DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administrativo Disciplinar, MAURÍCIO VIEIRA GOMES DA SILVA, Técnico de Tecnologia de
Informação, matrícula SIAPE Nº 1568536, por BRUNO FRACALLOSSI PAES, Auditor Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020 e TACIANO PAULO DUARTE, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 1142659, por EVARISTO AUGUSTO BATISTA, Policial
Rodoviário Federal, matrícula SIAPE 1183025, na qualidade de membros da Comissão,
visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas relativas aos fatos
narrados no Processo SEI nº 00135.200533/2023-69.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 120, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Matrícula Siape: 1511318
Código da vaga: 257286
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.002818/2025-29
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0687836
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.002818/2025-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Economia Doméstica
Nome/Nome Social: JULIA CARLA DE QUEIROZ
Matrícula Siape: 2380887
Código da vaga: 258891
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.054557/2024-41
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0230780
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.054557/2024-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANIELLE GOMES NASCIMENTO DE LIMA
Matrícula Siape: 3046535
Código da vaga: 948546
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.051799/2024-83
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953394
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.051799/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAROLINE CAMILA MOREIRA
Matrícula Siape: 2208324
Código da vaga: 898086
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo nº 23000.000545/2025-88
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0235427
Da: Universidade Federal Fluminense
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.000545/2025-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 124, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GUILHERME DE SOUZA MACIEL
Matrícula Siape: 1466083
Código da vaga: 209990
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23000.053680/2024-45
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953999
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.053680/2024-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 125, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: CAROLINA ANDERSSON BUNDE
Matrícula Siape: 2354376
Código da vaga: 978296
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.004457/2025-55
Cargo: Assistente Social
Código de vaga: 0978207
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.004457/2025-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: FRANCISCO JOSÉ ALVES BARROS FIRMINO
Matrícula Siape: 2391522
Código da vaga: 640571
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.000524/2025-62
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 1003175
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.000524/2025-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 127, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARINA MAGALHÃES DE MORAIS
Matrícula Siape: 1110283
Código da vaga: 849357
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.054401/2024-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0300201
Da: Universidade Federal de Campina Grande