DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
00008/2025, que
tem como objeto: Contratação
de pessoa jurídica
de notória
especialização para prestação de serviços de consultoria no assessoramento e
acompanhamento no âmbito da tramitação e liberação de recursos financeiros, convênios
e demais interesses do município de Santa Luzia - PB, junto aos ministérios do governo
federal, referente a (Saúde, Funasa, Cidades, Habitação, Ação Social, Defesa e Meio
Ambiente), em favor da empresa NUNES SOUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
CNPJ n° 28.418.173/0001-43, Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Para
assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 18 de fevereiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e
demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de
Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO :
CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº
09.323.745/0001-66; CONTRATO Nº 90101/2025, VALOR: R$ 263.280,33; CRISTINA LUIZA DA
SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; CONTRATO Nº 90102/2025, VALOR: R$ 167.234,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de SÃO JOSE DE PIRANHAS - PB, TORNA PÚBLICO a quem
possa interessar, por intermédio deste aviso, a REVOGAÇÃO da abertura da sessão pública
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, marcada para o dia 27 de Fevereiro de
2025, às 09h00min, que tinha como objeto: Contratação de serviços de locação de veículo,
Pick-Up tipo leve, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José
de Piranhas-PB. MOTIVO: Inconsistência entre a Cotação de Preços e o Termo de
Referência. Informações pelo e-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 25 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, que objetiva a
contratação de serviços de xérox/impressão para atender as necessidades da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 55.140.440 ALINE
OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: 55.140.440/0001-36 - R$ R$ 15.000,00; MARIANA GOMES
FERREIRA - CNPJ: 34.525.968/0001-53 - R$ 37.600,00. CONVOCAMOS os representantes
das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação
de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 25 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
2ª Homologação.
Nos termos do relatórios apresentados perante a reunião com remanescentes,
referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2024, que objetiva a aquisição de pétalas de led e
outros materiais elétricos destinados para a iluminação pública do município de São José
de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, com os itens
remanescentes, em favor de: MARIA DE
JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ:
03.405.089/0002-45 -
R$ 119.000,00. CONVOCAMOS
o representante
da empresa
mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 25 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de
Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01, localizada na Sede do município
de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do SUS - Proposta Nº
11594.4370001/24-001) Dotação Orçamentária: 02040.10.301.0009.1005 - 4.4.90.51.00.00.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00260/2024 - 30.12.24 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 1.204.590,25.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024,
que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços
de Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01, localizada na Sede do município
de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 1.204.590,25.
Serra da Raiz - PB, 30 de dezembro de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40102/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 40102/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea-
PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa JOSEILTON DE SOUZA
AZEVEDO, CNPJ nº 26.609.320/0001-37 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40103/2025
Contrato Administrativo nº 40103/2025. Pregão Eletrônico nº 00003/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Aquisição parcelada e semanal de frutas, verduras, ovos e carnes "in
natura" para atender as escolas municipais e creche do município de Várzea - PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ nº
21.703.546/0001-89 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR MENSAL: R$ 193.753,50 (cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta e três
reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:31
horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 19 de fevereiro de 2025.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 DO GOVERNO FEDERAL, ATENDENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ENTREGA/ENVIO DOCUMENTOS PARA PRIMEIRA
REMESSA: até o dia
17/03/2025 até às 08h:59.
DATA DE ABERTURA: às 09h:00min do dia 17/03/2025.
LOCAL DE ABERTURA: Sala de Licitações da PMA.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: através do e-mail licitacao@andira.pr.gov.br, pelo
telefone (43) 3538-8100 (ramal 227).
Andirá, 24 de Fevereiro de 2025.
EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Aquisição de sistema mecânico de compressão torácica automatizado em
proveito do Serviço Móvel de Urgência SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 19
de março de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750,
Centro, Arapongas, Paraná e no site
https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 24 de fevereiro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo Administrativo nº: 139/2020. Concorrência
nº: 005/2020. Contrato nº:
139/2021; 9º termo aditivo Partes: Município
de Arapongas e SANETRAN -
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 95.391.876/0001-12, neste ato representado
por LUIZ CARLOS POLI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
de coleta e transporte de resíduos domiciliares e de férias livres, operação e
manutenção do aterro sanitário e coleta/transporte de pequenos animais mortos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
- SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°
4219/2025, acordam as partes, em prorrogar o prazo de execução e vigência, reajuste
e a repactuação de valores. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do
contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze)
meses, contados de 26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026. Pela
prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em
decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos
trabalhadores
que atuam
na
execução do
contrato, o
valor
fica repactuado
e
reajustado com base em planilhas orçamentárias constante do processo administrativo,
passando o valor mensal do referido contrato para R$ 194.040,00 para o item 02,
serviços de operação e manutenção do aterro; e R$ 491.211,60 para o item 01,
relativo a serviços de coleta e transporte de resíduos. Dessa forma, o valor total do
contrato passará para R$ 8.223.019,20 (oito milhões, duzentos e vinte e três mil,
dezenove reais e vinte centavos). A diferença de valores referente ao período de
10/08/2024 a 31/01/2025 deverá ser paga em nota fiscal específica, sendo definido de
acordo com o custo efetivamente realizado, no valor máximo de R$ 59.699,36 e no
valor de R$ 30.927,89 referente a repactuação máxima de 01/02/2025 a 25/02/2025.
As despesas do presente Termo Aditivo, no valor total de R$ 8.313.646,45 (oito
milhões, trezentos e treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos). As
demais condições estipuladas
no contrato
original permanecem
inalteradas. Data e assinaturas.

                            

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