DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000904/2025-42,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de JUSSARA ALMEIDA DE OLIVEIRA BAGGIO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2390962, para
participar do WSO Future Stroke Leaders Programme, em Perugia/Itália, no período de
31.03.2025 a 10.04.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 332, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista a deliberação contida no
Despacho 
Administrativo 
nº 
10/2025/PPGCR/ICM/Reitoria, 
objeto 
Processo 
nº
23087.002579/2025-02, resolve:
Reconduzir a servidora Luciana Maria dos Reis, matrícula Siape nº 2004907,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 367/2022,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Reabilitação - FCC, pelo mandato de três anos, no período de 10-03-2025 a 09-03-2028.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante
dos Decretos nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 31/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 31/01/2025, que nomeou SAMUEL THOMAS JAENISCH no cargo de Professor Adjunto A,
Classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a Faculdade de Arquitetura, em
vaga nº 0219226, em virtude de renúncia formal do candidato.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
regimentais, estatutárias com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante
dos Decretos nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 05/02/2025, que nomeou DAILZA ARAÚJO LOPES no cargo de Pedagogo, Nível Superior,
Nível de Classificação E, Nível Capacitação 1, com jornada de 40 horas semanais, com
lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, em vaga nº 0220158, em virtude de
renúncia formal do candidato.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 69, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o Art. 9°,
inciso II, da Lei n. 8.112/1990 e o disposto nos processos n. 23066.012897/2025-11 e n.
23066.009729/2025- 49, resolve:
Nomear, a partir de 28/02/2025, ALESSANDRA ESTRELA DA SILVA LIMA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1489010, para exercer o cargo de
Diretora pro tempore do Hospital de Medicina Veterinária Professor Renato de Medeiros
Neto, código CD-04, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: SHEILA CANEVACCI RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3105716
Unidade
Universitária/Órgão: INSTITUTO
DE
HUMANIDADES, ARTES
E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 31/03/2025 a 04/05/2025
Evento: Pesquisa em tecnologias e robótica para teleperformance no campo
das artes do corpo e comunicação digital.
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.007289/2025-95
Nome: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TEIXEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1154746
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 08/02/2025 a 22/02/2025 e 24/02/2025 a 28/02/2025
Evento: Participar da II Conferência Internacional do Comitê de Museologia
Social SOMUS /ICOM,
Seminário de Sóciomuseologia e Defesas
de teses do
Departamento
de
Museologia
da
(FCSEA), ULHT
E
Reuniões
de
Orientação
de
Mestrandos e Doutorandos do Programa e discussão com a equipe do Grupo de Estudo
AG R I M .
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.008518/2025-99
Nome: LANARA GUIMARAES DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 4374372
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 27/04/2025 a 03/05/2025
Evento: Participar da
1ª Conferência Internacional sobre
Inovação e
Perspectivas no Ensino a Distância em Angola.
País de destino: Angola
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 3066.009020/2025-43
Nome: RICARDO CAMPONOGARA DE MELLO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1739699
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 28/03/2025 a 07/04/2025
Evento: Participar de Concertos do Duo Ricardo Camponogara e Janaína
Carvalho na Espanha.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.011685/2025-17
Nome: IVANISE HILBIG DE ANDRADE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1318680
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 19/03/2025 a 01/04/2025
Evento: MISSÃO DE TRABALHO NO EXTERIOR NA ÉQUIPE DE RECHERCHE DE
LYON EN SCIENCES DE L´INFORMATION ET DE LA COMMUNICATION.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.012582/2025-74
Nome: SANDRO CABRAL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2477022
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Data/Período: 15/03/2025 a 20/03/2025
Evento: Participar do AMP Paper Development Workshop Johannesburg, South Africa.
País de destino: África do Sul
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.007546/2025-99
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento do servidor: FELIPE BRUNO MARTINS
FERNANDES, mat. SIAPE n. 2097290, ocorrida no Diário Oficial da União de 06/02/2025,
Seção 2, página 27.
Onde se lê: "Data/Período: 03/04/2025 a 02/04/2026".
Leia-se: "Data/Período: 15/03/2025 a 31/10/2025, Evento: Cumprir atividades
do Pós-Doutorado em Antropologia Social junto a University of Delhi - Department of
Anthropology, ônus limitado ".
Processos: 23066.068879/2024-11
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 116, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2025, seção 2, pág. 32.
Onde se Lê: "[...] de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90"
Leia-se: "[...] de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90."
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 117, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 25/02/2025, seção 2, pag.23, referente à concessão de aposentadoria de
MARIA HELENA SANTOS FERREIRA:
Onde se lê: "Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotada na
Maternidade Climério de Oliveira Complexo Hospitalar Universitário Professor
Edgard Santos desta Universidade".
Leia-se: "Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", lotada na
Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade".
Processo nº 23066.000424/2025-71
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.008958/2025-99, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS
VIRGINIO, Matrícula Siape: 2060815, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, do
Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADORA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO da PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 23 de fevereiro de 2025 (retificada).
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a Unidade
Organizacional de origem.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 233, de 19/02/25, publicada no DOU 21/02/25, Seção 2,
página 23,
onde se lê: "com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2025.";
leia - se: "com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2025, sendo dispensada da
FG-01 em 17 de fevereiro de 2025."
PORTARIAS R/SRH DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU),
Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, página: 1), resolve:
Nº 272 - Dispensar os servidores do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, dos Cargos de Direção/Funções gratificadas abaixo relacionados:
.
.SERVIDOR(A)
.Matrícula
Siape
.CARGO DE DIREÇÃO/UFCG
.EFEITO
. .JOSÉ AROLDO DA SILVA
.1567373
.CD-04 - COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA PRE
.25/02/2025
. .JOSÉ IVAN FIGUEIRÔA DE AMORIM
.1318282
.CD-04 - COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO DA PROPEX
.28/02/2025
.
.SERVIDOR(A)
.Matrícula
Siape
.FUNÇÃO GRATIFICADA/UFCG
.EFEITO
. .BRUNO 
MEDEIROS 
ROLDÃO 
DE
A R AÚ J O
.1785202
.FG-01 - DIRETOR DA EDITORA UNIVERSITÁRIA
.23/02/2025
. .NIVALDO SILVA DO REGO JÚNIOR
.1830166
.FG-01 - CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA
PRGAF
.23/02/2025