DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 271/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000292.2025-19, resolve:
Designar o servidor JOAO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1654758, SIAPECAD nº 01420903, lotado
no(a) Reitoria, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 272/IFB, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000292.2025-19, resolve:
Dispensar o servidor ERLAN PEREIRA FRADE TOSTES, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2221364, SIAPECAD nº 01991572, lotado
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Sist de Tecnologia da Informação e
Comunicação, do encargo de substituto do(a) Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000303/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
JOSE HUMBERTO FACUNDO ARAUJO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1167935, Classe/Nível D402, Código de Vaga nº 0681258,
jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 03 (três) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação (RSC III);
- DECISAO JUDICIAL TRAN JUG;
- VPNI ART. 62-A LEI 8112/90.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.175/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001420/2025-83, resolve:
Reconduzir a servidora ROSSANA BARROS SILVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1473367, SIAPECAD nº
01433086, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Maracanaú, a partir de 02 de março de 2025, com
mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.176/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001418/2025-12, resolve:
Reconduzir o servidor ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1104041, SIAPECAD nº
00095764, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Juazeiro do Norte, a partir de 02 de março de 2025, com
mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.177/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001423/2025-17, resolve:
Reconduzir a servidora FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1849717, SIAPECAD nº
01627503, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora,
CD - 03, do(a) Campus Pecem, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4
anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.178/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001406/2025-80, resolve:
Reconduzir o servidor JOAO PAULO ARCELINO DO REGO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163613, SIAPECAD nº
01944051, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Boa Viagem, a partir de 02 de março de 2025, com
mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.179/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001403/2025-46, resolve:
Reconduzir o servidor KELVIO FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2042966, SIAPECAD nº
01853744, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Acopiara, a partir de 02 de março de 2025, com
mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.180/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001416/2025-15, resolve:
Reconduzir o servidor FRANCISCO HEBER DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2552750, SIAPECAD nº
01341158, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Iguatu, a partir de 02 de março de 2025, com mandato
de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.181/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001411/2025-92, resolve:
Reconduzir o servidor ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1795303, SIAPECAD nº
01572485, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Cedro, a partir de 02 de março de 2025, com mandato
de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.183/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001404/2025-91, resolve:
Reconduzir o servidor MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2583597,
SIAPECAD nº 01491992, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo
de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Aracati, a partir de 02 de março de 2025, com
mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.184/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001421/2025-28, resolve:
Reconduzir o servidor ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1547540, SIAPECAD nº
01309628, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Maranguape, a partir de 02 de março de 2025, com
mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.185/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001419/2025-59, resolve:
Reconduzir o servidor FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 1517016, SIAPECAD nº 01943906, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus
Limoeiro do Norte, a partir de 02 de março de 2025, com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.186/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001432/2025-16, resolve:
Reconduzir a servidora MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1747511,
SIAPECAD nº 01521241, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo
de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Campus Umirim, a partir de 02 de março de 2025,
com mandato de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.187/GABR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001429/2025-94, resolve:
Reconduzir o servidor WILTON BEZERRA DE FRAGA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1689567, SIAPECAD nº
01457297, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Sobral, a partir de 02 de março de 2025, com mandato
de 4 anos.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES