DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022600003
3
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.009802/2025-60, resolve:
D ES I G N A R
EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ, matrícula Siape nº 1742095, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101234), da Divisão de
Coordenação Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da
Coordenação Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 187, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.052332/2022-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDREIA MILIAN SILVEIRA SAMPAIO, matrícula Siape nº 1565323, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014900), da Procuradoria Seccional da União em Campinas/SP, da Procuradoria Regional
da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 220, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00468.000010/2025-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape nº 3412905, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015173), da Procuradoria Federal no Estado do Acre, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 24 de janeiro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LILIANE CASTRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.11.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora ROBERTA BATTISTI PEREIRA, Assessora, em exercício na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da X
Edición del programa de Mujeres Líderes Iberoamericanas, a realizar-se em Madrid, Reino
da Espanha, no período de 2 a 9 de março de 2025, incluído o deslocamento, com ônus
limitado. Processo nº 00030.000421/2025-40.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
Decreto nº 11.676, de 31 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Assessor Especial MARCELO REED SARDINHA para
autorizar a concessão e as despesas com diárias e passagens aos servidores, aos militares, aos
empregados públicos ou aos colaboradores eventuais do Departamento de Coordenação de
Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, nos termos dispostos nos
arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o CF MB VINÍCIUS MENDONÇA LANCETTA da função de
ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento
de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B), a contar de 25 de fevereiro de
2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o CF MB PAULO ROBERTO FOITZIK DE VARGAS GARCIA para
exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do
Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria
de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o CF MB MARCIO JORGE DOS SANTOS para exercer a função de
COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento
de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B) e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o CF MB ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR para exercer a
função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Resposta à Emergência Nuclear
do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento
e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo
0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel FAB ÉVERSON LOUSANO GALVÃO para exercer a função
de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Área do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel FAB DÉLCIO CLÁUDIO SANTAREM JÚNIOR para exercer a
função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e
Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B) e
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel FAB RODRIGO GORETTI PIEDADE para exercer a função de
DIRETOR no Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria
de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensada, a pedido, a 3º SG MB MONIQUE GOMES NUNES da função de
ESPECIALISTA do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 3S FAB WESLEY JUNIOR NEMEZIO MOREIRA para exercer a
função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve: