DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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272
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025. OBJETO: Registro de Preços de Camisetas para a Equipe
Municipal de Combate a Endemias, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 17/03/2025 às 08:30 horas. Local de
realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP.
O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as
17:00
horas e
também
no Site
www.itajobi.sp.gov.br.
Legislação
Lei Federal nº
14.133/21
Itajobi-SP, 25 de fevereiro de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADM Nº 1.543-1/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o processo de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº04/2025, COM DISPUTA, NO FORMATO ELETRÔNICO, que tratará da
aquisição de produtos para assepsia e higiene médico hospitalar para suprir as
necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde de
Jaboticabal-SP.
Endereço
eletrônico
no
qual
ocorrerá
a
sessão
pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de março
de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado,
e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 24 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 014/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NA
APRESENTAÇÃO DE
AMPOLAS,
proveniente
do Processo
Administrativo
nº
03000011070/2024-PG-3
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91,
sagrou-se vencedora para o lote 8, no valor total de R$ 109.044,80 (cento e nove mil,
quarenta e quatro reais e oitenta centavos)
CLASSMED PRODUTOS
HOSPITALARESLTDA, CNPJ
nº 01.328.535/0001-59,
sagrou-se vencedora para o lote 5, no valor total de R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e
dezessete reais e cinquenta centavos)
DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 28.004.857/0001-07, sagrou-se vencedora para o lote 3, no valor total de R$ 53.875,80
(cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)
L A DOS SANTOS DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07.654.936/0001-
85, sagrou-se vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 18.445,00 (dezoito mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais)
P&P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.808.009/0001-27,
sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e
duzentos reais)
POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.519.219/0001-67, sagrou-se
vencedora para os lotes 10 e 13 , no valor total de R$ 1.174,20 (um mil, cento e setenta
e quatro reais e vinte centavos)
DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, sagrou-se vencedora para os
lotes 1 e 14, no valor total de R$ 54.312,90 (cinquenta e quatro mil, trezentos e doze reais
e noventa centavos)
Quanto aos lotes 4 - 6 - 9 - 12 - 15, estes restaram FRACASSADOS
Quanto ao lote 7, este restou DESERTO
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu-SP, 21 de fevereiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 013/2025, Sistema de Registro de Preços n.º 006/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES E DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS, proveniente do
Processo Administrativo nº 0300011938/2024-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.292.400/0001-81,
sagrou-se vencedora do certame para os itens 2, 3 e 4, no valor total de R$ 76.230,00
(setenta e seis mil, duzentos e trinta reais);
Quanto ao item 1, este restou FRACASSADO.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu-SP, 19 de fevereiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 0300012944/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13
de março de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 25 de fevereiro de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 21 de fevereiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 0300011937/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de março
de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 26 de fevereiro de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 21 de fevereiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE
Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página 248, em
17/02/25. Prefeitura do Município de Jales - SP. Processo nº 67/2024 Pregão Eletrônico nº
12/2024 CONTRATADA: MERCEARIA VIEIRA LTDA - EPP Onde se lê "VALOR DO ACRÉSCIMO: R$
2.324,45 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)" Leia-se ""VALOR
DO ACRÉSCIMO: R$ 2.322,05 (dois mil, trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos).
Jales - SP, 17 de fevereiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL AMIGAVEL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: ASCLEPIUS CLINICA MEDICA LTDA ASSINATURA: 19/02/2025 OBJETO:
Rescisão Amigável do contrato nº 212/2022, com base em Parecer Jurídico exarado no dia
17 de fevereiro de 2025 pelo Procurador-Geral do Município, Dr. Márcio Arjol Domingues,
OAB/SP 238.681, conforme artigo 79 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas
posteriores alterações, bem como, a Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2022 - Processo
Licitatório nº 198/2022. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 19/02/2025 Jales - SP, 19 de
fevereiro de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP.
CONTRATADA: P A P AR CONDICIONADO LTDA. ASSINATURA: 20/02/2025. OBJETO: Rescisão
unilateral do contrato nº 123/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei
Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico,
notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos
autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 51/2024 - Processo Licitatório nº 169/2024.
VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 20/02/2025. Jales - SP, 20 de fevereiro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025, de 24 de fevereiro de 2.025 ORGÃO:
Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de cavalete de madeira padrão CET, destinados à
Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA Í N T EG R A :
www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações -
Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço
Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a
6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link
"Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 17 de março de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável FABIO LUIS SAVIETTO.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO N° 24/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. SETOR REQUISITANTE:
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo
do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital
completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na
Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL CO M P R A S .
(https://bll.org.br),
PNCP
-
PORTAL
NACIONAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS
-
(https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial da União. Objeto: Registro de preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições de materiais de cozinha para atender diversas
Secretárias da Prefeitura Municipal de Lucélia e aquisição de equipamentos destinados à
implantação do Projeto Estadual COZINHA ALIMENTO, instituído pelo Decreto Estadual nº
50.807/2006, no âmbito do Programa de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes,
Convênio SEI nº 007.00024270/2024-0, conforme quantidades e especificações descriminadas
no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. ENCERRAMENTO: 12 de março de 2025,
às 09hr00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico n° 07/2025 - Processo nº 21/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através
do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira,
das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.
Lucélia-SP, 25 de fevereiro de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
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