DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Edital nº 10, publicado no D.O.U. de 14/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, área: Ecologia e
Zoologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.007418/2025-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.037
- Art.
1º Reconduzir
CARLOS OITI
BERBERT JUNIOR,
Matrícula nº
1193162/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de História -
Bacharelado da Faculdade de História, FCC. Art. 2º Reconduzir RAUL AMARO DE
OLIVEIRA LANARI, Matrícula nº 1456867/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-
coordenador do Curso de História - Bacharelado da Faculdade de História. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 10/03/2025.
(Processo nº 23070.009617/2025-29)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.038 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
DIEGO RENAN CARNEIRO SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Ed i t a l
nº 96, publicado no D.O.U. de 07/10/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com
a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Medicina, área: Medicina de Família e Comunidade, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo
nº 23070.035563/2024-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.045 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE ANDRADE, Matrícula nº 301556/SIAPE, Técnico Em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16,
lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art.
3ª da Emenda
Constitucional Nº 1.03, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da
Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da função
gratificada
FG-3 e
3/5
(três quintos)
da função
gratificada
FG-4. (Processo nº
23070.047116/2023-89)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 255, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde da pessoa
da família da mesma, no período de 30/01/2025 a 31/01/2025, conforme Processo nº
23071.908237/2025-69, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 06/03/2025
a 07/03/2025, conforme Processo nº 23071.908234/2025-25.
Art. 3º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 26/02/2025 a
19/03/2025, conforme Processo nº 23071.908526/2025-68.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 254, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para
substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA DE
ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude
de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 21/02/2025 a 07/03/2025,
conforme Processo nº 23071.908784/2025-44, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 261, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.900476/2025-71; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SUZANA HELENA LOPES COSTA,
matrícula SIAPE nº. 1433759, no cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Classe D,
Padrão 414, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 127, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula
nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de missão oficial para realização de capacitação sobre fertilidade do solo, fertilizantes e
boa gestão de nutrientes em Sikasso, no Mali/África, a realizar-se no período 6/3/2025 a
17/3/2025 
(inclusive 
o 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
nº
23090.004002/2025-78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar José da Silva Ferreira Junior, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Engenharia de Produção, no Instituto de Ciência, Tecnologia e
Inovação - ICTIN, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Mestrado, com início em 26/2/2025 e término em 15/8/2025, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Geandra
Alves Queiroz, por licença à gestante.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.551 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula
Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2238324, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do simpósio "Curso de
estereoeletroencefalografia", em Phoenix/EUA, no período de 06/03/2025 a 11/03/2025.
Nº 1.552 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor David Francisco Lopes Gomes,
matrícula SIAPE nº 1011717, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Direito, para participar do Seminário"Las perspectivas centro-periferia y su contribución al
análisis de América Latina", em Montevideu/Uruguai, no período de 07/03/2025 a 14/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.596, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080444/2025-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes
Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "International Adam
Smith Society conference", em Lecce/Itália, no período de 27/03/2025 a 31/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.599 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves
Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar curso Master Fractures
around the knee, em West Palm Beach/EUA, no período de 23/04/2025 a 27/04/2025.
Nº 1.612 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participação em banca
de concurso na Universitat de Barcelona, em 24/03/2025 a 26/03/2025.
Nº 1.616 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes
Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do seminário "À la
recherche de l'Europe", em Estrasburgo/França, no período de 19/03/2025 a 23/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR CLEYTON MARTINS SENA, Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE Nº 2280515, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Infraestrutura e Telecomunicação, código CD-04, da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS