DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 549 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WESLEY DE JESUS LOURENCO, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível de Vencimento 1, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vaga
redistribuída pelo MEC conforme portaria conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de
2023 e portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e portaria nº 2.192, de 6 de outubro
de 2023, código de vaga nº 953665.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
Reitor
DESPACHO Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23159.002806/2024-10 - LAURA ULIANA WISNIOWSKI, matrícula SIAPE
1418937, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 10.04.2025 a 27.04.2025, participar de trabalho de campo de
vulcanologia de seu Pós-Doutorado vinculado ao Programa de Pós-Graduação da
Universidade Federal de Minas Gerais, sob supervisão do Prof. Dr. Antônio Gilberto Costa,
em parceria com a Universidade de Brasília, nas cidades de Roma, Nápoles, Lipari e
Catânia, todas na Itália.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Nova Venécia.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 497, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.001777/2024-18, resolve:
Art. 1º Retifica a Publicação no Diário Oficial da União n.º 38, de segunda-feira,
24 de fevereiro de 2025, ISSN 1677-7050, página 26, no preâmbulo das portarias n.º 485
e n.º 486, de 21 de fevereiro de 2025:
Onde se lê:
"A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23242.000406/2025-10, resolve:"
Leia-se:
"A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.001777/2024-18,
resolve:"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.000752/2025-12, resolve:
Art. 1º A servidora Alexandra Raquel Porazzi de Camoes - matrícula Siape nº
3158169 - ocupante do Cargo de Assistente em Administração - fica designada para a
função de Substituta da Coordenação de Extensão, código da função FG-002, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000382/2025-54, resolve:
Art. 1º O servidor Cléber Lixinski de Lima - matrícula Siape nº 1834250 -
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos - fica
dispensado da função de Coordenador de Assistência Estudantil, código da função FG-001,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 390/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23469.000123/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
RAISSA REGIS DA SILVA SANTOS, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-73, do(a)
Gerência de Administração do Câmpus Aparecida de Goiânia, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº
9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15
de março de 2021:
1.
Servidor RODRIGO
DE SOUZA
ARANTES,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2030736, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidor DIEGO INOCENCIO AMARAL DA SILVA, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE
nº 1157315,
ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2065/2021 - REITORIA/IFG, DE 8 de dezembro de 2021.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 396/IFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23738.000113/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
DANIELLE PEREIRA DA COSTA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-397, do(a)
Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Valparaíso de Goiás, nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora MICHELE DOS PASSOS NASCIMENTO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2314888, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidora JULYMARY CASTANHEIRA CARVALHO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1791215, ocupante do cargo de Odontologo - Dl1445/76
-Art 16;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1401/2021 - REITORIA/IFG, DE 27 de agosto
de 2021.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 801/GAB-REIT/IFMA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto Art. 34 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.049413.2024-61, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do (a) Campus Buriticupu, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Jairo
Santos de Araujo, Matricula SIAPE nº 1219578, a partir de 30.10.2024; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON DA SILVA REIS
CAMPUS BURITICUPU
PORTARIA Nº 36/GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, CAMPUS BURITICUPU, nomeado pela Portaria nº 5.091/Reitoria, de 18 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais,
em observância a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho
de 2023; e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP/IFMA nº 124, de 10/12/2018 e a solicitação
constante no Processo eletrônico nº 23249.050526.2024-17, resolve:
Art. 1º - Nomear os membros Titulares e Suplentes para integrar o Conselho Diretor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu, Biênio 2025-2027,
com mandato de 2 anos a partir da data de posse, exceto para os titulares do segmento Dirigente, cujos
mandatos perdurarão pelo período em que se mantiverem nos respectivos cargos, conforme quadro
abaixo.
.
.Segmento: Dirigentes
. .Nome
.Função no conselho
.Função comissionada exercida no campus
. .Elson Silva de Sousa
.Presidente Nato
.Diretoria-Geral
. .Leomir Souza Costa
.Titular Nato
.Diretoria Educacional
. .Glauber Coimbra Ribeiro
.Titular Nato
.Diretoria Administrativa
.
.Segmento: Docente
. .Nome
.Função no conselho
. .Diana Sousa Silva Correa
.Titular
. .Manuela Pessoa Matos
.Suplente
. .Vilson de Almeida Sousa
.Titular
. .Rafael Brigido Costa
.Suplente
.
.Segmento: Técnico-Administrativo
. .Nome
.Função no conselho
. .Brenna Rose Caetano Sampaio
.Titular
. .Adriano Freire Pereira
.Suplente
. .Thais Paula Pereira Milhomem Ribeiro
.Titular
. .James Moura Camara
.Suplente
.
.Segmento: Discente
. .Nome
.Função no conselho
. .Andreia Lima Rodrigues
.Titular
. .Josilene Silva Damasceno
.Suplente
. .Samara Ferreira da Silva
.Titular
. .Laira Matias da Silva
.Suplente
.
.Segmento: Discente Egresso
. .Nome
.Função no conselho
. .Roziele dos Santos Barros
.Titular
. .Maisa Ferreira Matias
.Suplente
.
.Segmento: Representantes da Reitoria
. .Nome
.Função no conselho
. .Maristhela Rodrigues da Silva
.Titular
. .Arcenildo da Silva Nascimento
.Suplente
.
.Segmento: Representação Sindical
. .Nome
.Função no conselho
. .Joselia da Silva Lima
.Titular
. .Solange dos Santos da Silva
.Suplente
.
.Segmento: Sociedade civil
. .Nome
.Função no conselho
. .Ozilene Ilaurindo Lima
.Titular
. .Josimar da Costa
.Suplente
ELSON SILVA DE SOUSA