DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor JAIRO XAVIER DE BRITTO, matrícula SIAPE nº 0275202, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão
404, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com fundamento legal na Emenda
Constitucional nº 103/2019, artigo 20, § 2º, I, incorporando 14% (quatorze por cento)
de Anuênio (Artigo 244 da Lei nº 8.112/1990), 6/10 de FG-5 de VPNI (Artigo 62-A da
Lei nº 8.112/1990 - AT) e RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de
Saberes e
Competências - Lei nº
12.772 de 28/12/2012), com
totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto
no § 8º do artigo 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 504, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.000472.2025-99, de 17 de fevereiro de 2025, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de março de 2025, o servidor FRANCISCO
JEFFERSON FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 2119917, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Apodi, Código do Cargo nº 701226, Código
da Vaga nº 0968242, com base no inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 519, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000893.2025-02, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 419/2025 - RE/IFRN, de 14 de fevereiro de 2025,
publicada no D.O.U. nº 33, de 17 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 23, que nomeou
concursados, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, de modo que:
onde se lê:
"[...]
LEVIR CHIANCA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer no Campus Avançado
Jucurutu, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226,
Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
968544, por motivo de vacância por exoneração a pedido de Pablo Guilherme Santos
Xavier, conforme DOU nº 16, de 23/01/2025, Seção 2, página 28. E ocupando vaga
reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa
MGI nº 23/2023.
GABRIEL GOMES DE LIMA COSTA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0985921, por motivo da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula Cardoso Silva Eugênio,
conforme DOU nº 10, de 15/01/2025, Seção 2, página 15.
[...] ",
leia-se:
"[...]
LEVIR CHIANCA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer no Campus Avançado
Jucurutu, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226,
Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
968544, por motivo de vacância por exoneração a pedido de Pablo Guilherme Santos
Xavier, conforme DOU nº 16, de 23/01/2025, Seção 2, página 28.
GABRIEL GOMES DE LIMA COSTA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0985921, por motivo da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula Cardoso Silva Eugênio,
conforme DOU nº 10, de 15/01/2025, Seção 2, página 15. E ocupando vaga reservada a
Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº
23/2023.
[...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 520, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000403.2025-60, de 20 de janeiro de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 87/2022 - PROGESP - UFRN, publicado no DOU
nº 165, de 30/08/2022, seção 3, páginas 127 a 141. Retificado pelo DOU nº 173, de
12/09/2022, seção 3, página 109. DOU nº 181, de 22/09/2022, seção 3, página 70. DOU nº
194, de 11/10/2022, seção 3, página 237. DOU nº 200, de 20/10/2022, seção 3, página 92.
DOU nº 206, de 31/10/2022, seção 3, página 76. DOU nº 3, de 04/01/2023, seção 3, página
83 e 84. DOU nº 48, de 10/03/2023, seção 3, página 70, DOU nº 63, de 31/03/2023, seção
3, página 106. Tendo Edital complementar nº 01/2023 - PROGESP - UFRN, publicado no
DOU Nº 04, de 05/01/2023, seção 3, página 92 e 93. Homologado pelo Edital nº 60/2023
- PROGESP - UFRN, publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, seção 3, página 47-51 e pelo
Edital nº 106/2024 - PROGESP - UFRN, publicado no DOU 173, de 11/09/2023, seção 3,
página 44 e 45, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, a concursada a seguir:
JULIANA RIBEIRO DA SILVA DE MENEZES, para exercer no Campus Parelhas, o
cargo efetivo de Assistente Social, Código nº. 701006, Classe E, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0978521, por motivo da vacância por posse
em outro cargo inacumulável de Raiana Marjorie Amaral de Oliveira, conforme DOU nº
239, de 12/12/2024, seção 2, página 24
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 84 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, o servidor Jackson
Josino de Moura, matrícula SIAPEn° 1229404, da função de Coordenador de Apoio
Acadêmico - COAPAC/MC, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para
o qual foi designado por meio Portaria nº 274/2024 - DG/MC/RE/IFRN, de 25 de setembro
de 2024.
Nº 86 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, a servidora Fabia
Lavine de Oliveira Viana, Matrícula Siape nº 3435879, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da estrutura administrativa do
Campus Macau.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.º 23057.001695.2025-53, de 21 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 193 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Andreza dos Santos Sousa,
Matrícula Siape n.º 1804650, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico Integrado em Administração - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001693.2025-64, de 21 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 192 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Gerda Lucia Pinheiro
Camelo, Matrícula SIAPE n.º 1176494, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico Integrado em Administração - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 315/2024-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 1º de abril de 2024.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor Felipe Akauan da Silva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3139882, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Multimídia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Vanessa Faria de Souza, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1217356, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Multimídia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.150/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de junho de 2024 (SEI nº
2311011), publicada no DOU nº 113, de 14 de junho de 2024, Seção 2, pág. 21, referente
à cessão do(a) servidor(a) MARIA LUCIA COLOMBO PEREIRA, SIAPE nº 1867210, em seu art.
2º,
ONDE SE LÊ: "A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogada após este período."
LEIA-SE: "A cessão será por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a
qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público
cedido."
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 826/IFSP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000208.2025-56, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor OSVALDO CANATO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 175****, SIAPECAD nº
0152****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Educação a Distancia do Campus São Paulo, da função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Educação a Distancia do Campus São Paulo. Efeitos a
partir de 28 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 831/IFSP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.003023.2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDREZZA CAMPOS MORETTI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 293****,
SIAPECAD nº 0197****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Licenciatura em Pedagogia do Campus Sorocaba, da
função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Licenciatura em
Pedagogia do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 06 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS