DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.054401/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 128, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GUIDSON COELHO DE ANDRADE
Matrícula Siape: 1093085
Código da vaga: 846608
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo nº 23000.053046/2024-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0302623
Do: Instituto Benjamin Constant
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.053046/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: TÂMARA MARIA COSTA E SILVA NOGUEIRA DE ABREU
Matrícula Siape: 2885426
Código da vaga: 267432
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.000837/2025-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0588408
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.000837/2025-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FERNANDO FIRMINO MESSIAS
Matrícula Siape: 2296584
Código da vaga: 942851
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23000.027260/2024-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954004
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul
Processo nº 23000.027260/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
DO
MINISTÉRIO
DA
GESTÃO E
DA
INOVAÇÃO
EM
SERVIÇOS
PÚBLICOS
substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Médico - Área
Nome/Nome Social: THEO LANZA DE SOUZA
Matrícula Siape: 1227579
Código da vaga: 296440
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo nº 23000.054293/2024-26
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0214406
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.054293/2024-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD Nº 132, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, §
2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALANA MOTTA GERLACH
Matrícula Siape: 2328596
Código da vaga: 939327
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba
Processo nº 23000.046119/2024-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0302100
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Curitiba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.046119/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
considerando o constate do Processo nº 23000.007924/2024-18, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 214, de 20 de março de 2024, do Ministério da Educação,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
...............................................................................
VI - Secretaria Executiva:
a) Luciana Brito Frutuoso de Oliveira, como membro titular;
...............................................................................
XIII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - Segape:
a) Claudia Rezende Medeiros Passetto, como membro titular; e
b) Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima Vieira, como membro suplente.
...............................................................................
XIV - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:
..............................................................................
b) Helena Sales Menezes, como membro suplente.
...............................................................................
XVI - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Leilane Mendes Barradas, como membro titular; e
b) Adriana Gomes Moreira, como membro suplente.
...............................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ITAMA RODRIGUES SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1087724, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis, da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 114 - Dispensar CARLOS AUGUSTO PESSOA MACHADO, matrícula Siape nº 2479419,
da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia e Inovação
da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação
Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, a contar de 10 de março de 2025.
Nº 115 - Dispensar CARLOS AUGUSTO PESSOA MACHADO, matrícula Siape nº 2479419,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio
à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de
10 de março de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA