DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEC-C Ex, Nº 035 de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n°
039, de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 10,
onde se lê: "EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 123.925.024-1), FRANCISCO
OLIVEIRA FERREIRA",
leia-se: "EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 123.975.024-1), FRANCISCO
OLIVEIRA FERREIRA ".
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
(EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014,
alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição à graduação de Segundo-Sargento,
pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2024, o 3º Sgt Eng
(110067125-2) MARCUS WILLIAM PEREIRA BOMBINHO, em conformidade com o artigo 60,
§§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado
com o artigo 4º, inciso I e Parágrafo único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I e V,
todos do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX N° 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
(EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014,
alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição à graduação de Segundo-Sargento,
pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2024, o 3º Sgt Art
(031057147-6) ETCHIEL RIBEIRO MOREIRA, em conformidade com o artigo 60, §§ 1º e 2º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o
artigo 4º, inciso I e Parágrafo único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I e V, todos do
Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX N° 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
(EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014,
alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição à graduação de Primeiro-Sargento,
pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2024, o 2º Sgt Inf (040153865-
7) EDUARDO DE JESUS MARTINS SILVA, em conformidade com o artigo 60, §§ 1º e 2º, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo
4º, inciso I e Parágrafo único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I e V, todos do
Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX N° 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
(EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014,
alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição à graduação de Primeiro-Sargento,
pelo critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2024, o 2º Sgt Art
(040147865-6) ARTHUR MOREIRA DE SANTANA, em conformidade com o artigo 60, §§ 1º
e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com
o artigo 4º, inciso II e Parágrafo único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I e V, todos
do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX N° 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
(EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014,
alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição à graduação de Primeiro-Sargento,
pelo critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de 2024, o 2º Sgt Cav
(093890704-5) PETERSON VIELMO BROLLO, em conformidade com o artigo 60, §§ 1º e 2º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o
artigo 4º, inciso II e Parágrafo único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I e V, todos do
Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX N° 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
(EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022,
resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição à graduação atual, pelo critério de
antiguidade, a contar de 1º de junho de 2024, o 2º Sgt Eng (070417397-0) GUTEMBERG
GOMES DORIA MACHADO, em conformidade com o artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, inciso I e Parágrafo
único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I e V, todos do Regulamento de Promoções de
Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 161, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64468.001567/2025-55
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64319.002354/2025-54, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2025, do cargo de
Engenheiro de Tecnologia Militar, classe B, padrão III, do Plano de Carreira dos Cargos de
Tecnologia Militar (PCTM), ocupado pelo servidor SANDRO JERÔNIMO DE ALMEIDA DINIZ,
matrícula SIAPE 1928523, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 162, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64468.001568/2025-08
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.002182/2025-73, resolve:
1 - DISPENSAR da Função Gratificada indicada a seguir, do Colégio Militar de
Belo Horizonte, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .ALEX GONÇALVES MUNIZ
.1692196
.FG . 2
. .RAPHAEL ROCHA DE ALMEIDA
.1074599
.FG . 2
. .PABLO RAMON COELHO DE SOUZA
.1284953
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer a Função Gratificada indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Belo Horizonte, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .ALBERTO VALADARES NETO
.1322575
.FG . 2
. .KEILA LOPES MENDES
.1762169
.FG . 2
. .PAULA BARREIROS DEBIEN
.1233727
.FG . 3
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 163, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64468.001570/2025-79
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.002286/2025-88, resolve:
1 - DISPENSAR a docente, VERÔNICA SIQUEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE
1532967, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada, FG.3, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
2 - DESIGNAR a docente, ADRIANA CORREIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
1274061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Gratificada, FG.3, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 11 - PTTC/EME, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o
Coronel da
Reserva Remunerada,
(Idt: 118051913-2),
LUIS
EDUARDO SIQUEIRA LIRA, Prec-CP: 96 1919331, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção
de Gestão da Metodologia, no EPEx do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4-APG/SEF, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R :
o Coronel da Reserva R emunerada (Idt: 020472274-8) FRANCISCO HOLIVAR
PEREIRA CANUTO, Prec-CP: 96 2033751, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Análise e Acompanhamento da Folha de Pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 076294993-1) JONAS ABILIO PIMENTEL,
Prec-CP: 96 2033983, no 11º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico na Subseção de Análise de Pensões Militares e Civis, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025;
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 73/CPESFN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE
FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere as alíneas g e h do inciso IX do art. 3º
da Portaria nº134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos
do inciso II do art. 106, inciso III e § 1º do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação
da Carreira Militar); e por força de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº
5024235-05.2022.4.02.5101, que tramita no 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
resolve: