DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Remover os exercícios dos servidores supracitados para a Unidade
Organizacional de origem. (processo nº 23096.009392/2025-12)
Nº 273 - Designar os servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercerem os Cargos de Direção/Funções Gratificadas abaixo relacionados:
.
.SERVIDOR(A)
.Matrícula
Siape
.CARGO DE DIREÇÃO/UFCG
.EFEITO
. .SINARA DE OLIVEIRA BRANCO
.1322318
.CD-04 - COORDENAÇÃO GERAL DE GRADUAÇÃO DA PRE
.26/02/2025
. .JOSÉ LUIZ FERREIRA
.337206
.CD-04 - COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO DA PROPEX
.01/03/2025
. .JOÃO
HÉLDER GONZAGA
MUNIZ
DA SILVA
.2000331
.CD-04 - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA
UNIVERSITÁRIA
.24/02/2025
.
.SERVIDOR(A)
.Matrícula
Siape
.FUNÇÃO GRATIFICADA/UFCG
.EFEITO
. .MÁRIO DE SOUSA ARAUJO FILHO
.330158
.FG-01 - DIRETOR DA EDITORA UNIVERSITÁRIA
.24/02/2025
. .SEVERINA
SUELI 
DA
SILVA
OLIVEIRA
.1476208
.FG-01 - DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL
.24/02/2025
. .ANDERSON 
DE 
FREITAS
C AV A LC A N T I
.1294237
.FG-01 - CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA
PRGAF
.24/02/2025
Art. 2º - Autorizar as remoções dos exercícios dos servidores supracitados
para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria. (processo nº 23096.009392/2025-
12)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001242/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGELICA ALMEIDA DE SOUSA, Matrícula SIAPE:
1146790, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Elaboração,
Monitoramento e Avaliação da Política de Extensão, vinculada à Coordenadoria de Políticas
Extensionistas, da Pró-Reitoria de Extensão, ficando, em consequência, dispensado da
função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Registro e Certificação, da Coordenadoria
de Gestão das Ações, da Pró-reitoria de Extensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 89, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001227/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DARLENNE DE AZEVEDO BRAUNA, matrícula SIAPE:
1181964, para exercer a função de Chefe, código FG-02, da Núcleo de Apoio às Comissões
de Carreira - NACC, vinculado ao Gabinete da Reitoria, ficando, em consequência,
dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio e Acompanhamento
das Comissões Permanentes, da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões
Permanentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR UFCA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 81 - Art. 1º Designar o servidor DORGIVAL PEREIRA DA SILVA NETTO, Matrícula SIAPE: 1946364, para
exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software,
do Centro de Ciências e Tecnologia, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código
FG-01, do Núcleo de Dados, da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX (Processo 23507.000978/2025-32).
Nº 82 - Art. 1º Designar o servidor MIQUEIAS CORDEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE:
3304340, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Técnico aos
Sistemas de Informação Educacionais, da Divisão de Sistemas de Informação Ed u c a c i o n a i s ,
vinculada à Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação - DTI (Processo 23507.000897/2025-32).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em
09/06/2017, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 23507.005043/2024-61,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, sem paridade,
nos termos do Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019, publicada no Diário
Oficial da União em 13/11/2019, a CÍCERO BENTO DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº
1269854, código de vaga nº 1000037, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
Classe D, Nível/Padrão 306, do quadro desta Universidade, lotado no Instituto Interdisciplinar
de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, calculada na forma do Art. 26, § 1º e 2º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 599 - Designar o servidor JOSE ALBERTO DUARTE MAIA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1579928, SIAPECAD nº 01343726, lotado no(a) Depto de
Matematica, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Matematica Lic (Noturno). Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de
2028 (Processo 23067.008472/2025-06).
Nº 601 - Designar o servidor FERNANDO ANTONIO AMARAL PIMENTEL, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165640, SIAPECAD nº 00377381, lotado
no(a) Depto de Matematica, e em exercício no(a) Centro de ciências, como Vice-
Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Matematica Lic (Noturno), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a
partir
de
01
de
março
de 2025
até
29
de
fevereiro
de
2028
(Processo
23067.008472/2025-06).
Nº 602 - Designar a servidora TIANY GUEDES COTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1044701, SIAPECAD nº 02243241, lotada no(a) Campus da
UFC de Crateus, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso
de Engenharia de Minas/Crateus. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de
fevereiro de 2028 (Processo 23067.008782/2025-12).
Nº 603 - Designar a servidora MARTHA NOELIA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1225550, SIAPECAD nº 01995518, lotada no(a) Campus da
UFC de Crateus, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Minas/Crateus, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de
2028 (Processo 23067.008782/2025-12).
Nº 604 - Designar a servidora LAISE LIMA DE CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2327900, SIAPECAD nº 02085853, lotada no(a)
Campus da UFC de Crateus, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso de Sis de Informação/Crateus. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29
de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008696/2025-18).
Nº 605 - Designar o servidor BRUNO RICCELLI DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1011675, SIAPECAD nº 02199839, lotado no(a)
Campus da UFC de Crateus, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Sis de Informação/Crateus, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008696/2025-18).
Nº 610 - Designar o servidor FILIPE FERNANDES DOS SANTOS BRASIL DE MATOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2372253, SIAPECAD nº 02128503,
lotado no(a) Campus da UFC de Crateus, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Ciencia da Computação/Crateus. Efeitos a partir de 01 de março
de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008778/2025-54).
Nº 611 - Designar o servidor RAFAEL MARTINS BARROS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1230412, SIAPECAD nº 02420026, lotado no(a) Campus da
UFC de Crateus, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Ciencia da Computação/Crateus, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de
2028 (Processo 23067.008778/2025-54).
Nº 612 - Designar o servidor LUIS FELIPE CANDIDO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3011514, SIAPECAD nº 02197032, lotado no(a) Campus da
UFC de Crateus, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Engenharia Civil/Crateus. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de
2028 (Processo 23067.008503/2025-11).
Nº 613 - Designar o servidor LEANDRO SOARES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2344527, SIAPECAD nº 02107006, lotado no(a) Campus da
UFC de Crateus, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Civil/Crateus, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028
(Processo 23067.008503/2025-11).
Nº 614 - Designar o servidor MARCIO DE MELO FREIRE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1107244, SIAPECAD nº 02128607, lotado no(a) Campus da
UFC de Crateus, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Eng Ambiental e Sanitar/Crateu. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de
fevereiro de 2028 (Processo 23067.008752/2025-14).
Nº 615 - Designar a servidora CAMYLLA RACHELLE AGUIAR ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1144176, SIAPECAD nº 02312914, lotada no(a)
Campus da UFC de Crateus, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng Ambiental e Sanitar/Crateu, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo 23067.008752/2025-14).
Nº 616 - Dispensar, a pedido, a servidora LEICE PEIXOTO BORBOREMA, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 2134065, SIAPECAD nº 00112031, lotada no(a)
Coordenadoria Desenvolvimento Familiar, da função de Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de
Ações na Comunidade.
Efeitos a partir de
17 de fevereiro de
2025 (Processo
23067.008452/2025-27).
Nº 620 - Designar a servidora ANDREA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1204629, SIAPECAD nº 02394672, lotada no(a) Depto de
Engenharia Quimica, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord do Curso de Eng Quimica. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de
fevereiro de 2028 (Processo 23067.008905/2025-15).
Nº 621 - Designar o servidor MOISES BASTOS NETO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1890411, SIAPECAD nº 01672501, lotado no(a) Depto de
Engenharia Quimica, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Eng Quimica, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de
2028 (Processo 23067.008905/2025-15).
Nº 626 - Designar a servidora MARIA EDIVANIA CALDAS BARBOSA, ocupante do cargo de
Tecnico em Enfermagem, SIAPE nº 3108605, SIAPECAD nº 02283397, lotada no(a)
Coordenadoria Desenvolvimento Familiar, para exercer a função de Diretora, FG - 04, do(a)
Divisão de Ações na Comunidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo 23067.057846/2024-28).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de
suas
atribuições legais,
estatutárias
e regimentais,
considerando
o processo nº
23855.001088/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Servidor EGÍDIO CARLOS VIEIRA, SIAPE nº 1798162,
da Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, a partir do
dia 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO