DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 339, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 13/2025 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO VICTOR TAVARES COSTA, Siape n° 3434671,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Administração do Campus
Oiapoque, FUC-01, a contar de 25/2/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 340, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 14/2025 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ELINELSON PINHEIRO DE SOUZA, Siape n° 1699298, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Superior Tecnólogo em Gestão Comercial do Campus Oiapoque,
FUC-01, a contar de 25/2/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.003006.2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à MARIA ANTONIA FERREIRA
ANDRADE, Siape n° 1837661, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macapá, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, nos termos do inciso I, artigo 3, da Lei Complementar n° 142/2013 e do
inciso I, artigo 22, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 19 - DISPENSAR o servidor ROBERTO CASTRO DA SILVA, SIAPE Nº 3209144, ocupante do
cargo de Professor/EBTT/Português-Inglês, da Coordenação Geral de Ensino - CGE, código
FG - 01, no âmbito do IFAM Campus Tefé, a partir de 11/02/2025.
Nº 20 - DESIGNAR ao servidor Mateus José dos Santos, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - da área de Pedagogia, Matrícula SIAPE nº 3440199,
para responder pela Coordenação Geral de Ensino, no âmbito do IFAM/Campus Tefé,
Código FG-01, partir de 12/02/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 21 - DESIGNAR a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 1013680, para
responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Produção Cultural na
forma subsequente, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, Código-FCC, partir de 17/02/2025.
Nº 22 - DESIGNAR o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 3388078, para
responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Produção Cultural na
forma integrada na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do
IFAM/Campus Tefé, Código-FCC, partir de 17/02/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 24 - DESIGNAR o servidor JOSÉ VICTOR FERREIRA SOUSA, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3388078, para responder como substituto pela
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, código FG-2, no âmbito do
IFAM/Campus Tefé, no período de 17/02/2025 a 03/03/2025.
Nº 25 - DESIGNAR o servidor MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 3440199, para
responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível
Médio em Desenvolvimento Comunitário, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé,
nos períodos de 17/02/25 a 28/02/25.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 283/GR/IFAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias
da servidora Tatyane Corrêa Coutinho, Coordenadora Geral de Contabilidade e Custos,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 44/2025 - CCC/REITORIA ,
contido no Documento nº 23443.002491/2025-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do
cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3385742, para responder pela Coordenação
Geral Contabilidade e Custos, no período de 03/03/2025 a 22/03/2025, código FG-
01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 289/GR/IFAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento para
tratamento de saúde da servidora Klissiathaila D'Ávila de Carvalho - Coordenadora Geral de
Registro Acadêmico - CGRA/PROEN, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal
nº 42/2025 - CGRA/REITORIA, contido no Processo nº 23443.002447/2025-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane do Nascimento Ramirez, ocupante do
Cargo de
Assistente de Alunos, matrícula
SIAPE nº 2229346,
para responder
cumulativamente pela Coordenação Geral de Registro Acadêmico - CGRA/PROEN, no
período de 25/02/2025 a 05/03/2025, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 291/GR/IFAM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Elizabete da Silva Lins, Secretária da Pró-Reitoria de Extensão -
PROEX, conforme Formulário
de Indicação de Substituto Legal
nº 45/2025 -
PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.002492/2025-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para
responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de
10/03/2025 a 08/04/2025, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
PORTARIA Nº 297, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o
Processo SEI nº 23460.002826/2024-77, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país da servidora Vívian Souza
de Santana, Matricula: 280251-5, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Irecê, para realização de Missão no Exterior,
através da participação no evento: "YMUN - Yale Model United Nations", tendo como
instituição realizadora a Yale University, no período de 20/01/2025 a 30/01/2025 , Boston,
EUA .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 503, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da
Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº
9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23442.000057/2025-
71, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do (a) servidor (a):
DANIELLE BANDEIRA DE MELLO DELGADO, Matrícula: 1672792, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paulo Afonso, para
realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído,
mediante participação na Reunião do Comitê Global do "IEEE Women in Engineering (WIE)", a
ser realizado na cidade do Panamá, Panamá, no período de 12/03/2025 a 19/03/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a partir de 30/1/2025, o servidor YURI DE OLIVEIRA LUNA E
ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
n° 2113265, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação,
Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250107.2025-76).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA