DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-
B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº
23063.000867/2025-92, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ROGERIO PIRES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1808428, da
função de Coordenador do Curso de Técnico em Logística, da Gerência Acadêmica, da
Uned Itaguaí, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO DE SANTANA MOREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1244228, para a função de Coordenador do Curso de Técnico em Logística, da Gerência
Acadêmica, da Uned Itaguaí, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor(a)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 184, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 8/2025 -
DCNP/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2025:
LUDMILA ELEONORA GOMES RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1822074, da
Função
Gratificada de
Coordenadora
de
Desenvolvimento Estudantil
-
Campus
Nepomuceno, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01/03/2025:
MARIANA COELHO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1661617, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Nepomuceno, FG-
02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 519/CPII, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000084/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear Yasmin Harmony Abreu Rito, matrícula Siape nº 2106734, para
a função de Substituta Eventual, código CD-04, nas faltas e impedimentos, da Direção
Administrativa do campus Tijuca I, e de seu substituto eventual designado pela Portaria nº
2.757 de 24 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 520/CPII, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000162/2025-33, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de SARAH BEATRIZ FERREIRA PEREIRA para o
cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, Nível 1, Código de Vaga 203965,
COLÉGIO PEDRO II, constante da Portaria nº 0065, de 10/01/2025, publicada no DOU dia
13/01/2025, Seção 2, página 14, em virtude de perda do prazo para a posse, a partir de
13/02/2025, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
SARAH RAQUEL FROZ SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tratamento da Informação, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais,
da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU Nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Nº 191 - Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DAVI PINHEIRO DE SOUZA SOPCHAKI, TAE
- Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2230840, da função de Coordenador de
Material Didático - CODID, código FG-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 192 - Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DAVID MIRELE ALVES BARROS, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 3204001, da função de Coordenador do Curso Técnico
Subsequente em Zootecnia, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2025.
Nº 193 - Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor SANDRO VARGAS DE MESQUITA, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 2235672, da função de Coordenador de Esporte e Lazer
- COEL da Diretoria de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, código FG-01, da
Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 194 - Art.1º DISPENSAR a servidora IRASSAMIA DE ARAUJO CASTRO, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 1921278, da função de Coordenadora de Registro
Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 195 - Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3086306, da função de Coordenador do Curso do
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a
Inovação - PROFNIT, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 196 - Art.1º DISPENSAR a servidora ADRIANA CORREIA D`AVILA, TAE - Pedagoga,
matrícula SIAPE nº 2266146, da função de titular da Coordenação Técnico Pedagógica -
COTEP, código FG01, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 205 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1798122, do cargo de Pró-reitora de Pesquisa, Inovação
e Pós-graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 206 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, TAE
- Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3013068, da função de Primeiro
Substituto Eventual da Diretoria de Administração - DIRAI, código CD-04, do Campus
Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 16 de fevereiro de
2025.
Nº 207 - Art.1º DESIGNAR o servidor VICENTE BESSA NETO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE Nº 2026642, para a função de Coordenador de Esporte e Lazer-COEL da Diretoria de
Extensão e Articulação com a Sociedade-DIEAS, código FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2025.
Nº 208 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MEIRE TAIANE SAMPAIO DE SOUZA, TAE - Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2234191, para a função de Coordenadora de
Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2025.
Nº 209 - Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA GOMES DE ABREU FREITAS, Docente - E BT T ,
matrícula SIAPE Nº 1927605, para a função de Titular da Coordenação do Curso de
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a
Inovação - PROFNIT, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2025.
Nº 211 - Art.1º DESIGNAR a servidora MARIA ALMEIDA DE SOUZA, TAE - Técnico em
assuntos educacionais, matrícula SIAPE Nº 2055914, para a função de Titular da
Coordenação Técnico Pedagógica - COTEP, código FG- 01, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2025.
Nº 212 - Art. 1º NOMEAR o servidor EVANDRO PACHECO VINTER FILHO, Docente - EBTT,
para o cargo de Diretor de Administração - DIRAI, código CD-04, do Campus Tarauacá do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de março de 2025.
Nº 213 - Art. 1º NOMEAR a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, para o cargo de Pró-reitora de Pesquisa, Inovação e
Pós-graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2025.
Nº 214 - Art.1º EXONERAR, a pedido, a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA ,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, do cargo de Diretora do Núcleo de Inovação
Tecnológica - NIT da Pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, código
CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 215 - Art.1º EXONERAR, a pedido, a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA ,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, da função de Primeira Substituta Eventual da
Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 217, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art.1º NOMEAR o servidor GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 3086306, para o cargo de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Pró-
reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, código CD-04, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 182, de 19 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial
da União - DOU nº 37, seção 2, página 17 e no Boletim de Serviço Eletrônico no dia 21 de
fevereiro de 2025:
Onde se lê "... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - IFPB."
Leia-se: "... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- IFPE."