DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022600023
23
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.012/IFPA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011738/2021-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de Abandono de
Cargo e Inassiduidade Habitual, atribuída à servidora JOSELANEA CAVALCANTE LOPES,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 2119094, lotada no Campus Marabá
Rural deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço no período de 01
março a 30 de abril e de 01 de junho a a 30 de junho de 2021, conforme consta nos autos
do Processo Administrativo nº 23051. 011738/2021-26, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926,
Presidente;
- CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.018/IFPA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004174/2025-57, resolve:
Art. 1º Reconduzir ANA ISABEL DE LIMA GONÇALVES, CPF nº xxx.363.762-xx, ao
cargo anteriormente ocupado de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com lotação no Campus Ananindeua, para ocupar o código de
vaga 302772 em decorrência do não cumprimento e desistência do Estágio Probatório do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), nos termos do Artigo 29 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro
de 2021, combinado com §1º, do art. 16 da Medida Provisória Nº 2.200, de 24 de agosto de
2001, e demais informações que constam do processo nº 23381.001083.2025-89, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, do servidor Fernando Augusto Ferreira Lordão,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2167809, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João
Pessoa, para exercício junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.602/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002617/2025-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARIANNY APARECIDA GEROTTO DEL
MOURO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº
1240175, SIAPECAD nº 02009348, lotada no(a) Campus Assis Chateaubriand, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Assis
Chateaubriand. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1301/IFPR, de 13 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 14 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 22.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.615/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002986/2025-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IVANUSCA DIAS VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1197714, SIAPECAD nº 01977132, lotada no(a)
Campus Paranaguá, da função de Coordenadora Coordenador Administrativo, FG - 01,
do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Paranaguá. Efeitos a partir de 24 de
fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.616/IFPR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002985/2025-38, resolve:
Designar a servidora LARISSA GARCIA NASCIMENTO CORREA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2117814, SIAPECAD nº 01898939, lotada no(a)
Campus Paranaguá, para exercer a função de Coordenadora Coordenador Administrativo,
FG - 01, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.607/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.001855/2025-88, resolve:
Contratar como Professor Substituto ANDRÉ LUIZ CORRÊA VIANNA FILHO,
conforme código do titular n° 951594, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo,
considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00180/2025/A-EATE/EADM4/PG F/ AG U ,
por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.004244.2025-26 com despachos exarados, resolve:
Nº 193 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ERIKA CARLA ALVES
CANUTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1232900, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Coordenadora de Estágios e Egressos - CEEG/DEX/CPES - do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Nº 194 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDRE MANOEL
DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2181805, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Estágios e Egressos - CEEG/DEX/CPES - do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.019048.2024-17 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria na forma da Lei, ao servidor ADRIANO RIBEIRO DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 2325255, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição
Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal nos termos do artigo 10 § 1º
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 40 da Constituição
Federal de 1988, incorporando IQ - Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/2005) e
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º (Emenda Constitucional nº 103/2019),
média aritmética.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.004326.2025-02 com despachos exarados, resolve:
Nº 196 - Designar o servidor ANDERSON LEONARDO SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3007027, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde do Servidor -
SEASSE/SIASS/DDS/DGPE - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-
04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 197 - Designar a servidora RAIZA MACIEL DE MELO, matrícula SIAPE nº 2410895,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função
gratificada 
de 
Chefe
da 
Seção 
de 
Esporte,
Lazer 
e 
Qualidade 
de
Vida 
-
SEELQV/SIASS/DDS/DGPE - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-
04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.004133.2025-72 com despachos exarados, resolve:
Designar o servidor WAGNER FELIPE GALINDO VALENTIM, matrícula SIAPE nº
1653404, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, para exercer a função gratificada de
Chefe do
Serviço de
Controle e Acompanhamento
Orçamentário e
Financeiro -
SVCAOF/DCOF/PROAD/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-
04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000811.2025-88 com despachos exarados,
resolve: