DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Fica designado o Sd FAB LUCAS SENA DE FREITAS para exercer a função de
AUXILIAR na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº
68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA BARCELLOS PEREIRA para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, na Coordenação-Geral de Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no
DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
PATRICIA BARCELLOS PEREIRA do encargo de substituta eventual de cargo de Coordenador-
Geral de Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.987,
de 10 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 21000.049831/2020-10, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Executiva Nacional do
Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura (CENABC), com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes
apontadas no art. 2º do Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, os membros,
titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e
Setores a seguir representados:
I - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, que exercerá a Secretaria-Executiva:
1. titular: Pedro Alves Corrêa Neto;
2. suplente: João Crescêncio Aragão Marinho;
3. titular: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil;
4. suplente: Rodrigo Moreira Dantas;
5. titular: Clecivaldo de Sousa Ribeiro;
6. suplente: Silvia Regina Silva de Oliveira Bento;
7. titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro; e
8. suplente: Flavio Tadeu Costa Silva; e
b) Secretaria de Política Agrícola:
1. titular: João Claudio da Silva Souza; e
2. suplente: Jonathas de Alencar Moreira;
II - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Sônia Regina Mudrovitsch de Bittencourt; e
b) suplente: Márcio Rojas da Cruz;
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Camila Alves Rodrigues; e
b) suplente: Maurício Polidoro;
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: José Ricardo Ramos Sales; e
b) suplente: Marco Antonio Nunes Bastos;
V - Ministério da Fazenda:
a) titular: Camila Stefaní de Sousa Silva; e
b) suplente: Wanderson Henrique do Couto;
VI - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Érico Rial Pinto da Rocha; e
b) suplente: Inamara Santos Mélo;
VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
a) titular: Celso Vainer Manzatto; e
b) suplente: Gustavo Barbosa Mozzer;
VIII - Banco do Brasil S.A.:
a) titular: João Luis Avancini Farinha; e
b) suplente: Henrique Leite de Vasconcellos;
IX - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) titular: Artur Yabe Milanez; e
b) suplente: Raphael Duarte Stein;
X - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil:
a) titular: Nelson Ananias Filho; e
b) suplente: Amanda Soares Roza;
XI - Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura:
a) titular: Michel Tesch Simon; e
b) suplente: João Ricardo Albanez; e
XII - Fórum Brasileiro de Mudança do Clima:
a) titular: Britaldo Soares Filho; e
b) suplente: Argemiro Teixeira Leite Filho.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MAPA nº 120, de 12 de setembro de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 186, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21052.000128/2025-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2025, VIRGINIA GERMANI,
matrícula SIAPE nº 1177659, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo,
código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da
Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 187, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000101/2025-84, resolve:
Dispensar DAVI
PAULO E
SILVA, matrícula
SIAPE nº
2231, da
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 188, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21160.000101/2025-84, resolve:
Designar MAGDA MARA VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1111038, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 189, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.002891/2025-75, resolve:
Tornar sem efeito a designação de MARCELO PIAO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Parcerias
Institucionais, da Coordenação de Parcerias Institucional, da Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 69, de 23 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 5.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.012589/2025-25, resolve:
Nomear ROBSON ALVES DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Parcerias Institucionais, da
Coordenação de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 191, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.009413/2025-96, resolve:
Dispensar CARLOS EDUARDO SANTANA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 32334,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21044.003043/2024-96, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2025, ERICA NATARELLI DA
CRUZ , matrícula SIAPE nº 1056718, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
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