DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato Nº 073/2024. Concorrência Nº 01/2023. Proc. Lic. Nº
055/2023. O Município de Riacho das Almas resolve rescindir o contrato com a empresa
Mercus Ltda - EPP, CNPJ nº 42.416.596/0001-55, fica rescindido o Contrato n° 073/2024,
que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção escola de 09
salas, neste Município. A presente rescisão unilateral, justifica-se em virtude do
descumprimento por abandono de obra mesmo após notificações sem êxito. Fica,
portanto, a partir desta data, rescindido o contrato em epígrafe. Data: 25/02/2025.
Deoclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos de uso
controlado, farmácia básica, injetáveis, farmácia central para as necessidades do Município
de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.107.019,99. Limite para acolhimento
das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de março de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs
do dia 13 de março de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 13 de março
de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-
mail: cpl.saojoaope@gmail.com.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº 002/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2025 -
Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de materiais de expediente,
com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias pertencentes à
Prefeitura de Tamandaré - PE. Data e hora da abertura: 21/03/2025 às 09h00min (horário
de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download
do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala
da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra
Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré, 25 de fevereiro de 2025.
JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO N° 005/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de engenharia na construção do prédio onde
funcionará a Unidade Básica de Saúde Matadouro, localizado na 2ª Travessa Desembargador Pedro
Beltrão, S/N, Matadouro- Cajá, Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor total:
R$ 2.183.812,81. Sessão dia 21/03/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser
obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-
santo-antao/1/avisos-de-
licitacao,
no
site
https://bnccompras.com,
no
e-mail:
cplfmsprefeituradavitoria@gmail.com, dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 -
Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 25 de fevereiro de 2025.
ADSON LEÃO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de
Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº
002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico
srp: nº. 006/2025-pmbp, processo administrativo: nº 017/2025, objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios em geral, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia
do piauí e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa:
aberto, valor estimado: r$ 689.863,20 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta
e três reais e vinte centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias,
previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições
que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme
previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato
ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da
prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro,
betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-
e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
data limite para abertura das propostas: 12/03/2025 às 09h00min, data para abertura da
sala de disputa: 12/03/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil.
Betânia do Piauí - PI, 25 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 - PMB. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI, através da Comissão Local
Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público,
aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante: OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos. PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 27/02/2025 até 18/03/2025. FORMA DE
ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacoesbrejo@gmail.com até às 23h e 59min do dia
18/03/2025 ou pessoalmente no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do
Piauí, - setor de licitações e contratos, até às 13h:30min do dia 18/03/2025. DATA DA
SESSÃO: 19/03/2025, às 10h:00min no endereço: Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo
do Piauí. O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura
Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacoesbrejo@gmail.com e no
endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e
contratos.
Brejo do Piauí/PI, 25 de fevereiro de 2025.
CATIA MARIA DA FONSECA BASTOS
Secretaria Municipal de Educação
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de
Contratação, avisa que foi adiado para o dia 10/03/2025, às 09h, a abertura da licitação da
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
modo de disputa ABERTO E FECHADO, OBJETIVANDO A Contratação de Empresa de
Engenharia Para Ampliação do Pátio Coberto na Escola Ananias Quaresma de Sousa, na
Localidade Vermelha, Zona Rural do Município de Caraúbas do Piauí - PI.
Caraúbas do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 030/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá,
integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O
9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto
da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI. Orçamento
Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FMS, FNS, FUS, FEB, FUNDEB, FMAS, Outros.
Data, horário e local para ABERTURA: 17/03/2025, às 08h31min. Disponibilidade do edital:
Setor
de
licitações
e
no
endereço
eletrônico
do
TCE/PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
SISTEMA:
www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua
João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail:
cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 12h00min.
Caridade do Piauí - PI, 25 de fevereiro 2025.
ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 031/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá,
integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O
9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto
da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI. Orçamento Geral do Município, FPM,
ICMS, ISS, FME, FEB, FUNDEB, PNATE, QSE, PROERT, Outros. Data, horário e local para
ABERTURA: 17/03/2025, às 10h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no
endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA:
www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua
João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail:
cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 12h00min.
Caridade do Piauí - PI, 25 de fevereiro 2025.
ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
021/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 19/03/2025. Data e horário do início da
disputa: 08:02h do dia 19/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
1.223.989,20. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí -PI, 25 de fevereiro de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de Material Expediente, visando assim, atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Geminiano/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.03.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).
DATA DA RODADA DE LANCES: 14.03.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Geminiano-PI.
TIPO: menor preço,
DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14.03.2025,
HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília).
DATA DA RODADA DE LANCES: 14.03.2025, HORÁRIO: 11:15h (horário de
Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos
sites
Portal
de
Compras
Públicas
da
Prefeitura
Municipal
de
Geminiano/PI
(https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/).
INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 -
Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: cpl.geminiano@gmail.com
Geminiano -PI, 25 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO
Agente de Contratação
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