DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 40/GAB-SJP/CAMP-SJP/IFMA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR E DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO
DOS PATOS, designado nos termos da Portaria n° 5.103 de 18 de novembro de 2024, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria Normativa n°2628, de 19 de junho
de 2023; retificada pela Portaria n°3787/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de
setembro de 2023; considerando a Resolução CONSUP n° 124, de 10 de dezembro de 2018;
e, considerando a solicitação constante no Processo nº. 23249.009917.2025-29, resolve:
Retificar a portaria n° 35 de 20 de fevereiro de 2025, que trata da constituição
do Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus São João Dos Pato CICERO JOSÉ
S I LV ES T R E
Onde se lê:
ANEXO
CO M P O N E N T ES / C A R G O / F U N Ç ÃO
Renato Darcio Noleto Silva/*Diretor-Geral/Presidente
Sandra 
Maria
de 
SousaCaminha/*Diretor
de 
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l / M e m b r o
Cicero josé Silvestre/*Diretor de Administração e Planejamento/Membro
Adão Marcelo Lima Freire Alves/Docentes/Titular
Tiago Ferreira de SousaDocentes/Titular
Edna Santos Silva/Docentes/Suplente
Diego Botelho Campelo Leite/Docentes/Suplente
Marcela de Barros Santos/Técnicos-Administrativos/Titular
Wanderson de Souza Silva/Técnicos-Administrativos/Titular
Marcos Antonio Martins Oliveira/Técnicos-Administrativos/Suplente
Honorio Pereira da Silva Neto/Técnicos-Administrativos/Suplente
Felipe Rodrigues Lopes/Discente/Titular
Apolo Silva Ferro/Discente/Suplente
Levi de Sousa Silva/Egresso/Titular
Theylianne Ribeiro Santos/Egresso/Suplente
Shirlene Lima Noleto/Representante sindical/Titular
Marnuce Lima de Azevedo Carvalho/Representante sindical/Suplente
Linda Maria Lopes Borborema Caminha/Sociedade civil/Titular
Antonia Carla Lima Torres de Sousa/Sociedade civil/Suplente
Márcia Andrea Santos Reis/Representante da reitoria/Titular
Simone Andrade dos Santos/Representante da reitoria/Suplente
*Os representantes da Diretoria de Desenvolvimento Educacional, da Diretoria
de Administração e Planejamento e Gabinete da Diretoria Geral são membros natos,
permanecendo como membros, enquanto estiverem no exercício dos respectivos cargos.
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da data desta publicação.
Leia-se:
ANEXO
CO M P O N E N T ES / C A R G O / F U N Ç ÃO
Renato Darcio Noleto Silva/*Diretor-Geral/Presidente
Sandra 
Maria
de 
SousaCaminha/*Diretor
de 
Desenvolvimento
Ed u c a c i o n a l / M e m b r o
Cicero josé Silvestre/*Diretor de Administração e Planejamento/Membro
Adão Marcelo Lima Freire Alves/Docentes/Titular
Tiago Ferreira de Sousa/Docentes/Titular
Edna Santos Silva/Docentes/Suplente
Diego Botelho Campelo Leite/Docentes/Suplente
Marcela de Barros Santos/Técnicos-Administrativos/Titular
Wanderson de Souza Silva/Técnicos-Administrativos/Titular
Marcos Antonio Martins Oliveira/Técnicos-Administrativos/Suplente
Honorio Pereira da Silva Neto/Técnicos-Administrativos/Suplente
Felipe Rodrigues Lopes/Discente/Titular
Apolo Silva Ferro/Discente/Titular
Hellen Vitorya da Silva Costa/Discente/Suplente
Maria Clara da Silva Lima/Discente/Suplente
Levi de Sousa Silva/Egresso/Titular
Theylianne Ribeiro Santos/Egresso/Suplente
Shirlene Lima Noleto/Representante sindical/Titular
Marnuce Lima de Azevedo Carvalho/Representante sindical/Suplente
Linda Maria Lopes Borborema Caminha/Sociedade civil/Titular
Antonia Carla Lima Torres de Sousa/Sociedade civil/Suplente
Márcia Andrea Santos Reis/Representante da reitoria/Titular
Simone Andrade dos Santos/Representante da reitoria/Suplente
*Os representantes da Diretoria de Desenvolvimento Educacional, da Diretoria
de Administração e Planejamento e Gabinete da Diretoria Geral são membros natos,
permanecendo como membros, enquanto estiverem no exercício dos respectivos cargos.
Os mandatos terão duração de dois anos, a contar da data desta publicação.
CICERO JOSÉ SILVESTRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:
Nº 212 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1550/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 15 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18/12/2023, Edição: 239, Seção: 2, Página: 22.
Art. 2º Exonerar o servidor NARCIMARIO PEREIRA COELHO, SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo
de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 213 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 795/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, Edição: 117,
Seção: 2, Página: 12.
Art. 2º Desligar o servidor WAGNER HENRIQUE MOREIRA, SIAPE nº 232****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 214 - Art. 1º Nomear o servidor WAGNER HENRIQUE MOREIRA, SIAPE nº 232****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
215 - Art. 1º Designar a servidora KARINA RENOSTRO DUCATTI, SIAPE nº
314****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Auxiliar da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova
Andradina, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 682/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 Considerando o disposto no artigo 10 da Lei
8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com o aproveitamento do concurso organizado pela Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP), regido pelo EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro
&nbsp;de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, páginas 129-137 e
homologado pela&nbsp;RESOLUÇÃO CUNI Nº 2.733, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 e
publicado no DOU em 15/08/2024, seção 01, páginas 21-22.&nbsp;&nbsp;
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, e o que consta no Processo nº 23208.000976/2025-18, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, o(a) senhor(a) PATRICK SOUZA
CASTRO, habilitado(a) e classificado(a) em 22º lugar, na Lista de Candidatos Ampla
Concorrência, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico
Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no Campus Itabirito, Código de Vaga
nº 0694460.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 684/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 Considerando o disposto no artigo 10 da Lei
8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de
29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção
3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, e o que consta no Processo nº 23208.000970/2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, o(a) senhor(a) JOE MARQUES DE
VASCONCELOS, habilitado(a) e classificado(a) em 4º lugar, na Lista de Candidatos Ampla
Concorrência, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico
Administrativo, no Cargo de técnico em tecnologia da informação, Nível D, Classe/Padrão
D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no Campus Ibirité, Código de
Vaga nº 968427.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 685/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 Considerando o disposto no artigo 10 da Lei
8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de
29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção
3, página 46-47, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, e o que consta no Processo nº 23208.000968/2025-71, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, o(a) senhor(a) VINICIUS DA
SILVA CARDOSO, habilitado(a) e classificado(a) em 12º lugar, na Lista de Candidatos Ampla
Concorrência, no Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico
Administrativo, no Cargo de técnico em contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no Campus Ipatinga, Código de Vaga
nº 347725.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 433/IFMG, de 6 de fevereiro de 2025, Processo SEI
23825.000080/2025-61, publicada no DOU nº 32 de 14/02/2025, página 22, Seção
2;
onde se lê: "Art. 1º Declarar a Vacância, na forma do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, do cargo de Técnico de
Tecnologia da
Informação, Código de Vaga
nº 096842, do Quadro
de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
Campus Ibirité, ocupado por Edmar Geraldo Almeida de Souza Junior, Matrícula SIAPE
nº 3196464, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.";
leia-se: "Art. 1º Declarar a Vacância, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0968427, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
Campus Ibirité, ocupado por Edmar Geraldo Almeida de Souza Junior, Matrícula SIAPE
nº 3196464, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.".