DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
(90002/2025 Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122009/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 20 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, com o objetivo de contratação
de Pessoa Jurídica visando aquisição de fardamento personalizado escolar, para alunos
matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN. A
licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo
Federal,
sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
O EDITAL
completo poderá ser
encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do
sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel.
Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por
e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão
acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais
mencionados.
Caraúbas-RN, 24 de fevereiro de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2025,
cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada na comercialização e entrega de medicamentos psicotrópicos injetáveis, bem
como outros medicamentos injetáveis para o tratamento de outras enfermidades,
destinados ao atendimento das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde
Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às
08h:01m (horário de Brasília) do dia 12/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão
ser
solicitados
pelo
telefone:
(84)3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 25 de fevereiro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-002/2025
REGISTRO DE PREÇO para aquisição fracionada por MAIOR DESCONTO de
GASOLINA COMUM, conforme quantitativo e descrições. Sessão pública: 13/03/2025 às
08h30min (Horário
de Brasília-DF)
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25020001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, torna público que realizará às 10:00, do
dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 25020001/2025. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria
técnica financeira, consultoria contábil, com enfoque em serviços técnicos de prestação de
contas do Tribunal de Contas de Rio Grande do Norte-TCE-RN e SICONFI (Secretaria Do
Tesouro Nacional) utilizados pelo Município de Encanto.
Encanto/RN, 25 de fevereiro de 2025
ADRIANA KÊNNIA DE LIMA
Diretora do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de
2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de
realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA Nº do processo
05020001/2025, Pregão Eletrônico - 007/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (um) V E Í C U LO -
AUTOMÓVEL PICKUP, ZERO KM, CABINE DUPLA 4 PORTAS. E 02 (DOIS) MOTOCICLETA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO. Ao setor competente destes
autos para providências, com consequente arquivamento. Publique-se.
Encanto/RN, 25 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ENCANTO, através do seu agente de contratação, torna
público, em razão da necessidade de alteração da descrição do item 1.3 que passará a ter
a seguinte descrição pavimento em paralelepípedo com pedra calcária sobre colchão de
areia de 20 cm de espessura rejuntado com argamassa de comento e areia no traço 1:3
(pedras pequenas 30 a 35 peças por m2, a prorrogação para às 08:00, do dia 17 de março
de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2025 CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de pavimentação
com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do
município de Encanto. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
Informações:licitacaoencanto@hotmail.com.
Encanto/RN, 25 de fevereiro de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 13 de março de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais
permanentes, visando atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Felipe Guerra, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no
Termo de Referência e no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de fevereiro de 2025 às
08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2025 às 08h15min. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=718
Felipe Guerra/RN, 25 de fevereiro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de João Câmara torna público que no período de 26/02 a
17/03/2025 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para atender os Alunos Matriculados nas Unidades Educacionais da Rede
de Ensino de João Câmara/RN, e que serão abertos os envelopes no dia 17/03/2025 às
9h00min. Edital e anexos no E-mail: licitacaojc2025@gmail.com ou na rua Jerônimo
Câmara, 50, Centro.
João Câmara/RN, 25 de fevereiro de 2025.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120002/2024
Contratação para aquisição de unidade móvel de saúde - Ambulância tipo "A".
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): SOCIETE
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.987.662/0001-89, no valor de R$ 295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil reais).
Jucurutu-RN, 21 de fevereiro de 2025.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAG OA
D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 12/03/2025 às 14h31min.
Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar
n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas
poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do
edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
http://licitafacil.tce.rn.gov.br
-
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 25 de fevereiro de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.08.07.014.001.03
CP Nº 2023.08.07.014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN OBJETO: A alteração contratual
para atualização da remuneração dos colaboradores que prestam serviços complementares
de saúde ao municipio de Major Sales/RN, em decorrência do reajuste do salário mínimo,
que resultou em um acréscimo de aproximadamente 7,5% nos valores salariais para o ano
de 2025. Essa atualização é essencial para a continuidade dos serviços necessários para
atender à demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN,
conforme Termo de Colaboração nº 2023.08.07.014.001, pactuado em 14 de novembro de
2023, entre o Instituto de Gestão em Saúde RN - ISRN e o município de Major Sales/RN,
conforme planilha de readequação em
anexo, mediante solicitação devidamente
justificada. DA READEQUAÇÃO: Fica readequada a remuneração dos colaboradores do
INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN de R$ 1.412,00 (Um Mil, Quatrocentos e Doze
Reais), para a ser de R$ 1.518,00 (Um Mil, Quinhentos e Dezoito Reais), que serão pagos
de
acordo
do a
execução
dos
serviços,
mediante apresentação
das
faturas
correspondentes. DA ALTERAÇÃO DA FOLHA: Em conformidade com as justificativas
expostas, a remuneração dos colaboradores contemplados pelo presente aditamento foram
ajustadas. Logo, o valor mensal inicialmente acordado que era de R$ 256.321,13 (Duzentos
e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Treze Centavos) será alterado para
R$ 260.275,73 (Duzentos e Sessenta Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três
Centavos), conforme detalhado na planilha de adequação em anexo. Vigencia: a partir da
assinatura. DATA DA ASSINATURA, 02/01//2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes - CONTRATANTE Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Monte Alegre/RN, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público que promoverá em 17 de março de 2025, às 09h10min, na sede da
Prefeitura, a Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, objetivando a doação com encargos de
04 (QUATRO) lotes de terrenos localizados no Distrito Industrial "Geverson Rodrigues da
Silva" do Município de Monte Alegre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. João de
Paiva, 373, - Centro - Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a
sexta-feira. E-mail: licitação@montealegre.rn.gov.br. - Portal de Transparência - Licitações.
Monte Alegre-RN, 25 de fevereiro de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação
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