DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 832/IFSP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003142.2025-66, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CYNTHIA LUSHIUEN SHIEH, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Reitoria, e
em exercício no(a) Coordenadoria Formação Extencionista da Reitoria, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Formação Extencionista da Reitoria. Efeitos a
partir de 10 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 833/IFSP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003070.2025-57, resolve:
Reconduzir o servidor RAFAEL INACIO SOUSA MARTINS, SIAPE nº 217****,
SIAPECAD nº 0195****, cargo Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, como TITULAR da Ouvidoria-Geral deste Instituto Federal, unidade
setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), em conformidade
com o disposto no art. 7º Portaria CGU n. 1.181, de 10 de junho de 2020.
Art. 1º Finalizado o prazo do primeiro período de titularidade em 10 de janeiro
de 2025, fica prorrogada sua permanência por igual período, e em única vez, até 10 de
janeiro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados anteriormente pelo titular a partir de 10 de janeiro de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 836/IFSP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003064.2025-08, resolve:
Designar a servidora CARLA ARIELA RIOS VILARONGA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº
0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Licenciatura em Pedagogia do
Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 501 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/02/2025, a servidora Carla Cristina Valois Lins
Xavier, matrícula SIAPE 2188686, da função de Coordenadora de Sistematização e
Planejamento de Programas e Projetos em Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP, Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 502 - Art. 1º Designar, a partir de 24/02/2025, a servidora Cyndi Moura Guimarães,
matrícula SIAPE 2155757, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para a função de
Coordenadora de Sistematização e Planejamento de Programas e Projetos em Gestão de
Pessoas - CPSPP/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 503 - Art. 1º Designar, a partir de 24/02/2025, a servidora Carla Cristina Valois Lins
Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
o
encargo
de
substituta
eventual
da Chefe
do
Departamento
de
Seleção
e
Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP, Reitoria, código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 786/IFSERTÃOPE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O do
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100083/2025- 83, resolve:
Dispensar o servidor JOSE EMANUEL MEDEIROS MARINHEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1374389, SIAPECAD nº
02186661, lotado no(a) Campus de Floresta, e em exercício no(a) Assessoria de Ensino do
Campus Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Assessoria de Ensino do
Campus Floresta, UORG-315. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 794/IFSERTÃOPE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O do
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100095/2025-31, resolve:
Designar o servidor AILSON SILVA VANDERLEI, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1881451, SIAPECAD nº 01662520, lotado no(a) Campus
Petrolina, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Registro
de Diplomas, UORG-468. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 797/IFSERTÃOPE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O do
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100083/2025- 83, resolve:
Designar a servidora ANAIDE MARIA ALVES DA PAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1298630, SIAPECAD nº
02441696, lotada no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG -
02, do(a) Assessoria de Ensino do Campus Floresta, UORG-315. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, resolve:
Art. 1º ADITAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 663, de 28 de agosto de
2024, publicada no DOU nº 168, de 30-08-2024, seção 2, página 60, que trata Pensão por
morte de natureza vitalícia, a LUZIA ANA CAPELUPI MENDES, tendo como instituidor ALMIR
DE OLIVEIRA, matrícula Siape 004****, nos seguintes termos:
Em conformidade com Laudo Médico nº 005.278/2025, de 18-02-2025, do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS - UFJF, a pensão inicialmente
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor e, a
contar de 18-12-2024 (DATA DA FORMALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO DE REVISÃO),
passando a corresponder a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do ex-
servidor, até o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social,
acrescido de cota familiar de 50% (cinquenta por cento) e cota por beneficiário de 10%
(dez por cento) sobre o valor excedente a este limite, calculada nos termos do artigo 23,
§ 2º, inciso I, da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 154, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o Processo Administrativo 23222.000384/2025-18, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 11 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12-02-2025, seção 2, página 23.
Onde se lê: (...) nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Leia-se: (...) nos termos do art. 33, I, c/c o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 23, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 22/01/2024, das funções de Coordenador e
Vice-coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental os servidores abaixo
relacionados:
GLAUCO SANTOS FRANÇA, Coordenador, matrícula SIAPE 181****;
TAMÍRES PARTÉLLI CORREIA, Vice-Coordenadora, matrícula SIAPE 125****.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) ELAINE AMARAL DE PAULA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 125****,
da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, Código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Barbacena, a partir de 28 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais -
Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690,
de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2,
página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024,
publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de
setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19,
de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página
21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) DÊNIS DERLY DAMASCENO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 148****, para a
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, Código FCC, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, a partir de
28 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
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