 11.02.26 - LENIVALDO JOSE DE ARAUJO 26726579802 - R$ 84.420,00;
CT Nº 10102/2025 - 11.02.25 até 11.02.26 - GIONALDO NUNES DE MOURA 04779212480 - R$ 75.800,00;
CT Nº 10103/2025 - 11.02.25 até 11.02.26 - JOAO URCINO DE OLIVEIRA NETO
35495153839 - R$ 71.280,00;
CT Nº 10104/2025 - 11.02.25 até 11.02.26 - AILTON FERNANDES RIBEIRO 07112843421 - R$ 104.790,00;
CT Nº 10105/2025 - 11.02.25 até 11.02.25 - JOSE JAERSON DE MOURA 87277131487 - R$ 115.000,00;
CT Nº 10106/2025 - 11.02.25 até 11.02.26 - 51.962.518 PEDRO GEORGE DINIS FERN A N D ES
- R$ 79.990,00;
CT Nº 10107/2025 - 11.02.25 até 11.02.26 - 52.555.909 CELSON RINALDO BILA - R$ 40.200,00;
CT Nº 10108/2025 - 11.02.25 até 11.02.25 - 58.082.588 WAMBERTO LINS DA SILVA - R$ 70.080,00;
CT Nº 10109/2025 - 11.02.25 até 11.02.26 - 58.158.772 ERICA MARIA ALVES CASE DE
SOUSA - R$ 119.050,00;
CT Nº 10110/2025 - 11.02.25 até 10.02.26 - 58.224.527 JOSE RONECIO DA SILVA MOURA - R$ 22.800,00
OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo, Para
Fornecimento De Combustíveis, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde
Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10002/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A
Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não Vinculados de impostos 3.3.90.30.01
MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2011.2048 Manter As Atividades Da Atenção Primária -
Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. do Gov. Federal - Bloco
Custeio 3.3.90.30.01 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10201/2025 -
12.02.25 - ROMILDO E RAIMUNDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 805.790,00.
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação Inexigibilidade nº IN10003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN10003/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para
Serviços De Assessoria E Consultoria Tecnica Especializada Na Atenção Basica, Média E Alta
Complexidade Junto A Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Congo-PB;
Adjudico o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES - R$ 49.200,00.
FABIANO FERNANDES DE LAGOS
Secretário de Saúde
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10001/2025, que objetiva:
Registro De Preço Para Contratação De Serviços De Transporte Rodoviário Coletivo De
Passageiros, Sob Regime De Fretamento, Para Atender As Eventuais Demandas Do Fundo
Muncipal De Saúde De Congo/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 51.962.518 PEDRO GEORGE DINIS FERNANDES - R$ 79.990,00; 52.555.909
CELSON RINALDO BILA - R$ 40.200,00; 58.082.588 WAMBERTO LINS DA SILVA - R$
70.080,00; 58.158.772 ERICA MARIA ALVES CASE DE SOUSA - R$ 119.050,00; 58.224.527
JOSE RONECIO DA SILVA MOURA - R$ 22.800,00; AILTON FERNANDES RIBEIRO 07112843421
- R$ 104.790,00; GIONALDO NUNES DE MOURA 04779212480 - R$ 75.800,00; JOAO URCINO
DE OLIVEIRA NETO 35495153839 - R$ 71.280,00; JOSE JAERSON DE MOURA 87277131487
- R$ 115.000,00; LENIVALDO JOSE DE ARAUJO 26726579802 - R$ 84.420,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10002/2025, que objetiva:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada E Do Ramo, Para
Fornecimento De Combustíveis, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De
Saúde Do Congo/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
ROMILDO E RAIMUNDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 805.790,00.
Congo - PB, 10 de fevereiro de 2025.
FABIANO FERNANDES DE LAGOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - 982033
A Prefeitura Municipal de Ibiara/PB torna público que irá realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara
- PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PREST AÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA INCLUINDO A VARRIÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEO FIO, BEM COMO
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBIARA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Março de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital:
ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - 982033
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS, POR DEMANDA VARIÁVEL, A SEREM REALIZADOS DE
FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS, A SEREM
REALIZADOS NAS UNIDADES QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBIARA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br.
Edital:
ibiara.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 21 de fevereiro de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita

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