DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-DLC
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME O ATENDIMENTO DA LEI N°
11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 26/2013 DO FNDE.
LOCAL: Por questões de logística e espaço físico para comportar todos os participantes, a
abertura e recebimento da documentação ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação
Cultura e Desporto de Caroebe - RR.
ENDEREÇO Avenida Bárbara Conceiçao SN Centro Caroebe RR.
A Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação Cultura e Desporto, torna publico que às 09:00 horas do dia 17 de março de
2025, fará realizar na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma de Chamada Pública
N° 001/2025, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender a merenda escolar das escolas municipais
de Caroebe-RR, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR situada Av e n i d a
Bárbara Conceição S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR. O procedimento licitatório
obedecera ao disposto na Lei N° 11.947/2009, a Resolução N° 26/2013 do FNDE. O Edital
e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR situada Avenida Bárbara Conceição S/N
Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e-mail: semedcaroebe@gmail.com e na sala do
Departamento de Licitações e Contratação - DLC situada na sede da Prefeitura Municipal
de Caroebe - RR, nos endereços acima citados a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente.
Caroebe-RR, 20 de fevereiro de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação do Departamento de Licitações e
Contratação - DLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024. PROCESSO Nº 009/2025 - CL
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031.0001.80.
Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 07.292.903/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de
medicamentos hospitalar e químicos cirúrgicos, para suprir a Secretaria de Saúde do
Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 6 (seis) meses. Fonte e Valor da Adesão: FMS -
Gestão do SUS - Estado R$ 372.699,10 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS DEZ CENTAVOS). Data de Assinatura: 31/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025/SLC/PMR. PROCESSO Nº 004/2025 - CL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
Município de Rorainópolis (RR), sediada BR-174, s/n, Conjunto Gentil Carneiro Brito -
Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDA D E
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. - CONTRATADAS:
LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 84.028.232/0001-48, sediado(a)
Avenida Senador Hélio Campos, N° 1516 - Centro, CEP: 69.373-000 - Rorainópolis (RR) -
vencedor nos Itens: 01, 02, e 03, no valor global de R$ 1.944.600,00 (UM MILHÃO,
NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS); e a empresa: ALMEIDA E
MATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.763.650/0001-42, sediado(a) Avenida Brasil, nº
1228 - Cinturão Verde, CEP: 69.312-450 - Boa Vista (RR) - vencedor nos Itens: 04, 05, 06,
07, 08, 09 e 10, no valor global de R$ 18.004,80 (DEZOITO MIL, QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS)
-
Vigência:
12
(doze)
meses.
Fonte
de
Recurso:
CO N T U R / S E M D ES / C M D C A / P B F/ P C F/ C R A S V O L A N T E / S C F V / L A N C H A / C R A S / C R EA S .
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2025/SLC/PMR. PROCESSO Nº 006/2025 - CL
CONTRANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Rorainópolis
(RR),
inscrita
sob
nº
CNPJ
01.613.031/0001-80, sediada Rua Pedro Daniel da Silva nº51, Centro, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação (RR). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES SOB DEMANDA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS (RR). CONTRATADAS: LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, CNPJ: 84.028.232/0001-
48, nos itens: 1 e 2, com valor total de R$ 7.128.180,00 (SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E
OITO MIL E CENTO E OITENTA REAIS); e a Empresa ALMEIDA & MATOS LTDA, CNPJ:
10.763.650/0001-42, nos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, com valor total de R$
505.493,36 (QUINHENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: RECURSO PROP R I O.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2024/SLC/PMR. PROCESSO Nº 055/2024 - CL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Rorainópolis (RR), sediada na Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEICULOS AMBULÂNCIA TIPO B - SUPORTE BASICO PADRÃO SAMU E TIPO
A - FURGÃO, REMOÇÃO SIMPLES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS (RR). CONTRATADA: MANUPA
COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS
EIRELI, CNPJ: 03.093.776/0007-87, Vencedora do ITEM 01 no valor de R$ 972.000,00
(NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS); ITEM 02 no valor de R$ 432.000,00
(QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). Fonte de Recurso: Emendas Parlamentares
na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Emenda Estadual
Impositiva 088 e Emenda Estadual Impositiva 091.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025/SLC/PMR. PROCESSO Nº 081/2024 - CL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Rorainópolis (RR), sediada na Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), CONTRATADA: LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ:
84.028.232/0001-48 Vencedora dos lotes: 01 no valor de R$ 2.907,800,00 (DOIS MILHÕES,
NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 02 no valor de R$ 744.600,00 (SETECENTOS
E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS); 03 no valor de R$ 247.800,00 (DUZENTOS
E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 04 no valor de R$ 247.800,00 (DUZENTOS
E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); 05 no valor de R$ 248.500,00 (DUZENTOS
E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); 06 no valor de R$ 1.702.400,00 (UM
MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 07 no valor de R$ 17.369,75
(DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 08
no valor de R$ 16.156,90 (DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS); 09 no valor de R$ 5.560,35 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS); 10 no valor de R$ 5.174,75 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 11 no valor de R$ 5.002,50 (CINCO MIL,
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 12 no valor de R$ 12.637,75 (DOZE MIL, SEISCENTOS
E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recurso: APS; VIGILÂNCIA EM SAÚDE; CEREST; CAPS; SAMU ESTADO e RECURSO PRÓPR I O.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025/SLC/PMR. PROCESSO Nº 083/2024 - CL
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ
01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do
Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva nº 51, Centro. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS (RR), CONTRATADA: LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48.
