DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 207, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21044.000455/2025-55, resolve:
Nomear ENZO LORENZI BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 208, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002487/2025-00, resolve:
Nomear ESTANISLAU STECK, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.012954/2025-00, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do servidor BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO
BRASIL, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com a finalidade de participar do evento "Consolidando o Futuro da
Pecuária: traçando caminhos para uma ação sustentável", organizado pelo Banco Mundial
com apoio do BioCarbon Fund Initiative for Sustainable Forest Landscapes, a ser realizada
em Bogotá, na República da Colômbia, no período de 31/03 a 04/04/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno APOIOPLAABC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.012417/2025-51, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA
SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício do cargo de Coordenadora de Projetos, do
Gabinete do Ministro, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Secretário de
Comércio e Relações Internacionais, em Missão Oficial, a ser realizada em Puerto Varas, na
República do Chile, no período de 09 a 13/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
M I S S ÃO I N T E R .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.013122/2025-01, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA,
em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral
de Vinhos e Bebidas, Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião intersessional
do World Wine Trade Group, a ser realizada em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 17 a 23/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
I N S P R OV EG .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.002549/2025-75, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento do
servidor DIEGO MENEZES DE BRITO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar
de reunião/discussão internacional promovida pela instituição Milton Park, visando
identificar, discutir e definir um caminho a seguir em áreas prioritárias relacionadas ao
tema, incluindo formas de avançar nos compromissos assumidos pelos países membros da
ONU na High Level Meeting AMR 2024, realizado em Londres, Reino Unido da Grã -
Bretanha e Irlanda do Norte, previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
21, de 30 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 3.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.006547/2025-55, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO FERNANDES DE
BARROS COSTA AZEVEDO, em exercício do cargo de Analista de Comércio Exterior, lotado
no Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, com a finalidade de participar da CCIX Reunião da Comissão de
Comércio do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai,
no período de 17 a 20/03/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno MISSÃO INTER.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001945/2025-19, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE COSTA
VARELLA, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Assessoria de Relações
Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
realizar Missão pelo Programa Embrapa-Labex na América do Norte, com reuniões para
prospectar colaborações na COP30, a ser realizada em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 02 a 20/03/2025, com ônus limitado para a Administração Pública
e custeio com recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.011478/2025-00, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PAOLA FRASSINETTI NUNES
MACHADO DE OLIVEIRA, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Programas
Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
com a finalidade de realizar reunião bilateral com o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile
para tratar de temas fitossanitários e zoossanitários, e participar do Seminário Brasil -
Chile: Integração das Cadeias Produtivas do Agronegócio além de visitas técnicas a
criatórios, indústrias de ração animal e de processamento de salmão, a ser realizado em
Puerto Varas, República do Chile, no período de 09/03 a 13/03/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.012303/2025-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEONARDO RECUPERO, em
exercício do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de
Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
com a finalidade de participar da XII Rodada de Negociações entre o MERCOSUL e a
Associação Europeia de Livre Comércio, no Palácio San Martín, a ser realizada em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 29/03/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno MISSÃO INTER.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.012312/2025-01, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS WAGNER MAGALHÃES
LINS, em
exercício do cargo de
Coordenador de Temas
Intragovernamentais e
Multilaterais, da Coordenação-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de
Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
com a finalidade de participar da XII Rodada de Negociações entre o MERCOSUL e a
Associação Europeia de Livre Comércio, no Palácio San Martín, a ser realizada em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 29/03/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno MISSÃO INTER.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.007944/2025-44, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País de REGINA VANDERLINE,
Professora da Universidade de Caxias do Sul, na condição de convidada pela Secretaria
de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões que acontecerão na
Organização Internacional
da Vinha e do
Vinho, em Dijon,
República Francesa,
previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 35, de 19 de fevereiro de
2025, Seção 2, Página 5.
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País de FERNANDA RODRIGUES
SPINELLI, Delegada Científica da Comissão II de Enologia, na condição de convidada pela
Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões que
acontecerão na Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a serem realizadas em
Dijon, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 5.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001975/2025-17, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento
do País, de 01/01/2025 a
31/12/2025 para 05/03/2025 a 04/03/2026, referente ao deslocamento da empregado
público MARCELO PERRONE RICALDE, em exercício do cargo de Analista A, lotado na
Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade
de realizar uma capacitação no tema inoculação de leguminosa no âmbito da agricultura
regenerativa, a ser realizada em Cabrils, Reino da Espanha, previamente publicado no
Diário Oficial da União, Edição nº 225, de 22/11/2024, Seção 2, Página 6.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 566, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 628, DE 24 DE FEVEREIRO DE
2023, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e o que consta no Processo SEI
21000.128153/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Francimary Maciel Medeiros de Sousa, lotado na
DDR/SFA/BA, Matrícula SIAPE nº 1369474, especificamente para fiscalização in loco do
Convênio Nº 938674/2022, celebrado entre este Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA e o Município de Caculé/BA, que tem por objeto "Aquisição de máquinas e
equipamentos";
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES