DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDREA MOURA DA COSTA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2891216, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Paracuru, com ônus limitado, trânsito incluso,
pelo período de 28/02 a 09/03/2025, para participar da Missão Internacional para
Washington, com foco no Encontro Anual AUTM 2025 - Comemoração de 50 Anos e visitas
técnicas ao ecossistema de inovação de Washington, nos Estados Unidos. (Processo nº
23824.000248/2025-49).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a) Ernani Andrade Leite, matrícula SIAPE nº 1759101, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no campus Fortaleza, com ônus limitado,
trânsito incluso, para participação em missão internacional da Associação Fórum Nacional
de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) e da Associação Nacional
de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) e Encontro Anual
AUTM 2025, em Washington, Estados Unidos, pelo período de 28 de fevereiro a 9 de
março de 2025 (Processo nº 23256.002496/2025-16).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 534 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE FUZARO LOPES MEZADRI, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953699.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 535 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANANDA BATISTA GOLTARA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Exoneração a pedido de Lucas
Fleischmann Gava, matrícula SIAPE 1242237, conforme Portaria Nº 3.167, de 03.12.2024,
publicada em 04.12.2024, código de vaga nº 208360.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 536 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELCIO PASOLINI MILLI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953680.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 537 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE RAMOS COSTA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
Vacância por aposentadoria de Elenilson Francisco Costa, matricula SIAPE 1050404,
conforme Portaria GR/Ifes nº 1.543, de 18/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023.,
código de vaga nº 208556.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 538 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA COYADO REVERTE UCHOA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento
1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro Serrano, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
recebida do IFMG em contrapartida a redistribuição de Manuela Corrêa Pereira para o
IFMG conforme PORTARIA CONJUNTA Nº 476, DE 18 DE JUNHO DE 2024 publicada no DOU
de 19.06.2024., código de vaga nº 953901.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 539 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE JORDEM VENIAL, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Santa Teresa, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953712.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 540 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE MAIA PINHEIRO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953684.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 541 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IGOR DE MORAES SAMPAIO, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de Alegre, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vacância por
aposentadoria voluntária de Guilherme Vicente Curcio, matricula SIAPE 1338890, conforme
Portaria nº 208, de 31,01,2024, publicada no DOU de 01.02.2024, código de vaga nº
743086.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 542 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JONAS HENRIQUE DE SOUZA MOTTA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento
1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
Vaga redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho
de 2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de
outubro de 2023, código de vaga nº 953653.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 543 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO CESAR DEMARCHI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953744.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 544 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELO CARGNELUTTI ROSSATO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento
1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Santa Teresa, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
Vacância por aposentadoria de Nair Elizabeth Barreto Rodrigues, matricula SIAPE 1182276,
conforme Portaria GR/Ifes nº 3.389, de 26/12/2024, publicada no DOU de 02/01/2025.,
código de vaga nº 350126.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 545 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA SOARES DOMINGUES, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953664.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 546 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHÁLIA NOGUEIRA GONÇALVES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento
1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
Vaga redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho
de 2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de
outubro de 2023, código de vaga nº 953742.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 547 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAMMELA RAMOS DA CONCEIÇÃO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento
1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953720.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 548 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO APARECIDO DE MORAES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento
1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953733.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
PORTARIA Nº 1.188/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001424/2025-61, resolve:
Reconduzir o servidor ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1644147, SIAPECAD nº
01433623, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-Geral, CD
- 02, do(a) Campus Quixadá, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES