DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
 A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024,
Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2,
página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada
no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência
delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de
15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de
31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º - LOTAR a servidora Walessa do Nascimento Silva, matrícula SIAPE
177****, na Coordenação de Assistência Estudantil do IF SUDESTE MG, Campus Barbacena,
a partir de 10 de março de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas - SIGEPE.
ELIANE LOSCHI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000324.2023-37, resolve:
Nº 278 - DISPENSAR, a partir de 27.02.2025, a servidora KARINA LUCAS BARBOSA LO P ES
MATTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2126420,
de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FC C,
deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 280 - DESIGNAR, a partir de 27.02.2025, a servidora USHA VASHIST, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1851721, para exercer a função
de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto -
Campus Muzambinho.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 414, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.004002.2024-
96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Iolanda Ramires do Rosário, na qualidade de viúva,
a contar de 30/10/2024, em virtude do falecimento do servidor Rodolfo Araújo do Rosário,
Matrícula SIAPE nº 274396, aposentado no cargo de Marceneiro, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 419, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000374.2025-24, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Valéria Castro Nunes, conforme a
Portaria n.º 168, de 23/01/2025, publicada no DOU, em 24/01/2025, Seção 2, página 18,
em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei n.º 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 302, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Felipe Schulien Spindler, matrícula Siape nº
1845931, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenador de
Capacitação e Afastamento de Pessoal, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elizabeth Aguiar Araújo, matrícula Siape nº 1642899,
ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de coordenadora de
Capacitação e Afastamento de Pessoal, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 319, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Leomara de Carvalho Silva, matrícula Siape nº
2388055, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, do cargo de gerente de
Administração, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Bruno Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2187666,
ocupante do cargo de administrador, para exercer o cargo de gerente de Administração, código
CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 26 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 323, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor João Coelho de Sousa Filho, matrícula Siape nº
1225027, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de chefe dos Laboratórios de Indústria, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 326, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Matheus Gomes Arruda, matrícula Siape nº 3445683,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, para exercer a função de coordenador dos
Laboratórios de Indústria, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 327, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Chaves de Andrade, matrícula Siape nº
1192346, ocupante do cargo de contador, para exercer a função de coordenadora de Execução
Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 370, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 24/02/2025 o(a) servidor(a) SABRINA DE CÁSSIA MARIANO
DE SOUZA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1532564, da função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero,
Código FG-05, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 24/02/2025 o(a) servidor(a) JULIANA VILELA ALVES
PACHECO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1941213, para a função de Coordenador(a) de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero,
Código FG-05, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA