DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Objeto: Construção de cabeceiras de pontes. Abertura será dia 27/03/2025 às 09h, no Centro
Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João
Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br.
Informações: pelo fone (54) 3363-8100.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
Objeto: aquisição de equipamento agrícola - Emenda Parlamentar Bohn Gass. Modo de
Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública,
documentação
e
propostas:
11/03/2025 
às
8:30h.
Certame
e
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 25 de fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 042/25 - Origem: P.A 29.059/2024 - Edital nº 032/2024 - Pregão Presencial
nº 009/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240605-08
Processo nº 59053.016871/2024-58). Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 | Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da
Ponte Maurício Cardoso (Rua Maurício Cardoso, Bairro Daltro Filho) tendo como
dimensões: extensão 10m e a largura de 5m, sendo a área total de 50m². Valor Total
contratado: R$239.000,00. Data da assinatura do Contrato: 24/02/2025 - Prazo de vigência
do contrato: 24/02/2025 a 23/08/2025.
CONTRATO Nº 041/25 - Origem: P.A 29.709/2024 - Edital nº 032/2024 - Pregão Presencial
nº 009/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240605-08
Processo nº 59053.016871/2024-58 Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 | Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da
Ponte do Remo (Rua 10 de Abril - interligação entre os Bairros Centro e Esperança) tendo
como dimensões: extensão 22m e a largura de 9m, sendo a área total de 198m². Valor
Total contratado: R$860.000,00. Data da assinatura do Contrato: 24/02/2025 - Prazo de
vigência do contrato: 24/02/2025 a 23/08/2025. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Registro de preços p/ a locação de horas-máquina de trator agrícola p/ prestação de
serviço de silagem p/ atender às necessidades da Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente.
Propostas: de 27/02/2025 às 9h, até às 8:50h de 12/03/2025. Abertura: 12/03/2025, às 9h.
Edital/informações: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, 99705-
2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARIA ISABEM RAUBER TURELLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos p/a Patrulha Agrícola Mecanizada (menor preço por
item). Abertura: 18/03/2025 - 9h. Modo de disputa: Aberto. Valor total do processo: R$
210.928,75. Informações: 0800 554 3275 das 8 as 17h, na Sec. Mun. da Fazenda ou
www.mormacors.com.br.
ALEXANDRE TRINDADE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
Requisição N° 83/2025 - SMS - CNPJ: 21.248.225/0001-31 Lei Federal 14.133/2021, Artigo
74, caput. Termo para repasse de recursos referente ao piso da enfermagem, de acordo
com: Emenda Constitucional nº 127; Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023; Portaria
GM/MS nº1.355 de 27/09/2023; Lei Municipal nº 3.499/2023 de 10/10/2023. Em favor de:
GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Valor total: R$ 680.584,84.
Requisição N° 82/2025 - SMS - CNPJ: 11.055.682/0001-56 Lei Federal 14.133/2021, Artigo
74, caput. Termo para repasse de recursos referente ao piso da enfermagem, de acordo
com: Emenda Constitucional nº 127; Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023; Portaria
GM/MS nº1.355 de 27/09/2023; Lei Municipal nº 3.499/2023 de 10/10/2023. Em favor de:
FUNDAÇÃO
DE SAÚDE
PÚBLICA
DE NOVO
HAMBURGO -
FSNH.
Valor total:
R$
8.198.290,36.
Requisição N° 80/2025 - SMS - CNPJ: 91.635.466/0001-19 Lei Federal 14.133/2021, Artigo
74, caput. Termo para repasse de recursos referente ao piso da enfermagem, de acordo
com: Emenda Constitucional nº 127; Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023; Portaria
GM/MS nº1.355 de 27/09/2023; Lei Municipal nº 3.499/2023 de 10/10/2023. Em favor de:
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Valor total: R$ 364.154,70.
Requisição N° 81/2025 - SMS - CNPJ: 91.681.361/0003-68 Lei Federal 14.133/2021, Artigo
74, caput. Termo para repasse de recursos referente ao piso da enfermagem, de acordo
com: Emenda Constitucional nº 127; Portaria GM/GM nº 1.135 de 16/08/2023; Portaria
GM/MS nº1.355 de 27/09/2023; Lei Municipal nº 3.499/2023 de 10/10/2023. Em favor de:
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Valor total: R$
4.300.623,21. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte
e cinco) de fevereiro de 2025. Andrea Schneider Pascoal, Secretária Municipal de Gestão,
Governança e Desburocratização
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Ata Nº 51/2025 - CNPJ: 37.954.697/0001-40
Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos de atendimento PRÉ
hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da
Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: TYR MEDICAL LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14,
15, 16, 17, 18 e 19. Valor total: R$ 109.556,00.
Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 56/2025 - CNPJ: 55.589.237/0001-41
Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e
periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: LICITAPRO COMÉRC I O,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, no item relacionado na licitação: Item: 05. Valor total: R$ 1.642,52.
Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 57/2025 - CNPJ: 04.338.231/0001-60
Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e
periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: J&K COMERCIAL LTDA ;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionados na
licitação: Item: 12. Valor total: R$ 750,00.
Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 59/2025 - CNPJ: 09.170.651/0001-02
Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e
periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMPUTECH INFORM ÁT I C A
LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado
na licitação: Item: 23. Valor total: R$ 31.474,10.
Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 61/2025 - CNPJ: 21.982.891/0002-80
Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e
periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: 4U DIGITAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 01 e 13. Valor total: R$ 42.430,00.
Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 62/2025 - CNPJ: 49.457.481/0001-58
Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e
periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: V M DISTRIBUIDORA DE
COMPUTADORES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no
item relacionado na licitação: Item: 06. Valor total: R$ 1.120,00.
Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 64/2025 - CNPJ: 29.106.685/0001-37
Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e
periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL H10 EIRELI;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 25, 26, 27 e 28. Valor total: R$ 25.654,00.
Pregão Eletrônico Nº 190/2024 - Ata Nº 65/2025 - CNPJ: 51.887.807/0001-29
Registro de preços visando pregão eletrônico de peças, componentes de hardware e
periféricos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: IMPÉRIO COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item
relacionado na licitação: Item: 15. Valor total: R$ 3.594,00. SECRETARIA DE GESTÃO,
GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2025. Andrea
Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 19.758.842/0001-35
Chamamento Público para Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil
Interessada na Produção de Habitação de Interesse Social, no Âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida - Faixa I - FAR. Segue em favor de: LCM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A ,
primeira colocada. Empenho: n° 2389/2025. Item: 01. Valor total: R$ 1,00.
SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte e
cinco) de fevereiro de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 12347.1840001/24-009, Novo
PAC., com abertura da licitação no dia 14 de março de 2025, às 09h30min.
O Edital encontra-se a disposição na Secretaria de Administração, localizada na
Rua Nossa Senhora dos Navegantes, 590, Palmares do Sul - Fone (51) 3668.3133 ou pelo
site: www.palmaresdosul.rs.gov.br.
Em 25 de fevereiro de 2025.
REGIS BAUERMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
LICITAÇÃO Nº 59-2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Registro de Preços
- MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 6154/2024 - Abertura no dia
27/02/2025 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL, OBJETO:
aquisição de material de consumo para uso nas Escolas da Rede Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Educação.
O 
Edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados, 
no 
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 24 de fevereiro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato Administrativo n° 185/2023. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual. Contratada: Cade e Cia LTDA. Processo licitatório: Tomada de Preços n° 013/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação
abaixo: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 13/2025 - PROCESSO
24.0.000009274-2, para
Contratação de empresa para execução de obra de Recuperação Estrutural do Viaduto Jorge
Alberto Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO:
Para responder a pedido de esclarecimentos e revisão das planilhas de custos e dos termos.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG