DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600269
269
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADO: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6
(SEIS) MESES. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitação da CAJ PLC Nº 046/2021.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEI Nº 0024498560/2025 - CAJ.DICAF.GSL. C LC
CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2025 - COMPANHIA
ÁGUAS DE JOINVILLE/BID
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO RELACIONADOS AO
TEMA EQUIDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE, NA COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE.
Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR
Data limite: 12/03/2025.
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar
pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE
- PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de
Consultoria.
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE convida as firmas consultoras elegíveis a
manifestar
o
interesse em
prestar
os
serviços
solicitados. As
firmas
consultoras
interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para
prestar os serviços.
A lista curta deve incluir no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas
elegíveis com uma ampla cobertura geográfica e poderá estar composta inteiramente por
firmas consultorias nacionais.
As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos
indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todas as firmas de
países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.
Chave no TCE: 5D777B104C5E8975351A9B3A854C5D7660F0B422.
Joinville, 12 de fevereiro de 2025.
JANINE SMANIA ALANO
Diretor-Presidente
Interino
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor-Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório nº 0034/2025. Objeto: O objeto deste processo licitatório é a
contratação de empresa especializada para a revitalização do ginásio de Esportes Municipal
de Ouro/SC, conforme especificações no Anexo I e II do edital.
A Administração Municipal de Ouro comunica aos interessados que o edital do
Processo Licitatório n. 034/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2025, passou
por retificação nos Itens nº 2 e 3, referente ao valor total previsto. A data da realização da
Sessão Pública permanece inalterada. Ratificam-se as demais especificações e condições
previstas no edital. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 25/02/2025.
Registro no TCE: 3B1676A5C011E5ECBD5FFA7A9E106EF34D90F166
EDINEIA RECH SCHLINDWEIN
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2025
Partes: Município de Porto União e Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto.
Objeto: aquisição de concreto usinado.
Vigência: A vigência da contratação será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, na
forma da lei, se houver interesse entre as partes.
Valor: R$ 1.649.000,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 005/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: FCB9D657E66748D984A2E3D6B9E7A4C809B058FD
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de
reforma na cancha de laço, em madeira tratada, localizada no município de Trombudo
Central - SC, de interesse da Secretaria de Planejamento Urbano.
Do cadastro da proposta e habilitação: até as 08h do dia 17 de março de 2025;
da abertura e julgamento das propostas: às 9h00min do dia 17 de março de 2025; início
da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal
de Trombudo Central, sito a Praça Arthur Siewert, 01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou
nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.
Trombudo Central, 25 de fevereiro de 2025.
MARLON GOEDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o presente
Concorrência Eletrônica com o critério de julgamento Menor Preço Global. Modo de disputa
aberto e fechado de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo
Licitatório nº 0148/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da
nova Unidade de Saúde Básica (UBS), que será localizado no Bairro Flor do município de
Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo,
Orçamentos e Cronograma de execução. A Sessão Pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12/03/2025, com início às 08:00h, horário de
Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do
recebimento das PROPOSTA: às 08h do dia 25 de fevereiro 2025. Fim do recebimento das
PROPOSTAS: às 07h59mim do dia 12 de março de 2025. O Edital e esclarecimentos poderão ser
obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h às 13h, ou
nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xaxim - SC, 24 de fevereiro de 2025.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
Menor Preço por item. Modo de disputa aberto e fechado de acordo com a Lei
14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Processo Licitatório nº 0149/2025. Objeto:
Aquisição de tanque/pipa para atender as demandas emergenciais de abastecimento de
água no Município de Xaxim-SC.
A Sessão Pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no
dia 11/03/2025, com início às 08:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da
sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das
proposta: às 08h do dia 26 de fevereiro 2025. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às
07h59mim do dia 11 de março de 2025. Edital e inf.: Rua Rui Barbosa, n° 347, das 7:30h às
11:30h e das 13h ás 17h, site www.xaxim.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xaxim - SC, 25 de fevereiro de 2025.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.
A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Administração
torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e
conforme a necessidade do município de água mineral, café e açúcar, pelo período de 12
meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 27 de fevereiro de 2025 às 08h30. Início
da sessão de disputa de preços: 17 de março de 2025, às 09h. Para os editais os
interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí-SP, 25 de fevereiro de 2025
ALAN DOS SANTOS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 001/2025
Referente ao aviso de licitação Processo Administrativo 001/2025, Publicado no
DOU Nº 39, de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 276: Onde se lê: PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2025. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. Mantem-se
inalterados os demais itens do referido Extrato.
Balbinos, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Chamada Pública nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 004/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2025.
Contratante: Município de Barão de Antonina, CNPJ nº 46.634.424/0001-09.
Contrato nº 007/2025
Contratada Grupo Informal: Representado por EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA, CNPJ
11.032.515/0001-90.
Valor Global: R$ 52.663,83
Vigência: 17/02/2025 à 31/12/2025.
Barão de Antonina/SP, 14 de Fevereiro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 004/2025
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina/SP,
TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, que ADJUDICA, como
vencedores o GRUPO INFORMAL representado pelo Sr. EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA, valor
global de R$ 52.663,83, tendo como objeto "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULT U R A
FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2025".
Barão de Antonina/SP, 14 de Fevereiro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 004/2025
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina/SP, ,
TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, que HOMOLOGA, o Processo
Licitatório nº 004/2025 - Chamada Pública 001/2025, tendo como objeto a escolha das
propostas para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR ANO LETIVO 2024, o GRUPO INFORMAL representada
pelo Sr. EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA, valor Global de R$ 52.663,83.
Barão de Antonina/SP, 14 de Fevereiro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO: 283/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito,
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no
Processo nº 283/2025, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA 01/2025, tipo menor preço
global, em nome da empresa: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA com
valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA PONTES DE OLIVEIRA - CENTRO - BARRA DO
CHAPÉU.
Barra do Chapéu/SP, 19 de fevereiro de 2025.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2025 - CONCORRÊNCIA 01/2025 - PROCESSO 283/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA PONTES DE
OLIVEIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU Contratado: DOM GIOVANI SANEAMENTO E
TERRAPLENAGEM LTDA Valor global do contrato: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)
Prazo do contrato: 90 dias Data da ata: 21 de fevereiro de 2025. Ivanil Norberto Pereira Nolasco
- Prefeito.