Vencedora dos lotes: lote 01 no valor de R$ 8.184.100,00 (OITO MILHÕES, CENTO E
OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS); lote 02 no valor de R$ 932.725,00 (NOVECENTOS
E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) - Vigência: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: RECURSO PROPRIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº 243/2023 - CL
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031.0001.80.
Contratado: ALICIA DAVI DA SILVA 07938201200, CNPJ: 46.021.112/0001-20. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
CADASTRAMENTO
DE
PROPOSTA
E
ACOMPANHAMENTO
NO
SISTEMA
DE
MONITORAMENTO DE OBRAS - SISMOB, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE OBJETOS E
PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS E INVESTSUS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E ANUAL NO DIGISUS COM
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO COM
BASE NA LEGISLAÇÃO APLICADA A SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: SEMSA/RP - com
valor aditivado de R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTE E QUATRO MIL REAIS). Data de
Assinatura: 20/01/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Modalidade: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 22/2024.
PROCESSO Nº. 009/2025. Termo de Ratificação.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), informa que a publicação do dia
28/01/2025, no Diário Oficial da União, Seção 3 - Folha nº 213, terça-feira, referente ao
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Onde se lê: 1.842.482,26 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E
QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS). Leia-se: 372.699,10 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), permanecendo as demais informações.
Rorainópolis-RR, 25 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/024
PROCESSO Nº 107/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/024.
O Município de Uiramutã/RR, através da Comissão de Contratação torna
público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da licitação
acima referenciada que tem por objeto: CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA INDÍGENA NA
COMUNIDADE MONTE MORIA I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. A
Comissão de Contratação decide: INABILITAR as empresas: - NBR ELETRIFICAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 30.591.520/0001-87. - EXCLUSIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 13.808.507/0001-18. Os autos do PROCESSO Nº 107/2024, encontram-se aos
encontram-se a disposição dos interessados, assegurando a transparência e a informação.
Abre-se a contar desta data, prazo para eventuais Recursos, conforme Artigo 165 da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Uiramutã-RR, 25 de fevereiro de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo nº 2/2025 ao Contrato nº 1/2025 FMS. CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Nº 4/2024 FMS. Tipo aditivo: NORMAL.
Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SILVEIRA OBRAS DE INFRAESTRUTURA
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PAVER E PROJETOS COMPLEMENTARES NA ÁREA
EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POSTO FISCAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE
AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2021- AO PLANO DE
AÇÃO 09032021. Valor: R$ 19.056,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025/FMSA
Processo
Licitatório
n°
07/2025/FMSA.
27C997C6A7873AB475EBAA16B0EC4061362D48AC. OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para construção da unidade básica de saúde - UBS porte II, CONFO R M E
proposta da proposta n° 11632.8950001/24-001, portaria GM/MS Nº 4.399/2024 e
contrapartida do município de Armazém/SC, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. PROPOSTAS ADICIONAIS: Caso
exista pessoa física ou empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito e que
se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de
Armazém/SC manifesta total interesse em obter propostas, a fim de verificar qual
melhor atende às suas necessidades. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: As
Propostas e os documentos de habilitação, serão entregues conforme especificação do
edital do Processo nº 07/2025/FMSA, Concorrência eletrônica N° 01/2025/FMSA, até as
08h59min do dia 17 de março de 2025, e a data e horário da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica, as 09h00min do dia 17 de março de 2025.
INFORMAÇÕES
e ESCLARECIMENTOS
deverão ser
obtidas
somente pelo
E-mail
licitacao@armazem.sc.gov.br e/ou nos meios citados no edital.
Armazém-SC, 24 de fevereiro de 2025.
LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES
Prefeito
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